terça-feira, julho 06, 2010

Artigo de opinião - José Caria

Recebemos de um nosso leitor, um artigo de opinião que só agora publico por falta de espaço para alojar o documento de quatro páginas. Pedimos desculpa pelo sucedido e pelo atraso.
Resolvido o problema, aqui fica o dito artigo de José Caria:

Com os melhores Cumprimentos ,venho PARTILHAR opinião sobre ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS - REFORMAR,MODERNIZAR

José CariaAssembleias Municipais
Reformar e Modernizar
JOSÉ CARIA

A proposta que apresentamos é aplicável independentemente de o Partido
Que está no poder ou na oposição. E esta orientação é a expressão
política dos valores que, no nosso entendimento, presidem à actuação de
uma maioria democrática e responsável.
É um texto político, de onde não estão excluídas deliberadamente as matérias técnicas, administrativas e da organização dos serviços.
As Assembleias municipais encontram-se envolvidas em ambientes caracterizados por grandes desafios de mudança e de modernização. Sobre elas recaem críticas
severas que são dirigidas ao sistema político que integram (afastamento dos problemas do povo, “muletas acéfalas dos executivos municipais”, …), chegando pontualmente a questionar-se da necessidade da sua existência e, frequentemente, à defesa da redução do número de membros que as compõem.
O regime democrático não é perfeito e as Assembleias Municipais são alvos apetecíveis para dirigir as críticas (lugar onde só se fala, conversam uns com os outros durante as reuniões, a sala das sessões plenárias está quase vazia, não identificação com o conjunto dos munícipes, ou simplesmente, desconhecimento das regras de funcionamento do sistema de governo local e dos trabalhos de um órgão deliberativo da autarquia local MUNICÍPIO).
Se a tensão entre democracia ideal e democracia real está na origem, e quase sempre estará, das críticas às Instituições (especialmente ao seu funcionamento) e muito em particular às Assembleias municipais , esta tensão só existe como resultado da distância entre o ideal democrático e o funcionamento em concreto da democracia.(...)

Para ler todo o artigo clique aqui.

1 comentário:

Manuel Norberto Faptista Forte disse...

Eu disse anteriormente num escrito que entendo o exercício de um mandato autárquico como algo de muito sério. Porquê?. Porque foram Portugueses como eu e demais que votaram em pessoas para esses que deveriam antes de aceitar figurarem nas Listas partidárias ou de coligação documentarem-se muito bem sobre o cargo, para que possam vir a ser eleitos; tudo menos dizer sómente sim, está-se eleito, às vezes até se falta à Reunião, e bastas principalmente nos órgão deliberativos (Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais), nem o envelope com a documentação com a matéria que vai ser discutida foi aberto. Ás vezes e tal é a pressa, ou vontade de ser escutado, "saem" u conjunto de palavras e não uma intervenção contextualizada e assim responsável perante o cargo para que se foi eleito.
Concordo que os eleitos nas Assembleias Municipais ou nas assembleias de Freguesia deveriam estar"mais concentrados" e menos dispersos, não só pela imagem que passa para o público que eventualmente esteja presente, como pelo respeito por si próprio face às funções de que está investido.