Exmªs Senhoras e Senhores Jornalistas
Bom dia
Ass.: O
Movimento Cívico Várzea da Moita pediu a Jerónimo de Sousa e ao Partido Comunista Português (PCP), em reunião mantida com o Secretariado da DORS do PCP em Setúbal a 23 Set '08, que mudem a agulha radicalmente na Moita, passando o Partido Comunista na Moita o mais urgentemente possível a respeitar a lei e a ética em democracia
Uma delegação de Cidadãs e Cidadãos do Movimento Cívico Várzea da Moita pediu a Jerónimo de Sousa e ao Partido Comunista Português (PCP), em reunião mantida com
Vanessa Silva e
Nuno Costa, ambos membros do
Comité Central do PCP e igualmente membros do Secretariado da DORS do PCP em Setúbal a 23 Set '08, que mudem a agulha radicalmente na Moita, e passem a respeitar, e a fazer respeitar de uma vez por todas por parte dos seus Eleitos na Câmara Municipal, uma nova política com a lei, a ética e a transparência em democracia, e os interesses do Concelho e das populações como novo fio orientador.
A reunião, que decorreu em ambiente de diálogo democrático, e num clima de grande informação e respeito, teve lugar no seguimento da
Carta[1] a Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português, datada de 29 de Agosto de 2008, enviada ao PCP pelo Movimento Cívico Várzea da Moita, onde o tema central foi a questão da "especulação financeira em torno do Solo Rural" na nossa terra, na nossa região e no País.
Apesar das diferenças evidentes entre reunir directamente com o Senhor Deputado Jerónimo de Sousa ou com outras pessoas, que com ele trabalham e a ele reportam, e das possíveis desvantagens e embaraços, desta formula de relacionamento indirecto para uma comunicação clara e eficaz, a sugestão de reunir com o Secretariado da
DORS do PCP foi aceite pelas Cidadãs e Cidadãos da Várzea da Moita, no quadro de uma posição construtiva e de diálogo.
Espírito esse positivo e de debate democrático que levou aqueles Munícipes da Moita a afirmar que, no seio do Movimento Cívico Várzea da Moita e entre a população em geral muito descontente na Moita, existe muita gente que estima o PCP, outros que nem por isso mas que também nada têm contra o PCP, havendo ainda outros que do PCP não gostam mesmo nada. Mas todos reconhecem com naturalidade o papel e a imagem tradicionais do PCP na sociedade.
"É assim em democracia, e é assim com o PCP e com qualquer outro Partido", sublinharam, acrescentando que "gostar ou não gostar, muito, pouco ou nada do PCP, esse não é ponto que nos interessa nem nos move."
"O que importa", explicaram, "é que o papel do PCP que é de todos conhecido
[2], por todos tradicionalmente associado à ideia de PCP, esse papel do PCP na Moita não existe."
Pelo contrário, a imagem e o papel patenteados na Moita por dirigentes comunistas locais, e por eleitos do PCP à testa do governo do Município, são outros totalmente, ao ponto de em nada minimamente corresponderem nem a prática nem as políticas governativas locais dos representantes do PCP no Concelho àquilo que historicamente e noutros lugares o PCP sempre defende e diz propor.
"Ler o que escreve o "Avante!", conhecer o que dizem e defendem os dirigentes comunistas em Évora ou em Braga, por exemplo, ou os Candidatos da CDU em Lisboa e noutros quaisquer lugares, é uma coisa, aliás com muitos pontos de coincidência com a nossa própria resistência", sublinharam.
"Essas vozes do PCP noutros lugares, se viessem aqui à Moita, dava-lhes um baque, morriam de susto e finalmente, se sobrevivessem a tais choque e pavor, só poderiam fazer coro connosco contra o mau governo dos eleitos do PCP aqui entre nós, na verdade seus falsos representantes na Câmara da Moita", acrescentaram.
