quinta-feira, junho 29, 2006

Barrocas Paisagens do teu Olhar

O porquê do teu nome, não sei!
Conhecemo-nos há dois minutos
no café arcádia, junto ao luminoso
tecto de pinturas barrocas

Contei-te das minhas viagens,
do meu mundo
disse-te o meu nome,
e nem sequer me olhaste de lado.

Fiquei perplexo, irritei-me por
não me odiares naquela enseada
dos corpos ausentes

Continuo sem saber o teu nome
Prefiro nem sequer pensar nisso
Só não quero voltar a olhar-te de viés

Não quero chegar ao frémito
da evasão dos sentidos
a suposta melodia inacabada

Apenas o teu olhar, a montanha
que transportas no teu pensamento
O tique silencioso e imperceptível
da tua ondulação, dos teus queixumes

Sofro contigo, na agonia de te ver
suicidária das emoções
Loucura permanente e inusitada

-Levantei-me de repente!
Osculei-te a mão antes que pudesses
retorquir uma palavra de desagravo
ou solidão

Perdi-me nas ruelas da cidade incauta.
Só pensava em te esquecer!
Sacudir a poeira herege do meu
inexperiente amor

A mordomia do gesto consentido
a palidez da memória
e o teu odor inacabado
Ah! Que tresvario é esse em
que ambos consentimos?

Que remorsos ficaram?
Que funesta nuvem trespassou
o meu púbere corpo?

Decidi esquecer-te, lembrando-te!
E perscrutando os teus etéreos
sonhos na frondosa copa dos
viçosos e altos carvalhos

Vi-te e revi a eterna inocência
da minha voz velada
perante tamanha sapiência
nos gestos e atitudes que
asseveravas

-Adeus, até logo!
Despedi-me de ti,
árvore secular

E persignado, percorri
as rotas da imaginação
diante das mais sagradas
imagens que me ofereceste
num puro gesto de amor profundo!

[Dedicado a t(r)i...lby]

Ai se a gente ganha...

quarta-feira, junho 28, 2006

Rentabilizar o Mundial...

Junto das instalações da organização do Campeonato Mundial de Futebol que decorre, próximas do estádio principal do evento, construiram um mega Bordel.

Este facto que mereceu desde alguns meses protestos de várias organizações, incluindo abaixo assinados enviados às entidades desportivas, Governo Alemão e Comissão da UE, não obtiveram qualquer resposta. A imprensa fez o resto, silenciou cumprindo as orientações do sistema estupidificante.

Só uma deputada portuguesa levou o caso ao Parlamento da UE, foi notório o enfado da esmagadora maioria lá sentada.

Pode-se assim concluir que a Prostituição por mera coincidência, neste Mundial de Futebol, adquiriu o estatuto de modalidade desportiva...

Dança Chamas

Dança chamas
Horas partilhadas
na melancolia

Melopeia íntima
e graciosa

Cuidados telúricos
achados antigos

O corpo esfuma-se
na memória das cinzas

O instante carcomido
é lentamente esquecido

O sonho, nocturna viagem
aérea, por onde timbravas
a maresia eterna do teu voo.

terça-feira, junho 27, 2006

Estamos Mal no Campeonato da Sopa

O Produto Interno Bruto (PIB)por habitante em Portugal, continua a baixar. Estou a 26% abaixo da média comunitária, estando neste desgraçado campeonato da sopa, apenas á frente dos habitantes da R.Checa, Eslovénia e Chipre. Mas mesmo assim não faltam po aí quem da minha igualha consiga ser mais feliz do que eu. Riem, aplaudem, berram, gesticulando manguitos e preces a deus e a todos os santos, na dinâmica dos jogos que já colocou os representantes entre os oito melhores do mundo.

De facto são mais felizes do que eu. Sentem-se superiores e com alguma razão, pois nisto das emoções patrióticas sentem-se iguais ao Cavaco, ao Sócrates, ao Belmiro e quejandos.

Estou mesmo desgraçado!...
Não vou em futebois, não vou em deuses e ainda por cima quero que os santos se lixem.

Só sei que vou á próxima manifestação que a CGTP-IN convocar.

Águas do Alentejo Sul – o negócio

.
Com os votos contra do PSD e a abstenção do PS, a maioria CDU da Assembleia Municipal de Beja aprovou ontem o projecto de Estatutos da Empresa Intermunicipal “Águas do Alentejo Sul, EIM”. Já na Câmara, onde a CDU não dispõe de maioria absoluta, a abstenção do PS tinha viabilizado a aprovação deste projecto que está a ser submetido a idêntico processo nos restantes oito municípios que integram a AMALGA: Moura, Serpa, Barrancos, Aljustrel e Castro Verde, (presidências CDU), Mértola e Ourique (presidências PS) e Almodôvar (presidência PSD). Com mais abstenção aqui ou menos voto contra acolá, há um óbvio acordo destas três forças políticas sobre o modelo de gestão da água, imposto pelo governo e pela UE e que vai no caminho da privatização total, a prazo.

Analisemos em concreto o articulado do projecto de Estatutos, pois este fala por si.

1) O capital social (1 milhão €) das Águas do Alentejo é repartido em 51% para os municípios e 49% para a empresa privada, eufemisticamente designada de parceiro estratégico. Em Beja, o PSD defendeu o modelo de empresa multimunicipal (e não intermunicipal), solução que daria ao privado 51%. A diferença é sobretudo simbólica e tem pouco alcance prático, pois as grandes decisões (aumentos de capital, distribuição de lucros e alteração de taxas e tarifas, por exemplo) requerem a maioria qualificada de 75%, segundo o Artigo 10.º, n.º 2 – 49% são mais do que suficientes para bloquear qualquer decisão. Até porque o parceiro privado será uma transnacional como a “Générale des Eaux” ou as “Águas de Portugal”, a privatizar a prazo, concretizando um velho projecto de Sócrates, ainda ministro do Ambiente. E para um monopólio, com posição não só das Águas do Alentejo Sul mas em empresas congéneres de todo o país e por essa Europa fora, 49% chegam e sobram para garantir o domínio estratégico de um sector já conhecido como “o petróleo do século XXI” e que poderá originar as guerras do futuro. Lagarto, lagarto, lagarto…

2) Se dúvidas houvessem sobre quem manda, o Artigo 12.º, n.º 4 esclarece-as: “A sócia de direito privado tem ainda o direito de nomear o director-executivo da empresa”; e o artigo seguinte, o 13.º, prevê que “o CA poderá delegar parte dos seus poderes em qualquer dos seus membros e autorizar a subdelegação desses poderes em directores da empresa” – em primeiro lugar, no director-executivo!

3) O objecto social das Águas do Alentejo Sul é a captação, tratamento e distribuição de água “em alta” mas o n.º 2 do Artigo 2.º estipula que poderá também vir a contemplar a distribuição de água “em baixa”, isto é, directamente aos consumidores, bastando para tal uma deliberação do Conselho de Administração, sem necessidade da Assembleia Geral onde estão representados os municípios.

O possível alargamento do seu âmbito à distribuição “em baixa” colide com as funções actuais dos SMAS e com a EMAS em Beja – onde este processo de empresarialização / privatização está mais adiantado. Nem será difícil convencer os municípios a cederem a distribuição de água “em baixa”: foi dado o exemplo do Norte Alentejano, onde há câmaras que pagam a água “em alta” a 1 euro por metro cúbico e a distribuem a 15 cêntimos. A acumulação de dívidas às “Águas do Alentejo Sul” obrigará os municípios a entregarem-lhe, a curto prazo, também a distribuição “em baixa” – e aí a factura passará a ser paga directamente pelos consumidores…

4) Aliás, o artigo 27.º dos Estatutos é claro: “As tarifas praticadas devem assegurar receitas que (…) assegurem níveis adequados de autofinanciamento e de remuneração do capital investido” – o que é lógico numa empresa privada, mas representa o fim de uma política social na distribuição deste bem vital que é a água, justamente seguida por alguns municípios. Aliás, os sucessivos aumentos das tarifas de água em Beja, desde que os SMAS foram substituídos pela EMAS, são a pálida imagem do que o futuro nos poderá reservar. Razão têm os consumidores, os trabalhadores e o STAL para se oporem à destruição dos SMAS do Porto, a ponto de os partidos da oposição terem abandonado a Assembleia Municipal, deixando Rui Rio a falar sozinho. Mas a coerência de alguns partidos é posta à prova mais a sul, onde viabilizam o mesmo tipo de soluções privatizantes.

5) O Artigo 23.º dita que o regime jurídico dos trabalhadores é o do contrato individual de trabalho – e este ponto passou sem um único reparo dos sindicalistas presentes na bancada da CDU, entre eles o coordenador da União dos Sindicatos de Beja. Do PS e do PSD nada disto seria de admirar. Mas da CDU? Ainda me lembro de Jerónimo de Sousa justificar a ruptura com o autarca do Redondo por questões de princípio, como a privatização da água… Sim, existem alternativas ao pensamento único neoliberal, ainda por cima nesta questão estratégica.

