segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Assembleia Munícipal - 25/Janeiro

A Bronca que aconteceu na última Assembleia Munícipal, resultou das alterações autorizadas pela Câmara Municipal (*), que vieram a gorar as expectativas dos habitantes do respectivo local, posto que sempre acreditaram que aquele espaço viria ser público e de lazer.
Deste modo, os factos ocorridos na última Assembleia em consequência de aí os habitantes do local, legitima e legalmente terem exposto o seu desagrado e revolta pelas alterações verificadas, merecem-nos as seguintes considerações factuais:

b) A deliberação da CMM (*) cumpriu todas as formalidades legais, incluindo a sua divulgação em edital, sem que se verificasse qualquer manifestação contrária;

r) Os habitantes do local desconheceram os Editais publicados, vindo a conhecer as alterações só posteriormente, e por isto, só a partir de aí solicitaram reuniões e explicações à CMM, nunca as obtendo;

o) Mediante a recusa ao diálogo e antes que se verificasse a conclusão da obra, os habitantes recorreram, com pleno direito à Assembleia Munícipal, orgão que nunca fora informado com detalhe sobre o tema, embora se conheça hoje que alguns dos seus membros sabiam do assunto, onde até tendo sido solicitada a sua intervenção, a recusaram fazer;
Mediante isto, conclui-se:
n) que a CMM embora conhecendo informalmente as aspirações e expectativas dos habitantes do local, optou intencionalmente pelo uso da formalidade legal, exclusivamente e conforme o interesse de quem propôs as respectivas alterações, configurando a defesa do interesse público apenas à opinião dos respectivos vereadores, como se comprova pela posição de sistemática recusa ao diálogo - postura apenas alterada nesta tumultuosa Assembleia, onde o Srº Presidente da Câmara, acabou por ter de agendar uma reunião com os habitantes do local;

c) que deste modo, quando os detentores da maioria absoluta enfatizam ter-se verificado unanimidade naquela deliberação, só o fazem por oportunismo político, demonstrando desonestidade intelectual - posto que nenhum dos vereadores da oposição detêm qualquer pelouro nem informação detalhada, que no caso, permitisse contrariar com objectividade um documento que traduzia o cumprimento de todas as formalidades legais - acrescendo o facto de existirem também na Assembleia Munícipal, quem da maioria absoluta conhecia a sensibilidade dos habitantes do respectivo local, sem que tivesse tomado qualquer atitude perante o orgão, ou assumido qualquer compromisso, como deveria ter feito perante aqueles munícipes;

a) que em resultado deste processo onde a democracia participativa foi anulada, aconteceram situações nesta Assembleia que nunca deveriam ter acontecido, cujas caracteristicas impõem inevitávelmente, que em defesa da dignidade e autonomia dos Orgãos Autárquicos e eleitos que os integram - terão de verificar-se consequências politicas, quer ao nível do Executivo da CMM, quer da Assembeia Municipal - é que apesar da barafunda em que o país se encontra, ainda recentemente por um gesto obceno, um ministro demitiu-se.
s) alguém tem de demitir-se ou ser demitido. 
Os acontecimentos da última Assembleia Munícipal,
não deverão ser apagados pela ditadura do voto
imposta pela actual maioria.
(*)documento abaixo publicado

5 comentários:

Anónimo disse...

Tenho esperança que alguns membros daquela Assembleia tenham a coragem de enfrentar todos aqueles que animaram à pouca vergonha a que assisti na Assembleia Municipal.

Anónimo disse...

Os vereadores do PS e vereador do BE, daqui em diante só lhes resta a abstenção e o voto contra em relação a tudo que a CDU apresente.

Anónimo disse...

A Sra. Mónica Ribeiro, adjunta do Sr. presidente da Câmara e deputada municipal, agrediu um morador presente nessa assembleia por este estar a tirar fotografias. Esta senhora é uma vergonha, uma sectária que defende o seu patrão de tacho e deveria demitir-se de imediato.

Coruja disse...

Se a Srª Mónica, deputada municipal fez isso, só tem uma de duas saídas. Ou demite-se, ou é demitida.
Na próxima Assembleia lá estarei, para ver se a dita senhora tem a desfaçatez de lá aparecer

Anónimo disse...

é o imbróglio. Como irão descalçar a bota? Se a tal senhora era uma das 2 candidatas a candidata a Presidente de Junta de Freguesia de Alhos Vedros...
Avançará? Daqui a 2 anos as reuniões públicas da Junta ou da Assembl de Freguesia, vão dar pano para mangas