Opinião - CGTP – Tudo ou, quase tudo na mesma

Em jeito de balanço do congresso podemos concluir que as novidades são poucas. Este congresso não melhorou a democracia interna, não deu os sinais necessários a um maior alargamento com vista a ampliar as lutas, regrediu na exigência da revogação do Código Bagão, ficando-se pela revogação das normas mais gravosas (quais?) e, não clarificou o seu posicionamento internacional, mantendo um pé na FSM (Federação sindical que canta loas à liberdade sindical em Cuba e na China) e outro na CSI.
Quem esteve lá dentro e quem não esteve, (mas acompanhou de fora por opção ou exclusão), sentiu que “dar mais força aos sindicatos” queria dizer para muit@s delegad@s “ dar mais força ao PCP”. O PCP saiu reforçado deste Congresso, o espaço da CGTP por este caminho tende a fechar-se progressivamente, ficaram a perder os trabalhadores

Algumas notas:

a) Os delegados ao congresso salvo muito poucas excepções não foram eleitos, foram nomeados pelas direcções sindicais recaindo a participação nos dirigentes a tempo inteiro

b) Os documentos aprovados seguem uma linha de continuidade: - O programa de acção refere que é preciso exigir a revogação das normas mais gravosas do Código Bagão e, mantém a linha da não filiação em nenhuma organização internacional; Os estatutos não foram alterados; a carta reivindicativa embora referindo as principais questões que afectam os trabalhador@s e a população, continua na linha da exigência apenas das normas mais gravosas do Código e faz um elenco exaustivo de matérias, sem priorizar reivindicações ou eleger questões principais em torno das quais se deve alargar e intensificar a luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pois essa parte fica para servir o calendário politico dos mesmos de sempre, o PCP:

c) O Programa de Acção foi aprovado com 90 abstenções; Na especialidade o Capitulo 5 – alterações sobre a União Europeia. – apresentado por 7 sindicatos reuniram o apoio de 66 delegados. Sobre o Capítulo 6 onde estava integrado a proposta de adesão à Confederação Sindical Internacional, o apoio reunido foi de 9 sindicatos, ou seja mais o SPGL e os Pescadores e 112 delegados.

d) O conselho nacional mantém a composição (em termos de correntes de opinião) do anterior embora tenham entrado 47 novos membros. Dos 147 que compõem o CN, dois terços pertencem à corrente do PCP. Realce-se que houve sindicatos como o SINTTAV que diminuiu a sua representação de 2 para 1 e o SINTAV ficou sem qualquer representante só porque o elemento, a ser proposto e eleito por unanimidade, não pertence ao PCP.

e) As intervenções de delegados/as foram feitas como sempre. Falaram os representantes dos sindicatos que tinham propostas de alterações, as outras intervenções foi a Mesa do congresso que fez a triagem. Assim resultou que tiveram prioridade as intervenções encomendadas pelo CN, pelas Uniões de Sindicatos, pelas Federações e pelos Sindicatos ficando sem possibilidade de falar um número significativo de delegados.

f) No decorrer do Congresso foi anunciado a constituição de uma nova tendência sindical apartidária liderada Ulisses Garrido e António Avelãs e João Lourenço.

g) Carvalho da Silva para já contínua, mas muito mais “policiado” e admite a realização de um congresso extraordinário a meio do mandato.


Se alguma coisa resulta deste Congresso é a necessidade de levar à pratica o muitos já defendem, aprofundar a discussão sindical a nível nacional e sectorial, criar um sindicalismo alternativo no seio da CGTP, e colocar esta o mais rapidamente possível ao serviço exclusivamente dos Trabalhadores.

António Chora

Opinião - A oportunidade (perdida) da CGTP?

Vai realizar-se nos dias 15 e 16 de Fevereiro o XI Congresso da CGTP. Neste Congresso é anunciada a renovação dos Quadros da Central e cerca de um terço vai abandonar o Concelho Nacional, mas é necessário vermos quem são os que abandonam e quem são os que os substituem.
Entre os quem saem estão pessoas que há mais de 25 anos não sentem a pressão de um chefe na empresa, que não conhecem na prática os ritmos de trabalho, que desconhecem na prática o trabalho em equipa, que não sabem, na prática, o que é fazer a mesma produção diária com menos pessoas devido ao absentismo, seja ele por razões naturais, de estudo ou por razões sindicais, assim é fácil opinar sobre questões que se desconhecem.

