quarta-feira, julho 30, 2008
Será que vivem neste Concelho!?!?
Será que não entendem que o Orgão Executivo é que pode propor alterações e o Orgão fiscalizador, então sim, poderá aprovar ou não?
«(...)O processo de Revisão do PDM leva 10 anos e actualmente os partidos da oposição local já não conseguem camuflar o seu objectivo de bloquear e adiar indefinidamente a sua conclusão. A aposta é indisfarçável: é preciso fazer caber a realidade no retrato distorcido que fazem do Concelho, à força se preciso for. É a deplorável táctica do “quanto pior, melhor”, é o vale-tudo que não tem hesitado em recorrer a uma campanha não raras vezes sórdida, porque assente em argumentos falsos, na deturpação, em calúnias e suspeições, numa sucessão de manobras de baixa política.(...)»
Estes tipos estão doidos ou quê? A CCDR-LVT (apesar do atraso) responde e afirma o seu parecer desfavorável e eles vá de chover no molhado. Então onde é que mora o relatório da IGAL? O relatório da Judiciária não deve tardar com tantas irregularidades e favorecimentos nos protocolos. Tenho a certeza que alguém vai fazer companhia ao Encarnação, pelo sim pelo não, num país que não tenha extradição.
A oposição é que está mal?
Está mal é em não Impugnarem as Sessões Extraordinárias da Assembleia Municipal o quanto antes.
Não há vergonha!!
Ou melhor, já não há pachorra para esta gente. A arma do desgaste em "martelar" no mesmo, é por demais evidente.
Presidente da Câmara da Moita está seguro que o PDM será aprovado sem recurso à ratificação governamental
O presidente da Câmara promoveu uma conferência de imprensa no passado dia 28 de Julho, para comunicar os procedimentos a seguir com a revisão do Plano Director, após a aprovação preliminar do PDM e de três alterações na última Assembleia Municipal. Acompanhado de três vereadores com pelouros, o presidente insistiu em que o parecer recebido da CCDRLVT não é fundamentado, é irrelevante e chegou fora do prazo, garantindo não haver desconformidade com os Planos Regionais, pelo que está seguro que o PDM será aprovado sem recurso à ratificação governamental.
Ler toda a notícia aqui.
terça-feira, julho 29, 2008
PDM - Aguardo iniciativas sérias...
Operação Furacão
Mariana Aiveca visita Várzea da Moita
As cambalhotas do PDM da Moita
Documento foi aprovado na assembleia sem conhecimento da câmara, mas tem de voltar a discussão pública por vontade da CCDR. Cidadãos e oposição equacionam recurso a tribunal.
O parecer da comissão regional de ordenamento do território chegou atrasado à Moita, mas foi suficiente para levar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho a voltar ao mesmo ponto em que estava há três anos. À revelia da câmara, mas com o apoio da maioria que a governa, a assembleia municipal deu luz verde, na sexta-feira, à alteração do plano, de acordo com o que entendeu serem as pretensões da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, que considerou o novo PDM lesivo para o ambiente e para o Estado.
A câmara terá agora de submeter novamente o PDM a discussão pública, antes de apresentar à CCDR e, mais tarde, à assembleia municipal aquela que será a quinta versão final do documento desde 2005.
Mas a atitude da assembleia, que aprovou simultaneamente as alterações e a versão final corrigida do PDM, mereceu ontem duras críticas da oposição e do grupo de cidadãos que há anos contesta o processo de revisão, que admitem recorrer aos tribunais para impugnar as decisões da maioria CDU.
Para os autarcas do PS, PSD/CDS-PP/MPT e BE a assembleia não possui poderes executivos e, como tal, não pode sobrepor-se à vereação. O executivo camarário nem sequer teve conhecimento oficial do parecer da CCDR, que rejeitou o novo PDM por este transformar em terrenos urbanizáveis solos que estão em reserva ecológica, onerando as obras do TGV e da nova travessia do Tejo e desrespeitando normas ambientais de planos de ordenamento do território vigentes.
