Demita-se Srª Ministra!

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Este governo, com pouco mais de um ano de vigência já está a ir longe demais. Privilegia os ricos e poderosos e ataca frenética e descaradamente os que menos têm, os cidadãos, os trabalhadores deste país. Quer reduzir o défice à custa de quem trabalha e que paga os seus impostos honestamente utilizando a arrogância, a demagogia, a repressão e o populismo.
O que este governo está a fazer chama-se terrorismo social. Está a atacar tudo o que seja público, desde o encerramento de maternidades, escolas e outros serviços públicos essenciais e a mandar para o desemprego milhares de funcionários públicos de forma encapotada, a coberto do famigerado PRACE. Nem o governo do PSD se atreveu a ir tão longe e que “morre de inveja” por não estar no poder a praticar este tipo de políticas nitidamente conservadoras e neo-liberais.
Como se isto não bastasse, os ministros deste governo enveredaram pelos insultos baixos e indignos aos trabalhadores do Estado. Foi o que aconteceu com a ministra da Educação, ao afirmar que “quer as escolas quer os professores não se encontram ao serviço dos resultados e das aprendizagens”, culpando os professores e educadores pelo insucesso escolar. Além de outras declarações indignas e de apresentar um projecto de revisão do estatuto da carreira docente que só podem causar repulsa e revolta! Tal como milhares de docentes do Algarve ao Minho e da Madeira aos Açores, sinto-me atingido na minha dignidade profissional e, por tal facto, exigimos uma reparação que, no mínimo, só poderá ser a demissão da ministra da Educação! Peça desculpa e demita-se Srª Ministra, (caso não seja demitida pelo Primeio-Ministro, o que não acredito, pois Sócrates é o principal suporte destas políticas).
Está em marcha um fortíssimo ataque contra os professores e educadores que pretende atingir aspectos essenciais da sua profissionalidade e liquidar direitos fundamentais inscritos no seu estatuto de carreira. A este ataque junta-se uma ignóbil campanha política junto da opinião pública com a intenção de denegrir a imagem de 145 mil docentes perante a sociedade e, deste modo, serem criadas as condições favoráveis para a ofensiva que se encontra em curso.
A aprovação do novo estatuto da carreira docente consubstancia três objectivos fundamentais: culpar os professores e educadores, tornando-os “bodes expiatórios”, pelo fracasso das políticas educativas, implementadas ao longo destes últimos anos pelos sucessivos ministérios da educação da responsabilidade de governos do PS e do PSD; controlar ideologicamente e de forma repressiva a profissão docente; impor critérios economicistas em nome da redução do défice. Neste último caso, além de se querer destruir a carreira única, obrigando a maioria dos docentes a ficarem retidos a meio da carreira de forma administrativa, está implícita uma artimanha ainda mais terrível e diabólica – atirar para o meio da rua milhares de professores e educadores através de diversos expedientes – desilusão, cansaço, exclusão, processos disciplinares, etc. Será o regresso ao período de antes do 25 de Abril. E o mais paradoxal e dramático, para não dizer trágico, é que estas medidas anti-sociais vêm da parte de um governo que se diz socialista. Não foi para isto que milhares de docentes votaram, apostando numa alternativa de governo diferente.
O que está em causa não é só o agravamento das regras da aposentação e a ilegalidade da não contagem do tempo de serviço, mas igualmente o perfil profissional dos professores e educadores, colocado em causa pelo Ministério da Educação com o recurso a medidas ilegais e ilegítimas e que ameaçam o abastardamento da profissão docente.
Exige-se não só a demissão desta Ministra, mas também uma nova equipa ministerial que altere o rumo da política educativa que respeite os professores e educadores, contribuindo para a construção de uma escola pública de qualidade e de sucesso para todos.
À guerra declarada por este governo contra os professores e educadores (e outros trabalhadores), só resta a estes responderem com a mesma moeda. A apatia, o desânimo, os braços caídos, não conduzem a nada e só agravam a situação. Teremos de ter presente a máxima de Goethe: “se perdes os bens perdes algo, se perdes a honra perdes muito, mas se perdes o ânimo perdes tudo”. Unidade e luta, pois a razão e a força estão do nosso lado. Trata-se de um combate que é preciso ganhar, um combate que se trava entre a modernidade progressista e o conservadorismo imobilista, atávico e neo-liberal.
E a próxima forma de luta está aí à porta – Greve e Manifestação de todos os professores e educadores (excepto o ensino superior) para o próximo dia 14 de Junho! Não deixar para amanhã, podendo ser demasiado tarde, o que se pode fazer hoje! O exemplo das lutas populares francesas contra o famigerado CPE serve-nos de referência e mostra-nos o caminho.

João Vasconcelos