quinta-feira, maio 01, 2008

Bomba ESSO, Estádio Fabril e a C.M. Barreiro

Pedido de divulgação sobre um caso estranho de ilegalidades no processo de licenciamento na construcção de uma bomba de abastecimento, que nos chegou via Mule Express:

Caro Arre Macho,

Solicitamos divulgação, se assim o entenderem.

Obrigado

Os moradores Quinta dos Gatos - Fidalguinhos
Lavradio - Barreiro

Comunicado


Os moradores da Quinta do Gatos, nos fidaguinhos, estão indignados com a postura do executivo camarário em relação à contrucção de um posto de abastecimento de combustíveis da Esso, junto do Estádio Alfredo da Silva pertencente ao Grupo Desportivo Fabril.

Os moradores que em tempos contestaram a construcção da gasolineira, por suspeitarem que existiam,graves indícios de ilegalidade no processo de licenciamento deste posto de abastecimento, interpuseram uma acção popular em tribunal contra a Câmara do Barreiro, a Esso e o Grupo Fabril. Processo este que ganharam por se terem confirmado as respectivas ilegalidades.

Perante a decisão do tribunal, a Câmara do Barreiro inconformada com a decisão recorreu da sentença e voltou a perder, tendo o tribunal decretado a suspensão de eficácia do acto, ou seja a paralização da obra sem qualquer hipótese das obras continuarem por decisão do tribunal. Esta decisão datada de 11 de Outubro de 2006 pode ser consultada através da internet no site www.dgsi.pt sob o numero de processo 01678/06 em Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul .

A Câmara Municipal do Barreiro, já com o actual executivo, decidiu licenciar novamente um alvará de construcção para que as obras pudessem ser reatadas, para espanto dos moradores que sendo este executivo pela participação junto dos cidadãos por se tratar de um partido político mais à esquerda ficaram estupefactos.

Toda esta situação é uma desobediência à decisão do tribunal que os moradores já contestaram pelos meios respectivos para lidar com este tipo de situações, para que sejam então apurados os responsáveis pela desobediência a um orgão de soberania do nosso país.
Perante a desobediência e com a continuação das obras os moradores têm reclamado junto das autoridades do Barreiro e do Lavradio que se deslocam ao local e verificam que o responsável da obra apresenta uma autorização da CMB para poderem trabalhar dando assim continuidade às obras. Os moradores perante a postura das autoridades apresentaram na PSP do Barreiro uma participação e juntaram a essa participação uma cópia da decisão do Tribunal, mas para a PSP o documento que entregámos tem menos credibilidade que a autorização da Câmara porque não suspendem os trabalhos.

Perante este conjunto de situações foi apresentada queixa ao Ministério Público bem como ao Tribunal que decretou a sentença.

Os moradores declaram que nada têm contra a Cãmara do Barreiro, contra a Esso ou o Grupo Desportivo do Fabril, apenas exerceram e continuarão a exercer um acto de cidadania para protecção dos seus interesses.

Pelos moradores da Quinta dos Gatos / Fidalguinhos


Bombas da ESSO
bombas ESSO

21 comentários:

Jay Dee disse...

Um caso? Se fosse só um andava isto bem...

Anónimo disse...

Vergonha!Os Comunistas deviam ter vergonha de estarem a fazer isto aos cidadãos!Barreiro Cidade da Participação!?? Só se for na participação ilegal!!Força moradores denunciem, se o Tribunal vos dá razão é porque a verdade está do vosso lado e eu acredito na justiça.O anterior executivo era do PS e foi quem cometeu a ilegalidade, mas o PCP apenas está a dar continuidade à ilegalidade, mas pior ainda não acata uma decisão do Tribunal o que é MUITO GRAVE EM DEMOCRACIA!

Anónimo disse...

Se de facto o processo é como dizem, então o Sr. Carlos Humberto anda muito mal.

É que entre a última do tribunal e a actualidade passou tempo,e como atrás de tempo tempo vem...sei lá se não voltou tudo à estaca zero.

Como conheço bem as pessoas que estão na CMB, estou estupefacto!

Reservo-me o direito de estar com um pé atrás.

Anónimo disse...