Para a oposição, as três alterações aprovadas pela CDU na assembleia (os restantes deputados retiraram-se em protesto antes da votação) são "francamente insuficientes" face ao parecer da CCDR, pelo que o novo período de discussão pública terá de contemplar todo o documento.
O entendimento do presidente da câmara, João Lobo (CDU), é outro: "O que está em causa [na nova discussão pública] são as alterações aprovadas pela assembleia municipal", garantiu ontem aos jornalistas numa conferência de imprensa. É que para João Lobo, o parecer da CCDR "chegou fora do prazo e sem fundamentação", daí que todo o PDM, à excepção das três modificações, não tenha de ser objecto de nova consulta. "A lei diz que a CCDR pode emitir um parecer dentro de um prazo que não pode ser prolongado. A lei é a lei", justificou.
Embora vejam com bons olhos o retrocesso na aprovação do PDM, os vereadores da oposição defenderam ainda que o processo não deveria avançar sem que fossem tornados públicos o relatório da Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL), ainda sob sigilo, e o resultado das averiguações da Polícia Judiciária sobre o processo. "Enquanto esses esclarecimentos não forem feitos, é impossível uma votação transparente do PDM", advertiu o vereador do Bloco de Esquerda, Joaquim Raminhos.
Inconformado com as decisões da assembleia, o Movimento Cívico Várzea da Moita vai mesmo avançar com uma acção no tribunal administrativo. "Foi um erro e uma desatenção terem aprovado as alterações, que terão de ser discutidas, e a versão final que deveria resultar desse processo", censurou um dos responsáveis do movimento, Ângelo António. O movimento avisa ainda que não abdicará de escrutinar novamente todo o PDM, independentemente da vontade da CDU. "As três alterações são apenas uma operação de cosmética em relação às dez páginas de denúncias da CCDR", disseAntónio Ângelo. Para o movimento, o próprio parecer da CCDR, que também deixa no ar a ameaça da impugnação do processo, é omisso face aos principais perigos do PDM (ver texto abaixo).
Parecer da CCDR é "omisso" em relação ao fundamental
As discussões dos últimos anos em torno da revisão do Plano Director da Moita são meras "manobras de diversão". O alerta parte do responsável do Movimento Cívico Várzea da Moita, António Ângelo, para quem o próprio parecer desfavorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional é "omisso" relativamente ao essencial do processo.
Em revisão desde 1997, o PDM da Moita tem sido contestado pelos cidadãos e pelos partidos da oposição, sobretudo por transformar cerca de 460 hectares de solos da Reserva Ecológica Nacional (REN) pertencentes a promotores privados em terreno urbanizável, afectando à REN, em compensação, 900 hectares actualmente classificadas como agrícolas. Estas trocas polémicas não foram, contudo, esmiuçadas pela CCDR, uma vez que foram avalizadas pelas respectivas comissões responsáveis.
Antes de rever o PDM, a câmara assinou com privados protocolos para a urbanização de quatro locais afectos à REN, cuja legalidade foi objecto de averiguações da PJ e da Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL). Questionado sobre a legalidade desses acordos, o presidente da câmara preferiu remeter-se ao silêncio, invocando o imperativo de sigilo a que diz estar ainda sujeito o relatório da IGAL sobre a matéria.
segunda-feira, julho 28, 2008
PDM / Conferências de Imprensa
Solidariedade para com o blog "O Jumento"
domingo, julho 27, 2008
(...)
(...)
(...!?)