A ÁGUA PÚBLICA pode e deve ser defendida, na teoria e na prática: Almada é um bom exemplo, ao manter os SMAS e o controle público sobre a captação e distribuição de água, fechando as portas ao caminho da privatização – desde a primeira reunião em que Sócrates, ministro do Ambiente, veio “vender” a ideia dos esquemas multimunicipais ou intermunicipais aos municípios da Margem Sul. Em relação às “Águas do Alentejo Sul”, não se trata sequer de um pequeno concelho isolado, sem alternativa: são nove municípios, num distrito onde a CDU é claramente maioritária. No caso muito particular de Beja, não quero acreditar que este projecto tenha a ver com a “dança de cadeiras” entre a vereação, a EMAS, a AMALGA e agora (quem sabe…?) as “Águas do Alentejo Sul”.

Não foi para isto que o povo de esquerda votou!

Alberto Matos

segunda-feira, junho 26, 2006

Já Não Gosto de Ir a Lisboa...

Já não gosto de ir a Lisboa, não sou racista, mas estão por lá pretos a mais, aquilo não devia de ser assim...
Já eu penso ao contrário e também não sou racista, mas você que sendo do Porto e é benfiquista, já pensou que se não fosse o Eusébio o Benfica não era conhecido. Cá por mim gosto das pretas, e existem por lá ás carradas, ainda bem que assim é, quem me incomoda são os ministros, e ainda por cima nenhum é preto.

Os tiques da superioridade ocidental desenvolvem-se, o sistema estupidificante sustenta-a.
Decorria na TV a repetição de um jogo, julgo com o Gana, eram gente negra, gente com cor, mais identificáveis que eu, pois naquela hora já estava com 16 horas de trabalho e á distância de mais 6 para o terminar, olheirudo e de olhos vermelhos, sem cor, descorado, pois nem branco sou...

Saltou-me á memória um amigo, algarvio que esteve comigo na Guiné. O seu amor, o seu filho, a sua "boneca de chocolate" como ele dizia, logo viúvo sem casar por um morteiro que arrebentou com a tabanca, o filho está cá, sempre esteve e está com ele, já casado com uma branca ou descorada como eu, mas todos e até eu, temos saudades da "boneca de chocolate" que cá não conseguiu chegar...

Mas talvez "esteja por cá", é que tive Ganas p'ra partir as ventas áquele balde de merda...

Adormeçam

.

Portugal passou aos quartos de final, esqueçam todos os vossos problemas.
Adormeçam, Adormeçam, Adormeçam, Adormeçam, Adormeçam...

domingo, junho 25, 2006

INCONTINÊNCIA URINÁRIA

É a incapacidade de controlar o esvaziamento da bexiga ou de aguardar pelo momento e o lugar adequado para o fazer.
Esta perda involuntária de urina através da uretra, além da perda de energia é um mal que afecta milhões de portugueses.

A actual situação económica, hoje fica ainda mais agravada pelo repentino acréscimo de perca energética em resultado da massiva incontinência que se verificou no intervalo e fim do jogo Holanda /Portugal.

Observei dúzias por aí, despropositadamente virados para as paredes, penso que estavam a mijando...

sexta-feira, junho 23, 2006

A Dobrar

.
Numa estação de rádio (que já não me lembro qual) lançaram o seguinte concurso:
"Qual o país de duas silabas e que uma delas é muito boa para comer?"
Resposta precipitada (mas correcta) de um ouvinte em linha: CU_BA .
Atrapalhado, o locutor desenvencilha-se: Não era bem esse país nem essa silaba, estavamos mais a pensar em JA_PÃO.

Recebeu o prémio na mesma.
Para aquele ouvinte fica esta foto de época balnear com a referida silaba a dobrar ;)
Tenham um bom fim de semana.

Poesia Instante

Instante.
Carcomido.

Louca noite feita
destino.

Breve pausa
na monotonia.

Plúmbeas névoas
de fotografia.

Roubado negrume.
Fina melancolia.

Poesia Constante.
Ilusão do dia.

quinta-feira, junho 22, 2006

Vida Completa

Os ossos carcomidos
A mente inquieta
O terno olhar da sabedoria
O luxo de te encontrar com esse sorriso

E eu, que me comovo por tudo e por nada
Socorro-me de ti nas horas amargas
Dás-me a paz e a alegria
De aprender com essa vida

O gosto pela fé, pela dúvida metódica,
Pela frieza ancestral de quem já sofreu e
Trabalhou muito nesse Alentejo infernal

Pelo contrário, na Beira Serra fria, com
os pés descalços e quilómetros por percorrer
Aprendeste a dureza, o calo, e só a neve e
os animais eram tua companhia

Chegaste agora, neste dia de estio
o Dia maior, a Noite mais curta
És solstício, És aparição,
És romper d'aurora

És noite inquieta
e uma vida completa!
(À minha avó, que faz hoje 95 anos)

Na miragem do Grande Lago…

.
Na primeira quinzena deste mês de Junho do Ano da Graça de 2006, entre as overdoses de nacional-futebolismo, foram saindo notícias sobre projectos turísticos na zona de Alqueva. Grupos como a Sonae, Pestana, Banco Espírito Santo, Amorim e a Finagra, de José Roquette, são dos principais interessados nas 11 áreas de construção previstas na revisão do POAAP – Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão, cuja discussão pública decorreu morna até final de Maio.

Sócrates, ministro do Ambiente até 2002, foi responsável por um plano de ordenamento que previa seis unidades hoteleiras, num total de 480 camas, considerado “muito restritivo” pelos agentes turísticos e por autarquias de diferentes cores políticas que viam em Alqueva uma oportunidade de encher os debilitados cofres municipais. Quatro anos depois, ao anunciar a sua revisão, Sócrates primeiro-ministro declarou que o plano “continuava a ser restritivo”. Esperem pela pancada...

O novo plano prevê 11 unidades turísticas com um máximo de 2500 camas cada; o total multiplica por 45 e passa de 480 para 22 500 camas, distribuídas pelos concelhos de Reguengos de Monsaraz (três unidades), Mourão, Moura e Portel (duas em cada), Vidigueira e Serpa, com uma unidade. Em Março, o ICN – Instituto de Conservação da Natureza – e o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica já tinham manifestado fortes reservas à forma como foi elaborado o POAAP.

Face ás críticas também avançadas pela Quercus, que manifestou a intenção de levar a Bruxelas os possíveis danos ambientais, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, corrigiu o número de camas para 15 a 16 mil, sem explicar como – terá oportunidade o fazer no parlamento, onde foi chamado com carácter de urgência pelo BE. Brincando às estatísticas, foi dizendo que o grau de ocupação turística previsto representa apenas quatro habitantes por hectare – o que talvez fosse verdade, considerando a área dos seis concelhos envolvidos. Esqueceu-se, porém, que pelo menos umas 20 mil camas vão estar concentradas nas margens do Grande Lago.

Perante este cenário previsível e o que poderá materializar-se nos próximos anos, alguns alertas:

- O Alentejo não pode “matar a galinha dos ovos de ouro”: o turismo ambiental, patrimonial e cultural que é sua especificidade e vantagem comparativa no quadro nacional e europeu.

- Existe perigo de especulação imobiliária para segunda habitação de luxo, disfarçada de projectos turísticos “de interesse nacional” que, só por si, não têm taxas de ocupação sustentáveis ao longo do ano – maus exemplos já os temos, a começar em Tróia e a estender-se pelo Litoral Alentejano…

- É inaceitável reduzir o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva, mobilizador de sonhos e reivindicações de várias gerações alentejanas e de tantos visionários de progresso, a esta espécie de briga entre ambientalistas e “promotores do desenvolvimento” – o turismo, com as salvaguardas qualitativas acima referidas, será sempre um aspecto complementar.

Neste estádio da discussão, vêm-me à memória os desabafos de Lino de Carvalho, à margem de um debate em Beja sobre a componente agrícola de Alqueva, ao lado de Fernando Rosas, Capoulas Santos e Castro e Brito. A poucos meses da morte, lúcido e determinado na defesa do projecto de reestruturação agrária que, pela sua mão, o PCP apresentara no parlamento, o Lino indignava-se com “a obsessão do turismo” que parecia ter tomado conta dos autarcas da região, incluindo os seus camaradas que criticavam o plano Sócrates por ser “tão restritivo”. O presente está a dar razão às preocupações de Lino de Carvalho, como se vê pelo contentamento discreto dos autarcas com a revisão do POAAP – querem lá saber de desinquietações e reformas agrárias…

Sócrates, além de deixar cair os “excessos restritivos”, num passo de mágica, antecipou dez anos a conclusão do sistema de rega de Alqueva. Já um anterior ministro do PSD, Sevinate Pinto, o tinha prometido, mas explicou como: o Estado abdica de construir a rede de rega terciária, dentro de cada propriedade, cujo dono fica “livre” de fazer ou não regadio. Entretanto, com água à porta, o preço da terra valorizou-se cinco ou dez vezes, à custa dos milhões investidos em Alqueva e pagos por todos nós. Eis o conceito de liberdade neoliberal no seu esplendor: o Estado abstém-se de intervir no uso e posse da terra, o proprietário “é livre” de especular com ela.

