Os Ministros dos vinte sete Países da União Europeia chegaram a acordo sobre a "flexigurança". Até aqui nada de novo porque todos os trabalhadores Portugueses sabem que o Ministro Vieira da Silva não deixará que esta medida deixe de ser aplicada no nosso País.
Esta fórmula mágica que o Governo afirma que será melhor para o mercado de trabalho, vai trazer mais e melhores empregos, mais melhor protecção social, facilidade nos despedimentos e facilidade na procura de emprego. Parece que todos vamos viver no País da fantasia!
Onde vai o Governo arranjar subsídios de emprego como os que têm os trabalhadores Dinamarqueses? Será que temos uma Segurança Social com bastante dinheiro? Segundo o nosso Ministro do Trabalho teremos o reforço da negociação colectiva.Vamos negociar os contratos colectivos de trabalho reforçando os direitos dos trabalhadores ou vamos negociar a sua caducidade e retirar-lhes direitos consagrados nestes?
A adaptabilidade dentro das empresas. O que é isto? A Facilidade de adaptação a horários flexíveis? As escolas, os infantários também se adaptam aos horários fléxiveis dos trabalhadores?
Mas se olharmos ao País real, e este é que conta, temos uma taxa de desemprego cada vez mais alta com cada vez maior precariedade e menos direitos, e sabemos que é por este caminho que as associações patronais querem seguir, senão vejamos:
Flexibilidade de despedimentos, o Código de Trabalho prevê os despedimentos colectivos e são cada vez são mais.
As empresas estão a recorrer cada vez mais aos despedimentos colectivos o aumento foi em Agosto de 54% em relação ao ano de 2006, isto revela claramente a facilidade para despedir.
Relativamente à protecção social cada vez há menos, os subsídios de desemprego são cada vez menores, os trabalhadores precários têm menos regalias, não têm férias, subsídios de férias ou de Natal.
Os trabalhadores questionam onde está a rigidez no mercado laboral Português? Porque somos cada vez mais famílias endividadas (já vai em 128%)?
Vamos aguardar o que nos vai trazer a revisão do Código de Trabalho para se dar a resposta adequada.
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