Continuação do artigo de opinião aqui.

A Mordaça

A estória começa assim:

Era uma vez um concelho, onde um único jornal por assinatura e venda, se conseguia ir mantendo minimamente independente, caso raro no caciquismo local.
È claro que com o aparecimento de jornais de distribuição gratuita, que ganharam espaço na formação e informação, as coisas complicaram-se para esse jornal que começou a correr rio abaixo em direcção à foz, sem que qualquer reme o conseguisse travar, por muito que o homem do leme o tentasse impedir.
Mas após alguns jantares e outros encontros, eis que surgem duas personagens locais que felizmente decidem fazer de reme, e salvar o jornal, colocando-o de novo rio acima.
Mas não é que o homem do leme do dito jornal não aprendeu nada com a lição e voltou a pecar, ao manter-se minimamente independente, ao ter a ousadia de se colocar junto dos cidadãos contra o caciquismo, mesmo sem criticar as opções caciquistas, critica os métodos dos caciques para afastarem a população das decisões que a todos dizem respeito, e que a todos estavam, estão e vão no futuro afectar.
Ora, tal bastou para que os caciques, num colectivo impressionante, tocassem os sinos a rebate, (qual fogo nas antigas florestas do concelho, hoje substituídas por betão e mais betão pela politica caciquista) e exigissem que ninguém mais comprasse, escrevesse, publicitasse ou lesse tal jornal, fonte do pecado que graça no concelho.
Mas, qual Adelino Ferreira Torres, que comparado com este caciquismo não passa de um aprendiz) eis que os caciques chefes desta estória, decidem dar mais um importante passo e convocar para um repasto os remes de tal jornal e categoricamente lhes dizem, “… se querem continuar a progredir no concelho, tem que recolher o reme, e deixar que tal fonte de pecado, vá, rio abaixo até que se afunde…”.
Conta-se que um dos remes vacilou, recuou e dobrou os joelhos, mas o outro, ao que contam as mosca que pairavam sobre o repasto, mandou o(s) cacique(s ) à fava tratando-o(s) até de forma deselegante.
Os cidadãos de tal concelho fartos do caciquismo, e acreditando no que as moscas contaram, esperam que tal personagem se mantenha nesta posição vertical e colabore com o seu apoio ao jornal, para que a notícia, a entrevista, a denuncia e o esclarecimento, se continue a fazer com a independência necessária.
Todos temos a obrigação de ler e contar esta estória aos nossos filhos, netos, amigos e vizinhos, pois só divulgando uma estória* deste tipo, poderemos evitar que a mesma se transforme em história**.
Não eram as estórias dos nossos avós autenticas lições de vida?

António Chora
Dirigente Nacional do Bloco de Esquerda
Membro da Assembleia Municipal da Moita


Dicionário de Português da Porto Editora on line

* Estória – história de carácter ficcional ou popular;

**História – narração crítica e pormenorizada de factos sociais, políticos, económicos, militares, culturais ou religiosos, que fazem parte do passado de um ou mais países ou povos

(Não é) Direito de resposta

Resposta ao post colocado pelo Broncas por António Chora:

Espero que entendas que efectivamente nada me move contra a CGTP, antes pelo contrário, por isso pretendo e vou continuar a lutar no seu seio por uma CGTP efectivamente ao serviço dos trabalhadores e não de qualquer partido político.
Daí não me poder calar sobre o que se passou com a convocação desta greve “geral”.
Eu só consigo entender a democracia sindical numa base participativa, e como sabes, a verdade é que a convocação desta greve “geral” nada teve de participativa, começando logo pela votação no seio da CGTP, onde pela primeira vez vários membros foram .mij…. na hora da votação, por lhes faltar a coragem de assumir o voto contra.
A minha análise dos números da greve, só aparece porque ninguém quis revelar números e assim deveria ter continuado, mas quando o “missário” vem com valores cuja soma dá os tais 1,4 milhões, e todos os que trabalhamos nas empresas referidas e ou autarquias vimos os números empolados em 50, 70 ou 80%, senti a necessidade de desmontar esta tramóia.
Até hoje tenho participado em todas as greve gerais realizadas em Portugal independentemente da minha opinião sobre as mesmas, e já agora refiro-te que estive de alma e coração com todas excepto com esta que me pareceu extemporânea, não me impedindo isso de a fazer, e de trabalhar para o seu sucesso.
Parece-me que tens uma leitura sectária dos meus artigos a propósito da greve geral, primeiro porque o artigo sobre as “lições da greve geral”, visava como já disse o aprender com os erros, se tivesses participado nas mesmas reuniões que eu, e ouvisses os dirigentes sindicais dizerem que foram para o conselho geral da CGTP alertar para as dificuldades de fazer uma greve neste momento, perguntarias como eu perguntei:
“Que raio se passou lá se vocês todos foram com reticencias à greve e depois ela aparece marcada?” A resposta foi “Não sabemos não podemos ir foi o….,etc.”.
È isto que eu não quero que se repita, não me importa que os “missários.” burgueses mintam, esse é o seu papel e aprendi a ler nas entrelinhas deles no tempo da censura, o que não quero é que os meus “missários” me mintam a mim, e aos trabalhadores em geral, em vez de fazerem autocrítica.
Quanto ao J.C.que não conheces, ele é membro do Comité Central do PCP e membro da CT da Autoeuropa eleito na lista desse partido, tem as suas opiniões, que valem o que valem, e eu apenas critico o que refiro no parágrafo anterior “não quero é que os meus “missários” me mintam a mim, e aos trabalhadores em geral, em vez de fazerem autocrítica..
Dou de barato todas as referencias a que as minhas criticam se confundem com as criticas da direita, porque foi com essas insinuações que o Socialismo real encheu as prisões e com isso tanto mal causou ao movimento operário em todo o mundo
Vemo-nos por aí, nas lutas justas e nas outras, porque mais vale participar em todas que em nenhuma, mas ninguém me vai impedir de elogiar as que achar justas, e de criticar as outras mesmo participando nelas.

PS:
Não sei companheiro donde tiras a conclusão de que seríamos escravos na Grécia Antiga, tens razão que embora tenha sido o berço da democracia, a verdade é que nem todos podiam participar. “..Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade,, “. Portanto, esta forma antiga de democracia era limitada, mas penso que não seríamos escravos, talvez estrangeiros e não poderíamos participar nas decisões, mas isso não acontece hoje aos estrangeiros no nosso País?

Quanto a melhorar os meus conhecimentos Bíblicos, sempre te digo que tenho alguns e se te referes à minha abordagem a vida de Barrabás, digo-te que não foi na Bíblia que conheces que os li, mas em outros documentos e opiniões, os mesmos que referem que João Batista (que como diz António Aleixo (teve o grande condão de ao baptizar Jesus Cristo fazer Cristo Cristão) mas como dizia, os mesmos documentos e opiniões referem que João Batista foi decapitado não pela sua crença, mas pelo seu ódio à ocupação Romana.

Querem mesmo aprender com a Autoeuropa?

E-mail de António Chora recebido na nossa caixa de correio, que passamos a divulgar:

Nos últimos dias várias referencias tem sido feitas ao acordo de 2003 na Autoeuropa a propósito das conclusões do livro branco para as relações laborais e da anunciada flexigurança.

Houve mesmo quem, com responsabilidades, tivesse garantido que face à lei actual o acordo que assinamos não seria legalmente possível. Não é verdade. Tal acordo de ilegal não tem nada. Baseado num acordo de não aumento salarial por dois anos (de 2003 a 2005), ele só foi possível porque as tabelas salariais da Autoeuropa estão muito acima das negociadas com os sindicatos.

Ao contrário do que se tem dito, a Autoeuropa não tem adaptabilidade de horários. O que temos é a possibilidade de, havendo trabalho normal, trabalhar 230 dias por ano. Não havendo, o trabalhador fica em casa os dias que forem necessários, cobrando exactamente o mesmo. Não é simples de explicar mas tentarei: todos os anos temos direito a 22 dias “não trabalháveis”. São dias em que recebemos na mesma e podemos trabalhar ou não, conforme a empresa decida. Recebemos sempre. No fim do ano são feitos acertos. Houve, por exemplo, um ano em que ficámos 36 dias sem trabalhar e a receber. Os 14 dias que não estavam incluídos nos dias “não trabalháveis” passaram para o ano seguinte como dívida dos trabalhadores. O que quer isto dizer? Que no ano seguinte ficámos apenas com 8 dias “não trabalháveis” em vez de 22. Se o saldo for positivo (infelizmente ainda não aconteceu à maioria), a empresa paga por isso. E se o saldo for nulo, os trabalhadores recebem, na realidade, 15 meses de salário em vez de 14. É isto que se propõe para o resto das empresas? Não me parece.