Na miragem do Grande Lago, vão florescer “resorts” do Belmiro, “vilas” do Roquette, golfes do Amorim e cais do Espírito Santo, entre olivais de “nuestros hermanos”….

Alberto Matos

terça-feira, junho 20, 2006

A Silly Season está a chegar! Problemas de ser Português

A estação parva, ou seja, o verão, está a chegar aí. Aliás, pode-se dizer que já chegou, com o futebolês reinante e os imensos festivais de música, com a malta a embriagar-se a torto e a direito. Posso parecer um velho a falar assim, mas é a verdade nua e crua. A política vai a banhos, amanhã até se adia o plenário da tarde devido à tão nobre causa Luso-Azteca.
Não é que não goste de futebol, nada disso. Não é que não seja patriota, muito menos isso. O que me incomoda é ver o nosso país mergulhado na mais profunda crise. E não, não vou falar na tão propalada crise económica, disso percebem outros, mas falo de uma crise na Educação, uma crise Social, uma crise Cultural, uma crise de Cidadania. O Português é um povo amorfo, com falta de Escola, com falta de estudo, que não se recicla, que tarda em aprender, se é que aprende alguma coisa. Constrangem-me as multidões, seja para apoiar uma selecção, seja para apoiar um candidato presidencial. Já dizia Henrik Ibsen, dramaturgo Norueguês, falecido há precisamente 100 anos, que criticava duramente a sociedade da época em que viveu, na altura, uma sociedade regida pela moralidade acérrima, pelos valores da família, da religião, da propriedade, das aparêncais da era Vitoriana (final do Séc. XIX). Dizia então Ibsen, autor de obras como "Uma Casa de Boneca" ou "O Inimigo do Povo", que "as maiorias nunca têm razão, só nas minorias se pode achar alguma independência de pensamentos, longe da fachada massificada do pensamento e atitudes maioritárias". É do mundo dos pequenos que falo e que pertenço naturalmente, não por uma atitude puramente reaccionária contra o "forte rio e a sua corrente que pressiona as margens", mas por estar plenamente envolvido por uma vivência minoritária. Seja ao nível político, cultural, social, geracional. Não é uma atitude elitista, é antes uma visão diferente. E pergunto eu, o porquê de não se dar atenção ao interior do país desertificado e idoso, pobre? Quem quer saber de 75 % da área do nosso país? Onde só há 20 % de pessoas a viver, quem olha por eles? Quem pensa no Interior? Tantas oportunidades que há, com trabalho, com qualidade de vida, mas ninguém investe, 0s médicos e professores querem ficar ao pé do Centro Comercial ou da praia. Eu, que já vivi 3 experiências no Interior, e que não estou de momento, porque não há hipótese do estudo específico que estou a efectuar no interior, posso-vos falar do imenso prazer que foi trabalhar e viver aí (Alentejo Interior, Beira Alta), da qualidade de vida, mas infelizmente, há pouco mercado, há poucas pessoas, não há o reconhecimento estatal pelo trabalho efectuado. É pena!
Depois, quem pensa em política, em Cultura, em Cidadania, nas questões base do povo Português nesta altura do ano, com o mundial a fazer-nos esquecer os males deste país. Quem pensa em melhorar os índices de sinistralidade nas estradas, quem pensa em melhorar as suas aptidões educacionais, curriculares, quem pensa em combater a obesidade infantil, o alcoolismo juvenil, o absentismo profissional ou escolar, quem pensa em ler Agostinho da Silva, Eduardo Lourenço (O Labirinto da Saudade), José Gil (Portugal - O Medo de Existir), grandes nomes que pensaram o modo de viver Português, também focando alguns aspectos positivos. Mas, como é possível que desde há 200 anos diversos escritores, intelectuais, falem de Portugal do mesmo modo, referindo sempre os mesmos problemas, e não mudamos, não resolvemos os nossos crónicos problemas do passado? Que modorra é esta em que constantemente repousamos?
Que sol, que clima nos febrilmente nos incapacitou fatalmente? Que fado, que destino nos desencontrou? É num mar de dúvidas e questões que me encontro, e quanto mais velho estou, mais dúvidas tenho acerca do "ser português", neste mundo global, rápido como a internet e em que quanto mais informação temos, menos nos comunicamos uns com os outros.

segunda-feira, junho 19, 2006

A PILHAGEM e a piolhagem (1)

No futebol já não há terceiro mundo.
Frase que já ouvi várias vezes no café enquanto assisti, nunca mais de meia hora a bocados de alguns jogos. Desses bocados, registei dois penaltis não marcados a favor de uma equipa africana, n'outro observei uma cotovelada que arrebentou em sangue o rosto do adversário, vá lá, foi posto na rua, a vítima é da Austrália...

As elites politicas de muitos daqueles países, aprenderam depressa a importãncia do futebol, assim o seu envolvimento forte na criação de meios acolhedores à participação de muitos jogadores migrantes,já instalados e rodados em outros países, nomeadamente na europa. Tal como cá, embora com parãmetros diferentes, o fenómeno é usado para a exaltação tribalista/patriótica, onde não faltam os condimentos alegóricos do disparate e da irracionalidade. Por exemplo, em muitos daqueles países, e também por cá, pouco ou nada fazem para obstar "à fuga de cérebros", dando a parecer que a inteligência e o saber os incomoda.
Normalmente quem assim decide, no chamado Terceiro Mundo, sustenta-se no poder pela dimensão serviçal no cumprimento das orientações das super estruturas internacionais, manipuladas pelas transnacionais sob a batuta do imperialismo.

Em Timor a bronca estalou, exactamente porque o 1ºMinistro rejeitou propostas, velhas propostas p'ró pitroil, como as que nos anos 50 e 60 governantes Árabes aceitaram, optando pelo seu bem bom, preferindo a especulação financeira no estrangeiro, a investir no desenvolvimento e bem estar dos respectivos povos e países. São governantes serviçais. São actualmente os apoiantes dos STATES.
No actual governo de Timor existe quem se disponha a ser serviçal, existe quem tenha o apoio da Austrália, da Santa Madre Igreja e do actual presidente dos STATES.


É por isto que neste momento, mais do que os resultados da selecção, estou interessado em saber em que lado a selecção de GNRs, lá em Timor irá jogar...

Num intervalo de um jogo, até já ouvi, "o Ramos Horta é que devia ser o 1ºMinistro, pois o gaijo que lá está parece que é muçulmano"...
Isto só demonstra que a informação que os grandes orgãos por cá atiram, faculta a construção de opiniões destas em muita gente, normalmente gente que vive e pensa p'la rama, pois é mais fácil saber de futebol, mas os manipuladores sabem que eles andam por cá, que até são muitos e vão votar, como dois da vizinhança que até culpam a Câmara por não ter uma equipa de varejadouros, para destruir os ninhos da Andorinhas, clamando que só fazem lixo e atraem Osgas, que isto até parece o Terceiro Mundo.

Os dois têm bandeirinhas nas varandas...

O Profissionalismo

Como já devem ter reparado o Arre Macho não tem sido constante nas postagens. O tempo por vezes torna-se curto e escrever por escrever não é a melhor forma de alertar para o que vai acontecendo nestas e noutras paragens (ou apeadeiros).
Vou fazer um kit-kat e deixar que a coisa avance com os outros contributors. Não sendo eu "profissional de blog" tentei que a coisa se fosse mantendo actualizada.
Assim sempre que se justificar cá voltarei para deixar o meu contributo. Agradeço a vossa melhor compreensão de todos os que por aqui passam, comentam ou simplesmente nos visitam para leitura, fica o meu aplauso.

Photobucket - Video and Image Hosting

Até logo.

sexta-feira, junho 16, 2006

Yeah Yeah Yeahs - Gold Lion

Paredes de Coura aproxima-se e o cartaz até arrepia. Fiquem com este video dos Yeah Yeah Yeahs para aguçar-vos o apetite.

quarta-feira, junho 14, 2006

Ai Timor

Texto recebido na nossa caixa de e-mail que merece ser divulgado e reencaminhado:

Pois é meus amigos, ainda "há mais vida" para além do Mundial de futebol, ainda há Timor...

As coisas vão-se esclarecendo:

1 - Uma linha de força é dizerem mal do Alkatiri. Mesmo entre os jornalistas com mais pruridos, fica bem dizer que no mínimo Alkatiri não teve jeito, não soube lidar com a situação e não tem apoio popular...
Pois bem, de uma forma directa: Alkatiri é culpado de ter negociado as questões do petróleo sem corrupção, sem tirar nenhum proveito pessoal, apenas a pensar no seu povo. É culpado de ter defendido o mar de Timor e o governo da Austrália não gostou. É culpado de ter feito um concurso público para a concessão das explorações petrolíferas (que foi elogiado pelo Banco Mundial... pasme-se!) mas esse concurso não atribuiu nenhuma concessão às companhias petrolíferas australianas e estas não gostaram...
Em 2005, durante semanas houve manifestações organizadas pelos católicos, com apoio do bispo de Dili, contra o Alkatiri, foram no máximo 5.000 pessoas. Nessa altura também se dissse "Abaixo Alkatiri" e também se perguntou onde estava o apoio ao Governo e à Fretilin e ao Alkatiri. Quando acabaram essas manifestações realizou-se um comício da Fretilin (em 20 de Maio de 2005 - há fotos) de apoio ao Governo e a Alkatiri. QUANTOS ERAM? 40.000. Porque não foi mais cedo? para evitar confrontos...