Aquele "grupo" de cidadãos está a olhar só para o seu umbigo. Quem cometeu a borrada foi o anterior executivo do PS, Emídio Xavier, Luís Pedro Cequeira, que hoje estão bem encaixados nos respectivos tachos governamentais. O que está em causa é que por uma ilegalidade destes senhores, terá o povo do Barreiro de indeminizar com milhões a multinacional Esso.
É isso que acontecerá se a bomba de gasolina não fôr construída.
Infelizmente digo eu, porque é um equipamento que não deveria estar em zona urbana, mas o que está em causa é que a Câmara não tem dinheiro para pagar a indeminização à multinacional das gasolinas.
Reponham então a verdade e acusem sim os verdadeiros culpados, aqueles senhores quem em nome do progresso e da modernidade estão a dar cabo no nosso país e que quiseram dar cabo do Barreiro.

Anónimo disse...

Quanto eu sei aqueles moradores não querem saber se foi o partido X ou Y. Na minha opinião se a CMB terá de pagar à Esso ou não isso é da responsabilidade de quem lhe confiou o cargo e políticos deste não são necessários.
Também quanto sei o presidente do fabril recebeu muita massa que parece não ter para devolver, e agora ? Parece que até já não vai ser candidato nas próximas eleições do Fabril a de 17 de Maio.Os sócios do fabril que investiguem!

Afinal quem comete ilegalidades tem de ser punido!

Concordo com os moradores e mais hovessem como eles!

Anónimo disse...

Pois é, um passarinho disse-me que houve um Sr. Presidente que até veio dizer para a comunicação social que o grupo de moradores faziam parte do PS do Barreiro. Ai como isto anda então não é que esses moradores quando deram conhecimento ao Tribunal das ilegalidades de todo este processo o executivo camarário era mesmo do PS. Então como ficamos antes de abrirem a boca pensem no que vão dizer. Se o Tribunal dá razão a esses moradores é porque a têm.
Não é por nada mas este e o anterior executivo deviam era ter as autoridades à perna pois se cometem estas ilegalidades à descarada fará o resto.
Já agora por curiosidade e já que veio à baila o PS, esses tal passarinho também me disse que um Sr. Presidente quando todo este processo começou estava do lado desses tais moradores pois estava na oposição, mas para espanto destes mesmos moradores quando se encontraram em Tribunal esses tal Sr. Presidente já estava do outro lado da barricada como testemunha e contra os moradores. Isto é para o Sr. que fez o comentário "Aquele "grupo" de cidadãos está a olhar só para o seu umbigo"
Segundo eu sei aquele grupo de moradores está apenas a exercer um direito de cidadania e se todos fossem como eles talvez o Barreiro e mesmo o país não estivesse com está.

Anónimo disse...

A poucos metros da Posto de combustível (até se vê das fotos do post) existe um posto de redução (PR) do gás natural. Para quem não sabe, por um tal PR passa todo o gás consumido na zona, passando nesse local de uma pressão muito alta para a pressão usual da rede de distribuição.
Esse tal de PR já lá existia quando os tais moradores lá compraram casa.
Sabendo isso compraram na mesma lá os seus andares. Porquê?
Porque em relação às condições do local e pela localização e qualidade das mesmas esse foi um óptimo negócio.

Anónimo disse...

Se assim é, se a CMB não tem mefunfa (milhões à Esso)a coisa é ruim.

Mas por outro lado a Justiça (Tribunal)não é cumprida.

Tenho por mim que a justiça está primeiro, e por duas razões a dizer:

1º-A CMB pelos milhões, desrespeita e põe em perigo/falta de segurança a cidade e seus cidadãos.

2º- O desrespeito por um órgão de soberania Juiz em Tribunal/decisões repetidas no mesmo sentido.

Bem entendido, essa coisa do PR ou RP já lá estava diz o anónimo, mas então o mal é mais profundo e obedece a um questionamento - Por que serão as pessoas obrigadas a morar num contexto desses?

Será que a bomba da gasolina faz ali alguma falta?

E que fizeram os "outros" cidadãos Barreirenses para que a coisa não andasse?

Que interessa que fosse o PS ou a CDU, se o erro é do tamanho do Barreiro?

Ora meus amigos Os Carlos Humbertos e os Emídios Xavieres só governam se os Barreirenses quiserem...Contextam a vossa própria soberania...Então com é?!

Anónimo disse...

E da bomba do Vale da Amoreira junto ao Centro Comercial, em frente à secundaria da BB ninguém diz nada ?
Proximidade mais próxima de habitações não há.
Ainda dizem que não grassa o medo no concelho da Moita...