Aproveitaram assim aqueles Munícipes da Várzea da Moita a reunião para poder de novo explicar ao PCP por A + B como o PCP na Moita, directamente e por via dos seus eleitos à testa da Câmara e de diversas Autarquias, viola a lei, desrespeita o legado do PCP e dá cobertura às cegas ou às claras a uma política local do pior que se pode imaginar em Portugal, 34 anos depois de Abril de 1974.
Aquelas Cidadãs e Cidadãos puderam igualmente confrontar o PCP com o que pretende o PCP ser aqui no concelho da Moita afinal:
O Partido aliado e promotor da especulação financeira e fundiária, do mais errado desenvolvimento e ordenamento do território, da agressão contra as gentes do campo e contra numerosos outros Munícipes;
Ou um Partido que respeite a Constituição e as leis e oiça e considere todos os Cidadãos, sem ser o aliado dos muito ricos e dos grandes especuladores financeiros e urbanísticos contra todos os demais, os Munícipes que não têm poder e/ou não querem entortar a política local às custas do poder de "lobby".
Sendo certo que aquelas Cidadãs e aqueles Cidadãos não só questionaram o PCP, mas sobretudo lhe pediram por tudo o que o seu prestígio e cultura significam, por tudo o que o seu legado e os seus maiores e os seus mais velhos aconselham, por tudo o que constitui a sua história e o seu passado de luta ao lado dos deserdados, contra a especulação e a opressão dos mais fracos pelos mais poderosos, que aceite rapidamente responder "Sim!" ao apelo central que lhe foi mais uma vez transmitido na Reunião de 23 de Setembro de 2008 em Setúbal, a saber:
Que o PCP seja ele próprio, seja o Partido Comunista também na Moita, e cesse de dar cobertura aos seus falsos representantes locais e ao mau governo local que esses falsos comunistas corporizam, só assim podendo o PCP deixar de ser na Moita exactamente aquilo que todos os dias aqui é de há muitos anos a esta parte: precisamente o seu contrário.
Assim, a delegação da Várzea da Moita reiterou mais uma vez os sucessivos apelos que vem desde há anos fazendo ao PCP, sempre com muita e santa paciência e educada frontalidade democrática, próprias da sua posição construtiva e de diálogo com o PCP e com as diferentes entidades e pessoas envolvidas no Processo de Revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
Esses apelos têm sido constantes e reiteradamente transmitidos, nomeadamente, nas Reuniões com os Chefes de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP, Drs Augusto Flor e Pedro Ramos, com quem o Movimento Cívico Várzea da Moita se avistou na Assembleia da República às datas de
24 de Novembro de 2006 e
15 de Julho de 2008.
Aconteceram esses apelos igualmente na Reunião com a Comissão Concelhia do PCP na Moita, verificada em
Alhos Vedros a 5 de Julho de 2007, bem como aliás por via das sucessivas mensagens ao Secretário-geral do PCP, nomeadamente as de Outubro de 2005, entregue então em mão ao círculo de apoio directo a Jerónimo de Sousa em Matosinhos, de
2 de Abril de 2007 e de
9 de Junho de 2007, e não só, para além da Carta de
29 de Agosto '08.
"Mas têm sempre ficado sem resposta. São apelos ouvidos, mas não têm sido apelos atendidos. É, mal comparado, como se o PCP percebesse que tem um feitor à frente dos seus assuntos políticos na Moita que só o prejudica e atraiçoa, ao ponto de lhe arruinar totalmente a fazenda, mas é como se o PCP estivesse de pés e mãos atados, qual proprietário medroso refém de tal feitor manhoso. Percebe, mas fica quieto e não actua. Até ao momento, o PCP tem estado na Moita invariavelmente bloqueado, sempre", disseram.
"Como será desta vez o seguimento desta reunião?" – interrogaram-se.
Com efeito, o Movimento Cívico Várzea da Moita tem recorrentemente manifestado a sua tristeza e a sua
indignação pelo rumo local escolhido pelo PCP, bem como pelo papel aqui desempenhado na Moita
pelos seus dirigentes e eleitos à testa da Câmara Municipal, sem nunca esquecer que
nada move os Cidadãos contra o PCP, apenas contra a
má política desenvolvida à pala do PCP.