2 - a segunda questão é que a Austrália se assume como força ocupante!
Não é novo, já o fez no passado nas Ilhas Fiji e há bem pouco tempo nas Ilhas Salomão, mas está lá tão longe da Europa que nem reparamos e as notícias dão o que dão... por exemplo ainda alguém se lembra da intervenção americana em Granada e alguém ouviu falar em eleições depois disso?
A Austrália sempre apoiou a ocupação pela Indonésia e com a Indonésia discutia a partilha do petróleo até... que tudo mudou...
A Austrália quer decidir o futuro de Timor, substituir o Governo e o Parlamento, suspender parte da Constituição, liderar todas as forças militares dos diversos países que aí se encontram...
Já se sabe que as tropas Australianas protegem os chamados rebeldes...
Já se sabe que as tropas Australianas queriam pôr em respeitinho a GNR de Portugal...
Já se sabe que agora as tropas australianas invadiram uma casa onde estavam médicos... cubanos...
Já se sabe que querem um outro tipo de leis em Timor... A Austrália, mais a Inglaterra e os Estados Unidos têm um tipo de justiça diferente do resto do mundo (os juristas que expliquem), não têm o direito romano... e Timor seguiu os critérios da justiça internacional, fez a sua constituição, está a fazer os seus códigos, civil, penal, etc...mas não é à moda da Austrália, também por isso (mas não só) o governo australiano quer "substituir o aparelho judicial em Timor", os tribunais em Timor e juristas (que por acaso até estão lá em missão da ONU e são portugueses e brasileiros...e etc.)...

O Tribunal de Recurso e os outros Tribunais de Timor foram destruídos e vandalizados, o que não foi furtado foi destruído! E por exemplo foram roubados os PROCESSOS DOS CRIMES DE 1999 que ocorreram após o referendo! e a tropa australiana deixou ocorrrer esse saque e destruição... porquê? adivinhem!

Acho que a questão essencial que agora se decide é se as tropas internacionais vão ficar sob a direcção da ONU ou sob a direcção da tropa que já está no terreno, isto é Austrália - há uma grande diferença e uma profunda influência quanto ao futuro...

Antes de terminar quero ainda referir duas notas:
- o profundo apreço pelos portugueses que estão em Timor e que nenhum saiu voluntariamente! Mas queriam que saissem, reparem que logo nos primeiros incidentes os Estados Unidos fizeram deslocar um avião para retirar os americanos e ofereceram lugares à embaixada portuguesa para saírem portugueses...depois eram as imagens dos australianos a sair... e os portugueses aguentaram bem. Parabéns para o pessoal que está por lá!
- os jornalistas estão a baralhar muitas notícias, por exemplo dizia o Público que alguns rebeldes tinham ocupado a fazenda Algarve "de Mário Carrascalão", bem a fazenda é do João Carrascalão ( a quem foi assassinado um filho em 1999 e está enterrado nessa herdade), o seu irmão Mário foi o último Governador pelos Indonésios, e os dois irmãos nem se falavam por esse motivo. Será por acaso essa confusão entre Mário e João? O João não é Fretilin mas tem cooperado com o Governo, por exemplo foi nomeado Presidente do Comité Olímpico de Timor...

O texto vai longo, acho que vale a pena continuar a esclarecer e a denunciar o que se passa em Timor, se acharem que o texto vale alguma coisa, divulguem por favor.
Um abraço.

Vasco Paiva

terça-feira, junho 13, 2006

Chuva Breve

Odores, matéria-prima dos desejos
sorrisos, formas abreviadas de se cumprimentar

Cheiro da terra molhada e húmida
chuva breve, macilenta

Tenho boas novas para te contar
Um olhar luzidio
e a saudade por encomendar

Começa a ser demais

.
Não estava para falar sobre este assunto mas...
Não vou falar mesmo, acho que já é demais o protagonismo que se atribui a estas bestas, no entanto fica o link do sucedido no dia 10 de Junho no Jornal de Notícias.

A Tentação

.

A tentação de Santo-António, de Félicien Rops

segunda-feira, junho 12, 2006

Branco, tinto ou rosé…

.
Com cinco meses de atraso em relação ao compromisso assumido pelo ministro António Costa, foi finalmente conhecida a proposta de Lei de Imigração do governo PS, sob a forma de anteprojecto a submeter à discussão pública. Entre as razões do atraso tem sido apontada a “guerra de capelinhas” e de protagonismos entre o ACIME e o MAI, ambos chamando a si a paternidade da proposta de lei. A ser verdadeira esta versão, dela só se pode tirar uma conclusão: continua a prevalecer um enfoque policial da problemática da imigração, em detrimento de uma visão integrada deste fenómeno que requer enorme sensibilidade social.
Eis o resultado da “primeira-mão”, disputada em casa do governo; falta ainda a “segunda-mão”, perante a opinião pública e no parlamento – onde, apesar da maioria absoluta, estão também em cima da mesa propostas de lei do BE e do PCP que obrigaram o governo a vir a terreiro. A direita, nesta como noutras matérias, aparece sem alternativa perante o governo Sócrates, até pela sintonia de posições de Cavaco Silva e do executivo.
As reacções a este anteprojecto foram de enorme decepção, face às expectativas alimentadas pelas sucessivas declarações de António Costa e aos objectivos enunciados no preâmbulo, que critica a burocracia existente e a lei em vigor por “não ser adequada à realidade migratória contemporânea” e se ter tornado “fonte constante de ilegalidade”. Já o Director Geral do SEF, Jarmela Palos, classificara a actual legislação e o sistema de quotas como “um falhanço rotundo”.
A partir da constatação quase unânime deste falhanço, comparemos sete dos principais pontos dos projectos presentes na Assembleia da República: o do governo PS, o do BE e o do PCP.

1) Simplificação e redução do número de vistos

Começando pelo lado positivo, todos os projectos estipulam a criação de um único tipo de Visto de Residência (VR), em substituição de sete categorias actualmente existentes: vistos de estudo; vistos de estada temporária; vistos de trabalho com cinco modalidades – autorizações de permanência; vistos concedidos em consulados de Portugal nos países de origem; vistos concedidos ao abrigo do “acordo Lula”; prorrogações de permanência ao abrigo do Artigo 71.º do Decreto-Regulamentar 6/2004; e autorizações para trabalhar, concedidas a portadores de visto de estada temporária. Com algumas variantes, esta matéria é tratada nos artigos 45.ºe 52.º ao 65.º do anteprojecto do governo; nos artigos 34.º, 39.ºe 40.º da proposta de lei do BE; e nos artigos 34.º, 38.º, e 39.º e 40.º da proposta de lei do PCP.
Logicamente, todo o tempo de permanência legal em território nacional, ao abrigo destes diferentes tipos de visto, contará para o acesso à Autorização de Residência (AR), como dispõem os projectos de lei do governo (disposições transitórias), do PCP (regime de transição) e do BE, de forma ainda mais explícita, no Artigo 81.º.

2) Obtenção de Visto de Residência no estrangeiro para exercício de actividade profissional subordinada – Artigo 59.º do anteprojecto do governo

Este é um ponto nodal, pois só a ultrapassagem da “fracassada política de quotas” poderá criar alternativas viáveis à imigração ilegal. E é também a maior incoerência da proposta do governo que mantém afinal as quotas para imigrantes, rebaptizando-as de contingente global de oportunidades de emprego, a fixar anualmente pelo Conselho de Ministros mediante parecer prévio da Comissão Permanente da Concertação Social.
Em vez dum visto de residência de 90 dias para procurar trabalho em Portugal, o imigrante fica dependente da consulta on-line a um sistema de informação do IEFP – tudo isto no país de origem, sujeito à pressão das máfias e à burocracia dos consulados, onde a celeridade de processos se paga cara. Além dos requisitos burocráticos do Artigo 52.º, é-lhe ainda exigido que possua contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, habilitações, competências ou qualificações reconhecidas e que beneficie de uma manifestação individualizada de interesse da entidade empregadora – tudo como dantes, quartel-general em Abrantes…
No capítulo das exigências burocráticas o projecto do PCP não difere muito do governo, como se depreende da redacção do seu Artigo 41.º – Oferta de emprego:
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, em articulação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, desenvolverá, no âmbito de protocolos e acordos bilaterais, os mecanismos necessários ao preenchimento das ofertas de emprego não satisfeitas a nível nacional e comunitário, desde que o empregador manifeste interesse no recrutamento de trabalhadores oriundos de países terceiros.
Exigências reforçadas pelo Artigo 43.º – Parecer favorável:
O visto de residência para exercício de trabalho subordinado carece de parecer favorável da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) ou da respectiva Secretaria Regional, no caso de a actividade ser exercida nas Regiões Autónomas, mediante solicitação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nos termos do número 3 do artigo 40º, ou a requerimento da entidade empregadora.
Sobre esta matéria o projecto do BE dispõe, no Artigo 34.º:
2 – O visto de residência é válido para duas entradas em território português e habilita o seu titular a nele permanecer doze meses.
3 – O visto de residência destina-se também à entrada em território nacional de cidadãos estrangeiros a fim de exercerem actividade profissional, subordinada ou não.

