Ontem, 23 de Outubro de 2010,
no Centro Cultural das Caldas da Rainha
realizou-se uma Sessão Solene evocativa,
promovida pela União das Mutualidades Portuguesas.
O Mutualismo integra o que hoje se denomina o Sector da Economia Social, enquadrado constitucionalmente desde 1976, como o terceiro sector no Artigo 82º da Constituição da República.
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Trata-se de um sector não público, que não se caracteriza, nem pela dimensão, nem pela actividade, mas essencialmente pela natureza e prática de determinados valores comuns, tais como:
- primado da pessoa sobre o capital;
- democracia interna;
- defesa dos principios da solidariedade e responsabilidade;
- convergência dos interesses dos membros utilizadores com o interesse geral;
- controlo democrático;
- autonomia de gestão;
- independência face aos poderes públicos;
- mobilização de excedentes para melhoria dos próprios serviços ou fins de desenvolvimento sustentável.
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Na actual conjuntura, caracterizada por uma crise paradigmática do sistema em vigor, é importante reflectir acerca das potencialidades deste 3º sector da economia.
(tema a desenvolver aqui nos próximos dias)
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