Anónimo disse...

Esses moradores incomodados, deveriam preocupar-se com a bomba do Alto de Seixalinho. Em pleno cruzamento, onde os carros fazem fila na estrada, em cima de uma passadeira e onde os depósitos, com milhares de litros de combustível, estão praticamente debaixo dos prédios...isso sim, é um perigo.. não esta que está devidamente localizada e licenciada muito antes dos senhores que agora ficam incomodados por ir à janela e verem a bomba, terem comprado a bela casa...

Anónimo disse...

Afinal parece que há muitos seguidores dos prevaricadores, dos fora da lei comento assim sobre o"defensor da bomba" que deverá ser um seguidor dos Pintos da Costa, das Fátimas Felgueiras, dos Valentins Loureiros,dos Ferreiras Torres enfim a lista é muito extensa, então não é que os moradores a quem foi dada razão pelo tribunal é que são considerados os fora da lei que pessoas mais mesquinhas que não entendem que temos leis em Portugal e orgão de soberania, a razão a quem a tem e o Tribunal deu razão aos moradores quais são as duvidas??

Anónimo disse...

"Esses moradores incomodados"
Defensor da bomba se se sentir incomodado só tem uma coisa a fazer queixar-se foi o que os moradores da varanda dos gatos fizerem. Por acaso sabe o que é direito de cidadania?? Neste país ainda há regras então fazes a obra e depois é que vais licenciar. A carroça à frente dos bois, nem tem comentários possiveis para tamanha barbaridade que são ditas nestes comentáruios por alguns senhores que pensam que têm o rei na barriga.
Eu ainda acredito nos tribunais! ! !

Anónimo disse...

Se os "senhores incomodados", quando compraram as suas casas se preocupassem, como eu fiz, em ver o PDM, tinham visto que a bomba já estava prevista muito antes da urbanização ter sido licenciada... quem está mal, não é a bomba é quem é não quer ver. A lei por vezes também é feita por curruptos, como os que apontam...

Anónimo disse...

É PENA QUE ESTES SENHORES MORADORES DIZEM QUE NÃO SÃO CONTRA A CAMARA NÃO SÃO CONTRA O FABRIL E NÃO SÃO CONTRA A BOMBA ENTÃO SÃO CONTRA TUDO E TODOS SE CALHAR ATÉ SÃO CONTRA LÁ MORAREM E ATÉ SÃO OS PRIMEIROS A METEREM GASOLINA MAS FAZEM BEM METEREM LÁ PORQUE PELO MENOS POUPAM E DEIXEM DE CRITICAREM O EXECUTIVOS CAMARÁRIAS PORQUE SÓ HÁ ESTA CONFUSÃO PORQUE ALGUEM QUERIA A BOMBA PARA ALGUEM PROXIMO.

Anónimo disse...

Os senhores moradores só querem justiça e essa talvez já venha tarde de mais porque infelizmente as leis neste país não funcionam bém. Executivo´camarário o que fez por si, meu DEus anda tudo ceguinho.

Anónimo disse...

resposta ao sr.que escreveu os srs.moradores que esta já vem tarde demais.só é pena que o não protesta-se por causa penso eu do deposito do gaz que se encontra junto ao predio do lado direito quan nós vamos do hospital penso eu que ate sou um leigo nisto tambem não devia lá estar se calhar o seu andar tambem tem gaz dela nao tenha medo que a bomba nao rebemta e mais barulho faz a central da e.d.p no lavradio mas tambem lhe digo que a anterior camara penso eu que nunca quiz que a bomba fosse para a frente e remetia tudo para a tutela eagora tive conhecimento que no barreiro junto ao novo forum vai lá abrir uma bomba mas se o sr.mora ai eu pesso ao presidente para cortar os euclipetos para o sr.ver o fabril jogar.

Anónimo disse...