3) Regularização de imigrantes em território nacional

O pior do anteprojecto do governo é que passa ao lado do essencial: a existência de mais de 100 mil imigrantes, até hoje mantidos em situação ilegal, por vezes em condições próximas da escravatura, à mercê das máfias que alimentam parte dos reconhecidos 23% da economia informal.
Um recente relatório da OCDE aponta, preto no branco: “Ao mesmo tempo que as quotas estabelecidas pelo Governo para a entrada de imigrantes ficam por preencher, os trabalhadores ilegais continuam a entrar no mercado de trabalho português”.
Não se pode falar seriamente de uma nova geração de políticas migratórias e enterrar a cabeça na areia, fingindo não ver esta realidade incontornável. Nem se agite o fantasma de “mais um processo extraordinário de legalização”, utilizado pela direita e pelo governo para manter esta reserva de mão-de-obra superexplorada.
Portugal precisa é de um processo de regularização permanente, sempre em aberto, de concessão de vistos de residência para o exercício de actividade profissional, subordinada ou não, aos imigrantes que possuam relação de trabalho e dela façam prova através de contrato de trabalho ou declaração emitida por sindicato do sector de actividade ou associação de imigrantes com assento no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração ou inscrição de início de actividade profissional independente – como propõe o Artigo 51.º-A do projecto de lei do BE.
Além de outros efeitos sociais positivos, esta medida poderá reduzir drasticamente a procura de trabalho ilegal por parte de quem faz da fuga ao fisco e à segurança social um modo de vida. Assim haja coragem de afrontar os interesses mafiosos e de emancipar as suas vítimas!
Sobre esta questão, absolutamente decisiva, o anteprojecto do governo nada diz. E não servem de consolo certas “conversas de corredor” segundo as quais, depois de aprovada a lei, poderá haver medidas de transição que contemplem alguns imigrantes, consoante o tempo de estadia ou mesmo segundo a nacionalidade – recorrendo à velha táctica de dividir para reinar. Os imigrantes não carecem de promessas ocas nem de favores, mas sim de regras claras e justas.
O preâmbulo da proposta de lei do PCP afirma que é indispensável permitir que os trabalhadores estrangeiros em Portugal tenham a possibilidade de legalizar a sua situação e de poder viver entre nós com os seus familiares sem terem os seus direitos diminuídos e sem estarem reféns daqueles que beneficiam com a imigração ilegal e defende a necessidade de corajosamente estabelecer um enquadramento legal permanente que possibilite a regularização dos que, vivendo e trabalhando cá, sofrem todos os dramas da ilegalidade, deixando de facto de alimentar as redes internacionais de abastecimento da imigração ilegal e do trabalho clandestino que a todos, trabalhadores portugueses ou imigrantes, prejudicam.
No entanto, o articulado não inclui nenhum artigo que concretize esta declaração de princípios: apenas é aditado um Capítulo XII-A, intitulado “Regime de Regularização”, mas sem quaisquer disposições práticas.

4) Reagrupamento familiar

Genericamente reconhecido por todos, este direito é regulamentado de forma diferenciada.
O anteprojecto do governo dispõe, no artigo 64.º:
Sempre que um pedido de reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional seja deferido, nos termos dos artigos 98.º a 105.º, é emitido ao familiar ou familiares em questão um visto de residência, que permite a entrada em território nacional.
O problema é que o Artigo 105.º dá ao SEF um prazo de seis meses para deferimento deste pedido que, em circunstâncias excepcionais associadas à complexidade da análise do pedido (...) pode ser prorrogado por três meses.

A proposta do PCP, sem grandes alterações à lei actual, tem como principal inovação contemplar as uniões de facto – Artigo 57.º – Destinatários – 1-a):
O cônjuge ou quem com ele viva em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.

Igual formulação tem o mesmo artigo da proposta de lei do BE, que acrescenta no seu n.º 3:
No caso dos destinatários das alíneas b), c) e e) [filhos] terem atingido a maioridade, são considerados membros da família do residente, para efeitos de reagrupamento familiar, enquanto estiverem a cargo ou dependam economicamente deste – situação que se poderá aplicar não apenas aos filhos maiores de 18 anos que continuem dependentes dos pais, mas também a pais ou avós reformados e sem outros meios de subsistências no país de origem.
Quanto às Autorizações de Residência, a proposta do BE garante, no Artigo 58.º, n.º 2:
Ao membro da família de um cidadão titular de uma autorização de residência é emitida uma autorização de residência renovável e de duração idêntica à do residente.

5) Garantias de defesa e recurso em caso de não admissão ou expulsão do território nacional

Este ponto é vital para quebrar a impunidade da decisão administrativa por parte do SEF, com larga tradição de preconceitos, abusos e desrespeito dos direitos dos imigrantes nos aeroportos, portos e fronteiras terrestres. Todas as propostas de lei contemplam o direito de recurso face à ordem de expulsão do território nacional, mas em graus variáveis.
O anteprojecto do governo reza, no Artigo 39.º – Impugnação Judicial:
A decisão de recusa de entrada pode ser judicialmente impugnada, com efeito meramente devolutivo, perante os tribunais administrativos, nos termos da lei.
E, no n.º 2 do Artigo 40.º:
Ao estrangeiro a quem tenha sido recusada a entrada em território nacional é garantido, em tempo útil, o acesso à assistência jurídica por advogado, a expensas do próprio – o que inviabiliza a defesa, em grande número de casos. Consciente deste problema, o n.º 3 prevê que a garantia da assistência jurídica ao estrangeiro não admitido pode ser objecto de um protocolo a celebrar entre o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados.

O projecto do PCP é lacónico, no Artigo 22.º, n.º 4:
O estrangeiro que manifeste a intenção de recorrer da decisão de recusa de entrada pode requerer a suspensão do reembarque ao juiz do tribunal competente, que decidirá no prazo de 48 horas; e no Artigo 23.º: A decisão de recusa de entrada pode ser judicialmente impugnada perante os tribunais administrativos, nos termos da lei.
O PCP mantém a pena acessória de expulsão, embora com limitações.
Discutível, no mínimo, é a formulação empregue no Artigo 154.º – Decisão de expulsão:
a) Que atentem contra a segurança e a ordem pública...

A proposta do BE abole a pena acessória de expulsão (após o cumprimento da pena de prisão) e regulamenta as condições de não admissão de estrangeiros, nomeadamente no seu Artigo 22.º:
1 – A decisão de recusa de entrada só pode ser proferida após audição do cidadão estrangeiro na presença de um defensor oficioso do gabinete jurídico da Ordem dos Advogados ou de advogado convocado pelo cidadão estrangeiro, e vale para todos os efeitos legais, como audiência prévia do interessado, desde que tenha sido garantido o direito à defesa.
2 - A decisão de recusa de entrada deve ser notificada ao interessado e ao seu defensor oficioso, com indicação dos seus fundamentos redigidos na língua portuguesa e na língua oficial do país de origem do cidadão estrangeiro, dela devendo constar expressamente que o interessado tem direito ao recurso e o prazo para a interposição do mesmo.

Por sua vez, o Artigo 102.º – Expulsão do território nacional – dispõe:
1 - O não cumprimento pelo cidadão estrangeiro da notificação emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º, pode determinar a instrução de processo de expulsão, cuja decisão cabe à autoridade judicial;
2 - A decisão de expulsão pode ser judicialmente impugnada com efeito suspensivo imediato.

6) Desburocratização

Esta é outra área de aparente consenso. E há medidas emblemáticas, como a eliminação do Boletim de Alojamento, proposta pelo BE mas mantido no artigo 15.º do anteprojecto governo e no artigo 97.º da proposta do PCP. Nada (a não ser uma antiga obsessão policial de controlar a liberdade de circulação das pessoas) explica a manutenção desta excrescência burocrática de nula utilidade – é óbvio que os potenciais criminosos não vão preencher com veracidade nenhum tipo de boletim...

7) Taxas e coimas

Nesta área, a maior inovação é introduzida pela proposta do BE, ao equiparar as taxas devidas pela emissão e renovação de vistos e autorizações de residência às do Bilhete de Identidade, passando aqueles vistos a ser emitidos nas Conservatórias do Registo Civil; reduz também o valor das contra-ordenações e coimas para metade.
Portugal não se dignifica nem reduz o défice com as taxas exorbitantes hoje cobradas, com os mais variados pretextos, pelo SEF: mais de 75 € por pessoa (multiplicado por 2, 3 ou mais no caso das famílias) para a renovação anual de um visto e coimas que, com facilidade, chegam aos 250 ou 500 euros, a somar à sobreexploração a que são submetidos grande parte dos imigrantes.