Finalmente, o Movimento Cívico Várzea da Moita convidou com a melhor das boas vontades e com espírito cordial o Deputado Jerónimo de Sousa, e outros dirigentes nacionais do PCP, e do distrito de Setúbal, a visitarem a nossa terra, a auscultarem livre e espontaneamente as opiniões e o sentir sofrido das Mulheres e dos Homens dos campos do Sul do concelho da Moita.
"Venham ver e tentar compreender os anseios das pessoas e a sua resistência a favor dos seus direitos protegidos por lei, e dos seus interesses legítimos, mas tragam os olhos bem abertos, bem arregalados, despidos de preconceitos e não condicionados pelas mentiras que vos possam transmitir os vossos falsos representantes locais", alertaram.
Disseram ainda sempre com bons modos:
"Aceitem vir visitar-nos, conhecer a nossa realidade e aperceberem-se da enorme mágoa, revolta e indignação mesmo, que entre as pessoas existe contra a pretensão por parte da Câmara Municipal, e de outros órgãos da Administração do Estado presos pela arreata da Câmara, numa mistura infame onde não se sabe onde começa a matreira sugestão desta, e até onde se estende a tola e cega adesão sem reflectir e por arrasto daquela, e que assenta numa estrangeirinha de génio, mas dum verdadeiro génio do mal."
"Essa estrangeirinha, esse embuste visa desclassificar Solo Rural, em RAN e em REN das centenas de hectares adquiridos de véspera por tostões por meia-dúzia de grandes Empresas e Empresários, à custa de perdas ambientais gravíssimas, e vocacionados para valerem no dia seguinte milhões por via dos famosos Protocolos assinados ilegal, ilegítima e imoralmente com a Câmara Municipal", acrescentaram.
E explicaram melhor:
"Essa gente esperta, e essa Câmara de mau governo e de recorrente violação dos princípios constitucionais da justiça, boa-fé e imparcialidade, actuaram debaixo de um álibi muito manhoso."
"Fizeram assim: procuraram iludir governantes politicamente cegos com a treta fantasiosa da deslocação de nova REN às centenas e centenas de hectares para cima das casas, do gado, das culturas, das localidades, das estradas e dos campos e da vida de centenas de famílias da Várzea da Moita, numa manobra ambiental risível e de fingir, e numa medida de política punitiva dos interesses das populações de as fazer sofrer a bem sofrer".
"Sempre com uma ideia fixa: proteger e favorecer os poderosos, empobrecer e castigar as pessoas simples do campo".
"Não é só uma política errada. É também uma política fraudulenta. E pior, é uma política a favor de uns, e contra outros. Para o enriquecimento absolutamente excêntrico de uns, para a sua boda farta, essa fraude necessita de outros que são condenados a ser os patos degolados para a mesa dessa festança indecente."
"Os patos éramos para ser nós, pensavam eles. E até nos destinaram que espécie de patos deveríamos ser: estávamos condenados a ser patos mudos, mas enganaram-se redondamente", esclareceram.