Não bastando, de seguida o Presidente daquele orgão confundiu o parecer da CCDR e supostas alterações como lavra da Assembleia que dirige, quando tais alterações têm de ser elaboradas e propostas apenas pela Câmara Municipal, onde a Assembleia as validará ou não, com reabertura de prazo legal para debate público, para que volte à discussão e aprovação final naquele orgão. Isto, porque o tema vertente é o PDM, ao qual está subjacente legislação especifica que a tal obriga, sendo que ainda o facto das alteraçãoes resultarem do parecer de uma Instituição não eleita, reforçar a reabertura do debate público;
III
Complicando ainda mais o imbróglio já gerado, o Presidente da Assembleia solicitou o parecer do Drº Marino Vicente, inesperadamente lá presente, como se fosse o assessor daquele orgão, a dissertar sobre as questões vertentes - consolidando-se desta forma um atentado à autonomia do orgão Assembleia Municipal, posto que o referido expert não pode cumulativamente ser consultor ou assessor de dois orgãos interdependentes, distintos, ou sejam, um orgão com funções executivas e o outro com funções fiscalizadoras, respectivamente a Câmara e a Assembleia Municipal;
IV
Mediante estes procedimentos, o abandono dos trabalhos da Assembleia de quase metade dos seus membros, embora não configure facto probatório com efeitos para impugnação, foi uma louvável decisão, pois retiraram qualquer hipótese de sanidade ao absurdo ali edificado pelo Srº Doutor Joaquim Gonçalves, Presidente da A. Municipal, que se colocou vergonhosa e servilmente ao serviço do Presidente da Câmara, malbaratando a autonomia e representatividade da Assembleia Municipal e a dignidade dos seus membros.
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Pelo expôsto, conclui-se estar perante factos, (descritos de I a III) apenas factos e não argumentos opinativos, que apontam com substância objectiva imediatamente verificável, pragmática, a impugnação da Assembleia Municipal Extraordinária realizada em duas sessões, nos dias 18 e 25 de Julho de 2008.
Solidariedade (Colômbia)
(...)
sexta-feira, julho 25, 2008
Hoje a Moita ficará na História
A aprovação deste documento fará com que todos os deputados que votarem favoravelmente, sejam responsabilizados também pelas irregularidades acima descritas.
Prevendo já uma votação aprovada pela sua maioria CDU (não fazer confusão com comunistas), o Presidente da Câmara Municipal da Moita promove na segunda-feira, dia 28 de Julho, pelas 16:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma conferência de imprensa sobre a Revisão do Plano Director Municipal da Moita.
Ora a tudo isto, a imagem em baixo dá a resposta:
Imagem via Bloco de Notas
quinta-feira, julho 24, 2008
Reciclar o óleo alimentar
Talvez não saiba, mas o óleo alimentar que já não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Em vez de o deitar fora, entregue-o nos restaurantes aderentes para que este seja recolhido. Além de diminuir a poluição do planeta, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social. Dê, vai ver que não dói nada.
Para participar neste projecto da AMI:
- Junte o óleo alimentar que usa na sua cozinha numa garrafa de plástico e entregue-a quando estiver cheia num dos restaurantes aderentes. Os restaurantes estão identificados e a lista completa está disponível em http://www.ami.org.pt/;
- Afixe cartazes no comércio da sua localidade e distribua folhetos nas caixas de correio. Solicite materiais, enviando um e-mail para reciclagem@ami.org.pt
No nosso Concelho existem quatro locais identificados na página 73. São eles:
Atrium Café - Avenida Humberto Delgado nº2G, 2860-021 Alhos Vedros MOITA
Snack Bar Trompete - Largo Combatentes da Grande Guerra nº26, 2860-000 Moita MOITA
Pastelaria Cancela - Rua Padre Antonio Vieira nº2, Arroteias, 2860-168 Alhos Vedros MOITA
Pastelaria Grilo - Rua Dr. Alexandre Sequeira nº10A, 2860-000 Moita MOITA
Para mais informação sobre outros Concelhos, visite as páginas do PDF em baixo.
quarta-feira, julho 23, 2008
(pdm)
Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida
Exmªs Senhoras, Senhores
Vizinhos e Amigos
A pedido de várias famílias necessitadas de mais informação, resolvemos vários de entre nós também promover na Moita uma "Universidade de Verão", iniciativa em geral muito vulgarizada.
O tema central será o seguinte: "Como fazer fortuna choruda e rápida à custa do Solo Rural e da Reserva Ecológica".