A proposta de lei do PCP introduz uma medida de inteira justiça, no Artigo 154.º-C:
Os cidadãos estrangeiros que desencadeiam voluntariamente o seu processo de regularização não estão sujeitos ao pagamento de coima pela permanência ilegal no País.

Mantendo a “obsessão do défice” e a decisão de o fazer pagar “pelos do costume”, o anteprojecto do governo não introduz grandes novidades. Apenas uma precisão, quanto ao destino das receitas, no Artigo 206.º:

O produto das coimas aplicadas nos termos do presente diploma reverte:
a) Em 60% para o Estado;
b) Em 40% para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A proposta do BE aponta uma solução diferente, quanto ao destino e à finalidade, no Artigo 152.º.
1 - O produto das coimas aplicadas nos termos do presente diploma reverte:
a) Em 50% para o Estado;
b) Em 50% para o ACIME [Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas]
2 – O produto das coimas que constitui receita do ACIME destina-se ao desenvolvimento de projectos para a integração dos imigrantes e minorias étnicas.
A diferença de prioridades atribuídas ao SEF ou ao ACIME por estas propostas corresponde a duas visões diferentes da problemática da imigração: predominantemente policial ou social.

No que respeita a coimas, já não sobre os trabalhadores imigrantes, mas sobre entidades patronais que exploram o trabalho ilegal, os três projectos contêm as seguintes disposições:

Anteprojecto do governo – Artigo 198.º – Exercício de actividade profissional não autorizado

2- Quem empregar cidadão ou cidadãos estrangeiros não autorizados a exercer uma actividade profissional nos termos da presente lei, fica sujeito, por cada um deles, à aplicação de uma das seguintes coimas:
a) De 2.000 € a 10.000 € se empregar de um a quatro trabalhadores;
b) De 4.000 € a 15.000 € se empregar de cinco a dez trabalhadores;
c) De 6.000 € a 30.000 € se empregar de onze a cinquenta trabalhadores;
d) De 10.000 € a 90.000 € se empregar mais de cinquenta trabalhadores.

A proposta do PCP introduz uma nova redacção do n.º 7 do Artigo 144.º:
Constitui infracção muito grave o incumprimento das obrigações previstas nos números 4 e 5, a qual é sancionada com a aplicação das sanções previstas na legislação laboral, nos termos do disposto na Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, regulamentada pela Lei nº 35/2004, de 29 de Julho.

Em referência ao mesmo Artigo, a proposta do BE dá uma nova redacção aos seguintes pontos:
4 - O empregador, o utilizador, por força de contrato de prestação de serviços ou de utilização de trabalho temporário, e o empreiteiro geral são responsáveis solidariamente pelo pagamento das coimas previstas nos números anteriores, dos créditos salariais decorrentes do trabalho efectivamente recebido, pelo incumprimento da legislação laboral, pela não declaração de rendimentos sujeitos a descontos para o Fisco e a segurança social, relativamente ao trabalho prestado pelo trabalhador estrangeiro ilegal, e pelo pagamento das despesas necessárias à regularização dos cidadãos estrangeiros envolvidos.
8 - Em caso de não pagamento das quantias em dívida respeitantes a créditos salariais decorrentes de trabalho efectivamente prestado, bem como pelo pagamento das despesas necessárias à regularização dos cidadãos estrangeiros envolvidos, a liquidação efectuada no respectivo processo constitui título executivo, aplicando-se as normas do processo comum de execução para pagamento de quantia certa.

Não será, pois, pela falta de regulamentação que os barões do trabalho ilegal têm razões para sorrir. O problema, como se sabe, é outro... e não apenas a falta de fiscalização. Urge criar mecanismos de efectiva protecção às vítimas, garantindo a sua legalização e incentivando-as a denunciar os abusos a que milhares de trabalhadores imigrantes continuam a ser sujeitos neste país.
Neste sentido, o anteprojecto do governo representa um péssimo início de conversa. No final, veremos se a montanha pariu um rato… ou uma fraude?
Para finalizar, convido o leitor(a) a classificar os três projectos de lei segundo as categorias vinícolas sugeridas no título deste artigo. Obviamente, respeitando os gostos de cada um(a)…


Alberto Matos

domingo, junho 11, 2006

10 Junho: José Sócrates elogia discurso de Cavaco Silva

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Mas ainda restam duvidas pessoal??
"O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou o discurso proferido hoje pelo Presidente da República na cerimónia oficial do 10 de Junho, considerando-o «à altura dos novos tempos». "
Estamos FOSQUIDOS, juntou-se a fome com a vontade de comer. O "Ganda Noia" cheio de ciumes por não estar no poder a concretizar estas políticas e o PYES a fazer o jogo da direita (oh Manela Ferreira Leite). São os Profs, são os funcionários públicos, é um ver se te avias de dar a volta pela direita.
Epá não me diga que você não votou neles? No fundo até nem tem culpa não é??
Abram essa pestana até ao branco caramba!!!
Portugal vai ser Campeão do Mundo de Futebol, depois podemos fazer a revolução, não é?!

Fernão Mentes? Minto! (a peregrinação)

sábado, junho 10, 2006

Abre Buraco, Fecha Buraco, Abre Outra Vez

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Parece que isto anda a correr mal.
Abre buraco, fecha buraco, abre novamente.
Quem paga estes erros?
A população e o comercio que se aguente à bojarda.

sexta-feira, junho 09, 2006

Campeonato do Mundo 2006


COMUNICACÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA SER
CIRCULADA POR ESPOSAS, NAMORADAS, NOIVAS, MÃES, IRMÃS,
FILHAS (PARA TODAS AS MULHERES EM GERAL). ESTAS REGRAS
DEVERÃO SER COMUNICADAS ANTES DO CAMPEONATO DO MUNDO
JUNHO / JULHO 2006


LISTA DE REGRAS

1. Do dia 9/6 até dia 9/7 2006 , devem ler a secção desportiva dos jornais ,para se informarem do que se passa, caso contrario Não poderão juntar-se às conversas. Caso não o façam, serão olhadas de uma forma negativa ou até mesmo completamente Ignoradas.
NÃO SE QUEIXEM se não receberem qualquer tipo de atenção.

2. Durante o CAMPEONATO, a televisão é nossa, 24 horas , sem qualquer excepção .
Se olharem mesmo de relance para o Comando da TV , correm o risco de perder …. 1 olho.

3. Passar em frente à TV durante um jogo é permitido, desde que seja a rastejar pelo chão, sem causarem distracções. Caso pensem em se colocar nuas em frente à TV, seria melhor vestir qualquer coisa, pois caso apanhem uma constipação,
Não teremos tempo de as levar ao médico durante este período.

4. Durante os jogos, seremos cegos surdos e mudos, com excepção de vos pedirmos para nos chegarem uma cerveja fresca ou Qualquer coisa para comer. Não pensem sequer que vos vamos ouvir, nem peçam para abrir a porta, atender o telefone o Ir buscar o bebé que caiu do berço. Isso não vai acontecer.

5. Seria uma boa ideia vocês guardarem 1 ou 2 dúzias de bjecas bem frescas e em permanência e sempre qualquer coisa para petiscar, e também uma cara sempre bem disposta para os amigos que venham lá a casa ver os jogos.
Em troca, poderão usar a TV entre a Meia noite e as 6 da manha , com a excepção de retransmitirem algum jogo durante esse período.

6. POR FAVOR, caso nos vejam de trombas porque a selecção esta a perder (Improvável) NUNCA digam, “deixa lá, ganham para a próxima”. Correm sérios riscos. Palavras de encorajamento nesta altura são contraproducentes,

7. São sempre bem vindas para se sentarem ao nosso lado durante UM jogo e para falarem connosco durante os intervalos, mas apensas durante os anúncios e apenas se o resultado nos agradar. Atenção que dissemos UM jogo e assim sendo não usem a desculpa do Campeonato, para passarmos algum tempo de qualidade juntos .

8. Ao contrario do que julgam, as repetições dos golos SÃO muito importantes. Não interessa se os vimos ou não vimos. Queremos vê-los outra vez e de preferência muitas vezes.

9. Seria de toda a conveniência as Amigas não terem filhos durante este tempo ou não agendarem qualquer evento social Durante este período, porque :
A ) não poderemos ir
B ) Não iremos e
C ) não vamos .
MAS caso o marido dessa amiga nos convide a ir assistir um jogo lá em casa, é como se já lá estivéssemos.

10. As reportagens, debates e entrevistas durante o Campeonato,
são tão importantes como o jogo em si. Não pensem sequer em dizer “ já não viste esta po### , porque não mudas de canal para vermos qualquer coisa Todos juntos ?” . A resposta será: Por favor ver a regra numero 2 desta lista.