"Ninguém nos cala, e vamos onde for preciso clamar contra a fraude e contra a violação da lei e do princípio da imparcialidade na gestão da coisa pública, a favor da legalidade e pelos nossos interesses legítimos e pelo direitos protegidos por lei das gentes desta terra!", disseram
Aqueles Munícipes alongaram-se ainda sobre diversos outros temas, fornecendo exemplos concretos e factuais da cada situação, a saber nomeadamente:
*sobre o medo e a aversão patológica que o Governo local na Moita tem face à livre expressão da palavra e da participação cívica das pessoas,
*sobre os aspectos mais obscuros e de maior confusão entre interesse público e amanhanço pessoal, em torno de certos pontos muito quentes e muito obscuros da Revisão do PDM, pontos esses nas mãos previsivelmente aliás do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da Inspecção-geral da Administração Local, cuja actuação e Relatórios os Munícipes que são o Povo exigem que saiam cá para fora,
*sobre a errada concepção de ordenamento do território que o Governo local tem, com criação de novas periferias urbanas das periferias e ainda mais das periferias urbanas já existentes (sic: periferias das periferias das periferias), num assédio bêbado a mais e mais solo rural, de preferência em tanto mais Reserva Agrícola e em em tanto mais Reserva Ecológica melhor, com esquecimento completo da recuperação urbanística do interior das cidades e vilas desertificadas e envelhecidas já existentes,
*sobre as violações recorrentes de numerosas leis na prática política do Governo local, bem como sobre a perigosa e obscena aplicação na Moita da famosa política das 2 mãozinhas: a mãozinha leve e simpática sempre por baixo das grandes Empresas e Empresários useiros e vezeiros na especulação financeira e urbanística, e a galfarra pesada e abrutalhada contra a maioria das pessoas e sobretudo contra as gentes dos campos do Sul do Concelho, sem poder e/ou sem vontade de fazerem como os outros um certo tipo de "lobby gostoso e à maneira".
Por seu turno, os dirigentes do PCP Vanessa Silva e Nuno Costa ouviram e tomaram nota de tudo o que acima se descreve, e muito mais, com numerosos exemplos reais do mau governo na Moita e da pior política localmente promovida à sombra do PCP na Moita, e garantiram que de toda essa informação, bem como do referido convite, irão dar adequado seguimento de imediato dentro do PCP e junto do Secretário-geral, o Deputado Jerónimo de Sousa.
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À disposição das Senhoras e Senhores Jornalistas para informações complementares,
Cordialmente
24 Set '08
Movimento Cívico Várzea da MoitaContactos: ant silv ângelo
a.silva.angelo@gmail.com e Várzea da moita
varzeamoita@gmail.comTelefone de contacto: 96 5 80 96 75
[1] Carta a Jerónimo de Sousa: Aceite ser informado directamente por gente simples, mas sábia e de vida sofrida, dos campos do Sul do Município da Moita.[2] Um Partido de luta pela liberdade. Pela lei, em democracia. Pela ética. Contra a corrupção e a escuridão no funcionamento dos diversos órgãos do aparelho de estado e da administração pública. Pelos mais fracos. Pelos deserdados. Pelos trabalhadores e pelos pequenos agricultores e outros portugueses das classes mais desfavorecidas e das classes médias. Em defesa daqueles que sozinhos não conseguem fazer ouvir a sua voz, mas que juntos e organizados podem aspirar e lutar por uma vida melhor. Em defesa dos interesses das nossas terras e do nosso País.
É triste ver um orgão de investigação que procurava defender a normalidade na administração local, ser extinto, a bem da corrupção. A transparência, fica assim mais turva e os cidadãos com os seus direitos de reposição de verdade e justiça mais pobre (nós bem vimos por cá o desenvolver da Revisão do nosso Plano Director Municipal).
...do caso "Face Oculta" (gravações) vão ser destruídas, parece que segundo linguagem jurídica, tal como o nosso PDM, não são penalmente tipificadas.
Cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas, porque apesar de não se enquadrarem em condutas penalmente tipificadas, as condutas protocolares foram recusadas e publicadas em Diário da República. A revisão fica-se só pelo nome.
Atendendo a que nos encontramos no período de Discussão Pública sobre o PDM, que termina já no dia 1 de Outubro, o BE vai promover uma sessão pública de debate e esclarecimento, sobre o processo de revisão do Plano Director Municipal da Moita que está em curso.
Está a decorrer, até ao dia 1 de Outubro, a discussão pública sobre as alterações à revisão do Plano Director Municipal da Moita introduzidas pela Assembleia Municipal, na sua reunião de 25 de Julho.
A Câmara Municipal da Moita vai realizar uma reunião pública extraordinária no dia 5 de Agosto (hoje), às 17:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