Quanto às férias, temos 23 dias de férias garantidos (em vez dos 22 do resto das empresas) e dois dependendo da assiduidade (em vez dos três do resto das empresas). E a avaliação da assiduidade é mais favorável para os trabalhadores do que o que está definido no Código de Trabalho.

O acordo de então também nada tem a ver com o que alguns entendem por flexigurança. Tendo havido uma redução da produção em 60 000 unidades, que punha em perigo 850 postos de trabalho e no limite a continuidade da empresa, o que foi negociado não é nem uma versão local de flexinsegurança, nem qualquer liberdade de despedir. Pelo contrário: ele só foi possível perante a garantia de que não haveria um único despedimento até Dezembro de 2008. Garantia que está a ser cumprida. Em troca, os trabalhadores prescindiram do aumento salarial por dois anos. Em 2005 voltou a haver aumento. E em 2006 o aumento foi decidido para dois anos e foi de 4,5% (o que quer dizer que o aumento do ano seguinte entrou um ano antes) e em Setembro de 2008 haverá, antes de qualquer negociação, um aumento de um por cento logo à partida. Logo em Dezembro de 2006 recebemos um prémio de 1,2 salários no mínimo de 1.200 euros, para todos. Estão as empresas portuguesas disponíveis para este tipo de acordos?

Que não haja enganos. A empresa ganhou com isto. Foi acordado a redução do custo de trabalho extraordinário ao sábado de 200% para 100% em troco da vinda de um novo produto que implicou um investimento de 500 milhões de euros. E a empresa manteve ao seu serviço uma mão-de-obra com excelente formação, para utilizar logo que as encomendas o justificassem, como veio a acontecer.

Comparar isto com a possibilidade de cada empresa despedir a seu belo prazer, pela cor dos olhos, ou por que se é delegado ou activista sindical, com o direito arbitrário do patrão mexer nos horários dos trabalhadores e com a perda de dias de férias é um truque de ilusionismo extraordinário. Os acordos assinados foram exactamente no sentido inverso. Aqui, na Autoeuropa, não há menos férias, menos subsídios ou mais facilidade de despedimentos do que no resto do país. Antes pelo contrario.

O segredo destes acordos não tem segredo nenhum. Está num diálogo permanente, em reuniões semanais com a Administração, e na informação que recebemos sobre a situação da empresa, a todo o momento. Saber utilizar essa informação a favor dos trabalhadores é o que se exige a um dirigente sindical. É isso que fazemos. Não é necessária uma nova lei ou a imposição da flexinsegurança (provavelmente sem segurança nenhuma) para tornar as empresas competitivas. É necessária outra cultura de gestão e de negociação.

Qualquer activista sindical, principalmente os que estão dentro da empresa e que, por isso, dependem da empresa para o seu sustento, está em condições de avaliar, caso a caso, as necessidades de acordos sem interferências governamentais. Mas para isso tem de receber informação e saber passar essa informação para os trabalhadores, discutindo-a com eles, para estar certo de que contará com o seu apoio quando chega e quando não chega a acordo com a administração.

Só que todos sabemos que os patrões portugueses e os administradores da maioria das multinacionais aqui implantadas não querem dar este salto: partilhar informação com as estruturas representativas dos trabalhadores. Preferem continuar, em pleno século XXI, a portar-se como pequenos ditadores, escondendo a situação da empresa, deturpando a informação que dão aos sindicatos e às Comissões de Trabalhadores, trocando a negociação pela imposição, não cumprindo os acordos firmados. É isto e não a lei vigente que leva à desconfiança e a situações de conflito inultrapassáveis dentro das empresas.

Quem queira gerir as empresas e relacionar-se com os trabalhadores de uma forma inovadora e quem queira representar os trabalhadores de forma eficaz, tem de estar preparado para apresentar e receber propostas concretas e criativas que tenham como primeiro objectivo a manutenção dos postos de trabalho.

Infelizmente, esta é a cultura oposta à dos que, aplaudindo as propostas apresentadas no livro branco, não querem nem acordos nem negociações com os representantes dos trabalhadores das suas empresas. A cultura de imposição e da opacidade torna o modelo negocial que temos tido na Autoeuropa numa miragem. Não o usem, por isso, para fazer exactamente o oposto do que aqui temos conseguido.