11. Por favor guardem a frase “ Graças a Deus o campeonato só é de 4 em 4 anos “ . Somos imunes a este tipo de pressões. Não se esqueçam que temos o Campeonato Nacional, a Taça, a liga dos campeões, a UEFA , o Chelsea do Mourinho , A Liga Espanhola , a Italiana , etc…

12. Será oportunamente comunicado se estas regras serão aplicáveis a outras competições e modalidades

Antecipadamente gratos pela vossa colaboração .

Com os melhores cumprimentos

Homens do Mundo.

O Prof. Marcelo tem de ajudar-me

Em trabalho na semana passada estive num bairro que julgo pertencer ao concelho de Loures, as habitações são barracas ou casotas abarracadas. Naquelas horas em que lá estive observei muitas crianças, algumas bébés que recentemente começaram a andar, uma brincava com um cão musculoso, que tinha vários pensos e muitas cicatrizes sem pêlo, poucos adultos, retrato percebido porque eram horas de trabalho, ou de desenrascanso sem horas p'ra quem não o tem.

Registei na memória três factos; o permanente cheiro nauseabundo lá concentrado, talvez por não haver vento; muitas bandeiras nacionais, em todas as habitações algumas com duas, três e mais; descobri uma barrraca toda enfeitada, ninguém lá estava, tinha duas ferrugentas latas de tinta a marcar a entrada, numa hortelã bem viçosa, noutra um enfezado girassol, nas paredes de platex já enfulado estavam fotos do Cristiano Ronaldo, do Cavaco Silva e já com as cores queimadas, uma pose daquela actriz americana, celebrizada pelas suas mamocas espevitadas, e a boca jogular que a internete internacionalizou numa prática de sexo oral.

A inalar aquele cheiro que a viçosa hortelã não venceu, no meio daquela "fartura" en galanada de bandeirinhas, elegi aquela, como a "Barraca da Esperança".

Acreditem, que lá ninguém sabe!
Ai de mim, brincar com os sentimentos dos outros.

Tudo isto pode parecer simples, mas para mim é muito complicado.
Na rua onde habito, que não tendo nada com a Quinta da Marinha, existem jacarandás, existe perfume, maus cheiros só por desleixo de algum vizinho ou porque o pessoal do lixo fez uma legítima greve, pois bandeiras até hoje, contei apenas nove.

Ai de mim, brincar com os sentimentos dos outros.
Será que os habitantes daquele Bairro de Barracas são todos patriotas e que a maioria dos meus vizinhos não?!...

Preciso mesmo da urgente ajuda do Professor Marcelo Rebelo Sousa, necessito que na próxima arenga televisiva, esclareça isto:

- O QUE É SER PATRIOTA?
- O QUE É PATRIOTISMO?
- O QUE É A PÁTRIA?


Enquanto não valer a pena perceber, mesmo sem brincar com os sentimentos dos outros, na janela da minha casa a bandeira não será desfraldada!.

Os Nossos Ícones

No dia Mundial da Criança O Presidente de Portugal em convívio com os craques do futebol de partida para a grande disputa, considerou-os uma referência valorosa para as "nossas" crianças, para a juventude portuguesa. Dias antes a ministra da educação considerou os professores responsáveis pelo insucesso escolar.

Então assaltaram-me a memória as "nossas" referências e os ícones presentes em diversas representações patrióticas.

... Em 1986 os escandalos sexuados no México, escarrapachados nos jornais desportivos de quase todos os países, nada foi apurado; em França aqueles festejos de balneário onde escaqueiraram aquilo tudo, nada foi apurado; na Coreia J.Pinto agride o árbitro, todos viram, mas as pressões aligeiraram o castigo a tão exemplar desportista...

Não faltam exemplos patrióticos a atestar importantes referências para as "nossas" crianças, para a juventude. Não faltam ícones eleitos merecedores de ilimitada impunidade, embora os professores sejam os responsáveis pelo insucesso escolar.

Os resultados da autópsia são conhecidos, aquele jovem já produto das referências patrióticas, estava carregado de cocaína e alcool, matou-se a alta velocidade. Dizem que aquela estrada é perigosa, que está mal sinalizada, argumento dos manipuladores de opinião e sentimentos das "nossas" crianças, da juventude. Mas o ignóbil compensa, e aí está mais um ícone que garantiu elevados níveis de audiência, justificando já peregrinações.

Os professores, aquela cambada que ainda não percebeu a necessidade e até a sede por novas referências e ícones sentida pelas "nossas" crianças, são de facto os responsáveis pelo insucesso escolar.

Cá por mim, desconfiado de estar a decorrer a implantação de um sistema de educação estupidificante, embora mais modernaço que o obscurantismo salazarento, discordo da pulverização de ícones - suprime-se tal necessidade, simplesmente repondo em moda o Bacamarte da Caldas e o empertigado Galo de Barcelos, desde que na condição de os libertar da actual onda peregrinista, e, das lamúrias com que em tempos tentaram aprisionar o fado.

É TAMBÉM POR ISTO QUE NÃO DESFRALDO BANDEIRAS NAS JANELAS.

quarta-feira, junho 07, 2006

Apreenderam Uma Besta No Dia Da Besta...

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...Ou Terão Sido Duas??

Mário Machado, da Frente Nacional, fez apologia do uso da força para defender ideias da extrema--direita. Mário Machado, dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional, foi detido ontem, após uma reportagem emitida pela RTP, onde defendeu a ideologia de extrema- direita e o uso de armas, noticiou a Lusa citando fonte ligada ao processo.
Fonte da direcção nacional da PSP confirmou a detenção de um homem, que não identificou, na sequência da promoção da reportagem "Existe extrema-direita?" transmitida ao longo do dia nos blocos noticiosos da estação estatal. "A PSP através de mandado judicial procedeu hoje [ontem] à tarde em Lisboa a uma busca domiciliária da qual resultou a detenção de um homem e a apreensão de uma espingarda caçadeira e de um revólver, além de outros materiais proibidos", disse à Lusa Hipólito Cunha, das Relações Públicas da PSP.
Segundo a mesma fonte, o homem será presente a tribunal quarta- feira de manhã.
Em comunicado, o comando metropolitano de Lisboa da PSP especificou que entre o material apreendido se encontrava um aparelho de choques eléctricos, uma besta e diversas munições.
Mário Machado surgiu ontem na reportagem da RTP fazendo a apologia dos ideais de extrema-direita e ostentando uma espingarda automática (caçadeira) de oito tiros, que alegou ser legal. Na mesma reportagem, o dirigente da Frente Nacional afirmou que vários outros simpatizantes da ideologia possuem o mesmo tipo de armamento e que estão preparados para o usar "quando for preciso".
"Não vamos deixar que se passe o mesmo que em França", disse Mário Machado.
Mário Machado é dirigente da Frente Nacional, um movimento que apoia o Partido Nacional Renovador e foi o organizador de manifestações recentes em Lisboa contra a criminalidade alegadamente desencadeada por imigrantes e em Vila de Rei contra a instalação de cidadãos brasileiros no concelho.
O Partido Nacional Renovador tinha anunciado hoje que se fará representar na manifestação de profissionais das forças de segurança que se realizará quarta-feira, em Lisboa, o que está a gerar perplexidade aos organizadores do protesto.

Um rato… ou uma fraude?

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Com cinco meses de atraso em relação ao compromisso assumido pelo ministro António Costa, foi finalmente conhecida a proposta de Lei de Imigração do governo PS, sob a forma de anteprojecto a submeter à discussão pública. Entre as razões do atraso tem sido apontada a “guerra de capelinhas” e de protagonismos entre o ACIME e o MAI, ambos chamando a si a paternidade da proposta de lei. A ser verdadeira esta versão – o que desconheço – dela só pode resultar uma conclusão: continua a prevalecer um enfoque policial da problemática da imigração, em detrimento da visão integrada de um fenómeno que requer uma enorme sensibilidade social.

É este o resultado da “primeira-mão”, disputada em casa do governo; falta ainda a “segunda-mão”, perante a opinião pública e no parlamento – onde, apesar da maioria absoluta, estão em cima da mesa propostas de lei do PCP e do BE que já tiveram o mérito de obrigar o governo a vir a terreiro. A direita, nesta como noutras matérias, aparece sem alternativa perante o governo Sócrates, até pela sintonia de posições de Cavaco Silva e do executivo.

As reacções a este anteprojecto foram de enorme decepção, face a expectativas alimentadas pelas sucessivas declarações de António Costa e aos objectivos enunciados no preâmbulo, que critica a burocracia existente e a lei em vigor por “não ser adequada à realidade migratória contemporânea” e se ter tornado “fonte constante de ilegalidade”. Já o Director Geral do SEF, Jarmela Palos, classificara a actual legislação e o sistema de quotas como “um falhanço rotundo”.