Assim, decidimos reeditar os materiais de estudo seguintes:
1. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - A origem do mal
2. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Generalidades
3. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Lição nº 1
4. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida – Lição nº 2
5. Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida, à custa do Solo Rural e da actual Reserva Ecológica (REN). Lição nº 3 (Caso Prático)
6. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 1
7. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 2
8. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 3 com os Artigos do Jornalista José António Cerejo no Público
E por último, mas não a última das questões:
9. Universidade de Verão na Moita - O Partido Comunista na Moita está todo roto
10. Universidade de Verão na Moita - A nossa resistência não é pois nem contra o PCP nem contra a CDU, mas sim contra esta política reles realizada e defendida à pala do PCP e da CDU
Bom estudo! Boas conclusões!
Cordialmente,
23 Julho '08
Movimento Cívico Várzea da Moita
Aconselho esta leitura
Via "Rostos":
Bloco de Esquerda – Moita: “CDU prepara nova manobra para fazer passar PDM”
Via "O Rio":
BE alerta: CDU prepara nova manobra para fazer passar PDM
terça-feira, julho 22, 2008
Nota informativa da CMM...
Chegou-nos por mão amiga, a nota informativa da Câmara Municipal da Moita sobre o parecer da CCDR-LVT que reproduzimos em baixo (não vale rir):
Como parece que as Sevilhanas da Capricho (em representação da Banda Filarmónica) vão actuar na Praça da República mais a Banda Filarmónica de Santo Estêvão, a Assembleia Municipal extraordinária de dia 25 de Julho, será no Auditório da Biblioteca Bento de Jesus Caraça.
segunda-feira, julho 21, 2008
(pdm)
domingo, julho 20, 2008
(cap.II)
sábado, julho 19, 2008
Desta vez enganei-me...
sexta-feira, julho 18, 2008
A 1ª parte da coisa
Afinal, havia outra?
Ninguém foi informado de tal resposta, o que levou (e bem) esta Assembleia a ser adiada para dia vinte e cinco (25) de Julho.
Ora esta é só a primeira parte da coisa.
Porque vai continuar:
«Exmºs Senhores
Caros Senhores Jornalistas
Vizinhos e Vizinhas,
Convidamo-vos com muito prazer a visitarem o link seguinte:
Batalha do PDM da Moita foi hoje vitoriosa para o lado das Populações, esta noite de 17 Julho '08. Direcção política da Câmara mordeu o pó!
A luta só pode continuar.
Porque é justa.
Se não, não valeria a pena lutar!
Obrigado, Amigos. Obrigado a quem é solidário, ou pelo menos isento, face à luta das gentes da Moita contra a tirania, pela Lei e pelos seus direitos e interesses legítimos.
Cordialmente,
17 Julho 2008
Movimento Cívico Várzea da Moita»
quinta-feira, julho 17, 2008
Estarei na Assembleia Municipal
Porque é IMPORTANTE...
Via "O Rio":
A força da maioria irá impor-se à força da razão.
«O problema é que o presidente da Câmara tem uma série de compromissos assumidos com os tais privados com quem assinou os protocolos. Aliás, alguns desses terrenos são abrangidos pelo traçado da linha do TGV e tendo sido comprados a preços de solo rural terão, depois, quando expropriados, valiosas indemnizações como solo urbanizável, mais-valias que os proprietários privados arrecadarão. “É inadmissível, mas o presidente da Câmara tem pressa em resolver estes compromissos”»
quarta-feira, julho 16, 2008
Amanhã na Assembleia Municipal...
Calculo que irei entre outras, observar ao seguinte:
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-à confirmação da prática da CDDR-LVT, de quase sempre aprovar o que as Câmaras propõem, quando não lhes acresce até mais disparates;
- à impotência dos Pêyesses concelhios perante a decisão que lhes é aparentemente desfavorável, de uma instituição a que ainda recentemente a actual Governadora Civil esteve ligada;
- à incontida satisfação dos membros da CDU, que vão gritar aos céus que "afinal a montanha paríu um rato";
- à reconfirmação de que a actual Assembleia Municipal, mais uma vez e em total perda de autonomia, irá exercer por encomenda a ditadura do voto;
No fim haverá moscatel.
terça-feira, julho 15, 2008
Ouvi o Srº Constâncio
Queixa de Paulo Pedroso foi arquivada
segunda-feira, julho 14, 2008
Debate Público
Imagem sacada ao Bloco de Notas
A CCDR-LVT até nem emitiu parecer no prazo máximo de 10 dias úteis, logo isto deve andar tudo a comer do mesmo saco.
domingo, julho 13, 2008
De um dia para o outro
...vai ficar em águas de bacalhau...
sábado, julho 12, 2008
(...)
sexta-feira, julho 11, 2008
Solidariedade (Colômbia)
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quinta-feira, julho 10, 2008
O Castelo da GALP
(...)