ESSE SR.QUE FALA NOS COMUNISTAS DEVIA TER VERGONHA É PENA QUE FALE DESSA MANEIRA DEVE ANDAR Á PRECURA DE ALGUMA COISA NÓS FALEMOS DAS AUTORQUIAS MAS OS SRES. MINISTROS NÃO FAZEM NADA PELO BARREIRO SÓ NOS CA VEEM TIRAR NEM SEQUER PODEMOS IR A LISBOA SEM PAGAR NADA PORQUE NEM SEQUER TEMOS ALTERNATIVA TEMOS QUE PAGAR QUER UMA MELHOR EM 1998 PAGAVA DE CONTRIBUIÇÃO DA MINHA HABITAÇÃO PARA EU MORAR SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA ESCUDOS POR ANO DESDE AI FOI SEMPRE ALMENTAR QUIZ FAZER RECLAMAÇÃO NAS FINANÇAS DISSERAM-ME QUE NÃO VALIA A PENA ESTE ANO EM FEVEREIRO FUI FAZER A RECLAMAÇÃO JA ME ACEITARAM PORQUE ESTE ANO IA SÓ PAGAR CERCA DE CEM MIL ESCUDOS ISTO NÃO É LEI DA AUTURQUIA MAS SIM DO GOVERNO P.S.D. NA QUAL O P.S. APROVEITOU A LEI E A FEZ APROVAR NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL JÁ RECLAMEI E DE 75000MIL EUROS PASSARAM PARA 50000MIL EUROS OU SEJA JÁ PAGAVA MAIS QUE A RENDA AO BANCO É SÓ PARA LHE DIZER QUE A CASA EM QUESTAO EU JA ABITAVA E EM 1984 CUSTOU-ME MIL CONTOS ESTOU A LEVAR 25 ANOS PARA PAGAR E O SR ESTADO SEM ME FAZER MELHORAMENTOS VOU-LHES PAGAR MAIS 5 CASAS.

Anónimo disse...

Resposta ao sr. que fala do depósito do gás:

Caro sr tenho a dar-lhe como resposta que anda muito mal informado, pois o que está em causa não é a estação redutora de gás mas sim todo um processo que teve direito a muitas irregularidades mas isso já foi mais que debatido e só não está informado porque não quer ou só quer saber daquilo que não interessa.
Se a bomba rebenta ou não se isso acontecer que não esteja perto, mas já aconteceu, mas também não é isso que me preocupa mas sim a ignorância das pessoas que falam tão mal da justiça e, quando está mais que provado por duas vezes que os moradores têm razão, estão do lado dos previcadores e dos fora da lei.
Mais uma vez está mal informado pois a anterior autaquia foi quem licenciou a obra e a actual seguiu-lhe o rasto ao fazer a mesma coisa quando sabia que não podia.
Se vai abrir uma outra bomba junto ao novo fórum se as pessoas que lá habitam se sentirem prejudicadas só têm uma coisa a fazer, valer os seus direitos como cidadão pois é que ainda vivemos em democracia e é coisa que já vai faltando por estes lados.
Por acaso até agradecia que os eucaliptos fossem cortados, mais podados, se conhecer o presidente meta lá uma cunha, mas desconfio que a resposta seja negativa pois os moradores destes prédios assim como os filhos destes estão proibidos de praticar desporto nas instalações do fabril.

Anónimo disse...

resposta ao sr.que quer uma cunha pois eu cunhas não pesso nem para mim quanto mais a uma pessoa que só vê o lado dele mas aquele estádio já metia inveja a muita jente e agora com a bomba ainda mais mas já que não deixão de os meter como socios deei-lhe o cartão vermelho porque alguns moradores pensavam que faziam o que queriam ali e os socios não manda nada tenha uma boa noite.

Anónimo disse...

Mais tarde ou mais cedo vamos ver quem manda em quem e no quê.

Anónimo disse...

Bem, agora que a bomba abriu, os senhores habitantes não devem abastecer na ESSO, houve um acordo para que todos os colaboradores da bomba fossem habitantes nos Fidalguinhos ou atletas do Fabril, além disso ha anos largos que existe uma bomba da CEPSA, no meio de prédios e à distancia de uma estrada de uma escola preparatória e onde andam as vozes de protesto e onde ha as ordens de tribunal para o fecho da bomba? ela tambem foi construida após a existencia dos prédios naquele local... ha tanta coisa mal organizada nessa vizinhança que até mete meto, quando se faz algo de importante para o bem da região, toda a gente protesta, alguem fala do excesso de cafés na zona? no piso térreo de um dos edificios ha uns 4 ou 5 cafés, mas disso ninguem fala, será que ha tanta necessidade assim? não poderia haver mais variedade de espaços comerciais?
Bah, o povo português é mesmo triste, andam sempre descontentes, por favor, tirem a cabeça de dentro do esgoto e vejam a luz do dia!