Por isso mesmo, a incoerência mais flagrante da proposta do governo é a manutenção da fracassada política de quotas de imigrantes, renomeada de “contingente global de oportunidades de emprego”, a fixar anualmente pelo Conselho de Ministros “mediante parecer prévio da Comissão Permanente da Concertação Social” – Artigo 59.º. Em vez do anunciado visto de residência, com a duração de 90 dias para obter trabalho em Portugal, o imigrante fica dependente de um sistema de informação do IEFP – tudo isto no país de origem, sujeito à pressão das máfias e à burocracia dos consulados, onde a celeridade dos processos se paga cara. Além dos requisitos burocráticos fixados no Artigo 52.º, é exigido que “possua contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho e habilitações, competências ou qualificações reconhecidas (…) e beneficie de uma manifestação individualizada de interesse da entidade empregadora” – tudo como dantes, quartel-general em Abrantes…

É óbvio que há coisas positivas neste anteprojecto, em especial a criação de um único tipo de autorização de residência que vem substituir sete categorias de vistos diferentes, entre elas as autorização de permanência, os vistos de trabalho, de estudo e de estada temporária, bem como as prorrogações de permanência e os vistos obtidos ao abrigo do “acordo Lula”. É lógica, também, a contagem de todo o tempo de permanência legal em território nacional para acesso à Autorização de Residência permanente, renovável de cinco em cinco anos.

Mas, se há intenção de reduzir a burocracia, para que serve o Boletim de Alojamento, a não ser pela antiga obsessão policial de controlar a liberdade de circulação das pessoas? Ainda por cima, é de nula utilidade, face à inexistência prática de fronteiras terrestres – é óbvio que potenciais criminosos não vão preencher nenhum tipo de boletim... Quanto às taxas e coimas, é justo que a obtenção e renovação de autorizações de residência tenha uma tabela de preços equivalente às de um BI, devendo passar a ser emitidas nas Conservatórias de Registo Civil. Portugal não se dignifica nem reduz o défice com as taxas exorbitantes hoje cobradas pelo SEF – mais de 75 € por pessoa para a renovação anual de um visto e coimas que, com facilidade, chegam aos 250 ou 500 euros, a somar à sobreexploração a que são submetidos grande parte dos imigrantes!

O pior, porém, é que o anteprojecto passa ao lado do essencial: a existência de mais de 100 mil imigrantes, até hoje mantidos em situação ilegal, por vezes em condições próximas da escravatura, à mercê das máfias que alimentam os reconhecidos 23% da economia informal. Não se pode falar seriamente de uma nova geração de políticas migratórias, ignorando esta realidade incontornável. E não se agite o fantasma de mais um processo extraordinário de legalização, utilizado pela direita e pelo governo para manter esta reserva de mão-de-obra superexplorada.

Portugal precisa é da regularização permanente, sempre em aberto, concedendo vistos de residência para o exercício de actividade profissional, subordinada ou não, aos imigrantes que possuam relação de trabalho e dela façam prova através de contrato de trabalho ou declaração emitida por sindicato ou associação de imigrantes – como propõe, por exemplo, o projecto de lei do BE. Além de outros efeitos sociais positivos, esta medida poderá reduzir drasticamente a procura de trabalho ilegal por parte de quem faz da fuga ao fisco e à segurança social um modo de vida e de concorrência desleal. Haja coragem de afrontar os interesses mafiosos e de emancipar as suas vítimas!

O anteprojecto do governo representa, assim, um péssimo início de conversa. No final, veremos se a montanha pariu um rato… ou uma fraude?

Alberto Matos

terça-feira, junho 06, 2006

A Outra Gripe Aviária

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clique na imagem para aceder a este fabuloso pps

Fenomenal pps recebido na nossa caixa de e-mail sobre algumas aves que nos andam a infectar.
"Vale a pena abrir e, virar o dito cujo a estas aves de *****, tal como é sugerido no final."

segunda-feira, junho 05, 2006

Demita-se Srª Ministra!

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Este governo, com pouco mais de um ano de vigência já está a ir longe demais. Privilegia os ricos e poderosos e ataca frenética e descaradamente os que menos têm, os cidadãos, os trabalhadores deste país. Quer reduzir o défice à custa de quem trabalha e que paga os seus impostos honestamente utilizando a arrogância, a demagogia, a repressão e o populismo.
O que este governo está a fazer chama-se terrorismo social. Está a atacar tudo o que seja público, desde o encerramento de maternidades, escolas e outros serviços públicos essenciais e a mandar para o desemprego milhares de funcionários públicos de forma encapotada, a coberto do famigerado PRACE. Nem o governo do PSD se atreveu a ir tão longe e que “morre de inveja” por não estar no poder a praticar este tipo de políticas nitidamente conservadoras e neo-liberais.
Como se isto não bastasse, os ministros deste governo enveredaram pelos insultos baixos e indignos aos trabalhadores do Estado. Foi o que aconteceu com a ministra da Educação, ao afirmar que “quer as escolas quer os professores não se encontram ao serviço dos resultados e das aprendizagens”, culpando os professores e educadores pelo insucesso escolar. Além de outras declarações indignas e de apresentar um projecto de revisão do estatuto da carreira docente que só podem causar repulsa e revolta! Tal como milhares de docentes do Algarve ao Minho e da Madeira aos Açores, sinto-me atingido na minha dignidade profissional e, por tal facto, exigimos uma reparação que, no mínimo, só poderá ser a demissão da ministra da Educação! Peça desculpa e demita-se Srª Ministra, (caso não seja demitida pelo Primeio-Ministro, o que não acredito, pois Sócrates é o principal suporte destas políticas).
Está em marcha um fortíssimo ataque contra os professores e educadores que pretende atingir aspectos essenciais da sua profissionalidade e liquidar direitos fundamentais inscritos no seu estatuto de carreira. A este ataque junta-se uma ignóbil campanha política junto da opinião pública com a intenção de denegrir a imagem de 145 mil docentes perante a sociedade e, deste modo, serem criadas as condições favoráveis para a ofensiva que se encontra em curso.
A aprovação do novo estatuto da carreira docente consubstancia três objectivos fundamentais: culpar os professores e educadores, tornando-os “bodes expiatórios”, pelo fracasso das políticas educativas, implementadas ao longo destes últimos anos pelos sucessivos ministérios da educação da responsabilidade de governos do PS e do PSD; controlar ideologicamente e de forma repressiva a profissão docente; impor critérios economicistas em nome da redução do défice. Neste último caso, além de se querer destruir a carreira única, obrigando a maioria dos docentes a ficarem retidos a meio da carreira de forma administrativa, está implícita uma artimanha ainda mais terrível e diabólica – atirar para o meio da rua milhares de professores e educadores através de diversos expedientes – desilusão, cansaço, exclusão, processos disciplinares, etc. Será o regresso ao período de antes do 25 de Abril. E o mais paradoxal e dramático, para não dizer trágico, é que estas medidas anti-sociais vêm da parte de um governo que se diz socialista. Não foi para isto que milhares de docentes votaram, apostando numa alternativa de governo diferente.
O que está em causa não é só o agravamento das regras da aposentação e a ilegalidade da não contagem do tempo de serviço, mas igualmente o perfil profissional dos professores e educadores, colocado em causa pelo Ministério da Educação com o recurso a medidas ilegais e ilegítimas e que ameaçam o abastardamento da profissão docente.
Exige-se não só a demissão desta Ministra, mas também uma nova equipa ministerial que altere o rumo da política educativa que respeite os professores e educadores, contribuindo para a construção de uma escola pública de qualidade e de sucesso para todos.
À guerra declarada por este governo contra os professores e educadores (e outros trabalhadores), só resta a estes responderem com a mesma moeda. A apatia, o desânimo, os braços caídos, não conduzem a nada e só agravam a situação. Teremos de ter presente a máxima de Goethe: “se perdes os bens perdes algo, se perdes a honra perdes muito, mas se perdes o ânimo perdes tudo”. Unidade e luta, pois a razão e a força estão do nosso lado. Trata-se de um combate que é preciso ganhar, um combate que se trava entre a modernidade progressista e o conservadorismo imobilista, atávico e neo-liberal.
E a próxima forma de luta está aí à porta – Greve e Manifestação de todos os professores e educadores (excepto o ensino superior) para o próximo dia 14 de Junho! Não deixar para amanhã, podendo ser demasiado tarde, o que se pode fazer hoje! O exemplo das lutas populares francesas contra o famigerado CPE serve-nos de referência e mostra-nos o caminho.

João Vasconcelos

Timor Online

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Com todas as limitações de quem vive em Timor, é no entanto de divulgar este blog "Timor Online - Em Directo De Timor Leste", para desmascarar o Golpe de Estado que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor, Ramos Horta bem como a igreja católica estão a tentar levar a cabo com o apoio da Indonésia.
Não esquecer que este ministro apoiou a invasão do Iraque, enquanto o primeiro ministro de Timor se mostrava contra e apelava à paz.

quinta-feira, junho 01, 2006

Porque Hoje É...

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...Dia Mundial da Criança.

..."Acaso encontraste neste vasto
mundo alguém disposto a tentar
amenizar a tua dor?"


Um outro mundo é possível.