O ESTADO DA NAÇÃO
PDM (Para Darem Música)
Johnny Wolf continua na sua senda de caça às bruxas. Já se verificaram despedimentos e reorganização de um "certo" departamento.
O silêncio e a ignorância é o melhor método para este PDM do Concelho da Moita passar em claro.
*10 anos (ou mais) de protocolos e favorecimento*
Tudo leva a crer que Sexta-feira dia 18 (ou segundo as más linguas, Quinta dia 17), a Assembleia Municipal vai aprovar maioritariamente com os votos do PCP e Verdes (os YES Man's) este PDM.
terça-feira, julho 08, 2008
Neste Concelho
Que grande problema
«A Igreja católica só aceita homens para padres e bispos, alegando que segue a prática instaurada por Jesus, que escolheu para apóstolos 12 homens.»
Estes senhores nunca foram muito dados à paridade, é o preconceito tal como no estado novo que a mulher só serve para estar em casa a tratar dos filhos.
Eu gosto é da Maria Madalena.
Se não fosse pela hipocrisia da igreja católica, hoje já não conseguia dormir.
A Festa das Éguas e dos Cavalos
domingo, julho 06, 2008
"Milícia Popular" na Moita
COLÔMBIA
sexta-feira, julho 04, 2008
(cap.I)
Crescem o número de falências.
Tudo é simplex ... ás falências, à morte de empresas, sobra sempre gente viva cujo pragmatismo da nova filosofia positivista do PS a todos abre horizontes - levantar cedo, espreguiçar-se e comtemplar a natureza, assobiando para o ar.
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Divulgação "Nervo"
Os Nervo Informam:
É com muito orgulho que os Nervo juntamente com os Alucina, ALF e A Estranha estarão no dia 5 de Julho no 1ºFestival Alternativo Rock Português. Este Festival é organizado pelo Movimento Alternativo Rock (MAR) e o Sundays Starters Lounge (SSL), o festival terá inicio as 17H horas certas, as portas abrem as 16H e será na Colectividade Vendedores de Jornais, Rua das Trinas nº55 em Santos (local das eliminatórias do Rock Em Santos), as entradas serão apenas de 3,50€ com direito a uma bebida.
Contamos convosco para ajudar a divulgar o bom rock em português, e claro, para passarem uma bela tarde na nossa companhia.
www.myspace.com/nervoprojecto
http://movimentoalternativorock.blogspot.com
Esquerda e cultura em diálogos de Verão
Esquerda e cultura: o futuro já não é o que era
4 e 5 Julho 2008: Lisboa, Fábrica Braço de Prata
Entrada livre até às 22 horas. Jantares sujeitos a inscrição.
Veja programa.
quinta-feira, julho 03, 2008
"CONTACTEI BRUXELAS"
A "Marinha do Tejo"
Foi obra, consagrar o que no passado garantiu a ligação e o comércio entre regiões, hoje próximas, outrora distantes - aquilo que foi arte e trabalho duro, hoje em espaço de lazer e cultura que além de dignificar a memória dos antepassados, fortalece as raízes elevando ao erudito uma tradição de saber, arte, camaradagem e trabalho.
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Câmara da Moita em Paz e Concórdia.
quarta-feira, julho 02, 2008
Hoje o Srº 1º Ministro convenceu-me.
terça-feira, julho 01, 2008
FMM SINES 2008 [17-26 Julho] - apresentação
Para consultar o guia da programação e informação sobre as bandas, clique nas setas que se encontram em baixo.