De Toronto ao zoo de Lisboa

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A ameaça (que começou a ser concretizada) de expulsão de cerca de 15 mil emigrantes portugueses do Canadá tem animado os noticiários. Ilegais, é o anátema usado pelas autoridades para justificar mais uma vaga de expulsões, mas que esconde realidades bem diversas – incluindo a de quem, há quase duas décadas, contribui para o crescimento económico do Canadá. Algo está a mudar neste próspero país da América do Norte que, também na política de imigração, contrastava pela positiva com a brutalidade do seu poderoso vizinho: os EUA.

A proverbial abertura ao mundo, expressa em cerca de 300 mil autorizações de residência anuais, começou a ser posta em causa e “o orgulho do Canadá multicultural” ficou ferido de morte pela nomeação do primeiro-ministro conservador, Stephen Harper, em Janeiro de 2006. Aos poucos, vieram ao de cima as suas perspectivas neoliberais e economicistas da imigração, pois há muito defendia que os “requerentes de asilo, indocumentados, fossem expulsos do país ou detidos”. Segundo o director do Centro de Refugiados de Toronto, Francisco Rico-Martinez, este governo “põe o foco na segurança nacional, em detrimento da segurança humana”.

Curiosa foi a reacção do sector da construção civil, quer de sindicalistas quer de empresários que se manifestaram preocupados com esta ofensiva sobre os indocumentados, pedindo a suspensão das ordens de saída. Da parte dos patrões, compreende-se a apetência por esta mão-de-obra barata e disponível, da qual se aproveitaram, pouco fazendo para a legalizar. Da parte dos sindicatos, era bom que esta preocupação traduzisse uma verdadeira solidariedade de classe. António Dionísio, líder do poderoso sindicato Universal Workers Union 183, denunciou num artigo publicado no “Sol Português”: “Em todos os sectores, os trabalhadores indocumentados ganham, tipicamente, menos do que os seus colegas canadianos, vivem com medo de serem deportados e não têm o mesmo acesso ao sistema de saúde e a outros benefícios básicos.” Lá como cá. Entretanto as deportações continuam, estimando-se que até 8 de Abril atinjam uma centena de portugueses.

Do lado de cá do Atlântico, em pleno jardim zoológico de Lisboa, uma rusga policial envolveu cerca de 100 agentes, alguns encapuzados e armados com metralhadoras e espingardas “shotgun”, além de um grupo do Corpo de Intervenção e de três equipas cinéticas (agente mais cão). O alvo desta estranha caçada no zoo não foi as feras à solta, mas sim um restaurante onde decorrem festas de pagode, popular género de música brasileira, que reúnem centenas de pessoas.

Nesta operação foram detidos para identificação perto de 500 brasileiros – a maior detenção de sempre de imigrantes, em Portugal. Imagine-se o aparato de meio milhar de pessoas, transportadas num autocarro de turismo para as instalações do SEF, na Matinha: 222 receberam ordem para abandonar o país voluntariamente e 12 foram passar a noite numa cela do Governo Civil de Lisboa, no Bairro Alto. Curiosamente, das estatísticas dos jornais desapareceram mais de 250 cidadãos, com a situação perfeitamente regularizada, também eles sujeitos a este circo publicitário.

A mensagem que se procura passar é clara: brasileiros querem é pagode, samba e forró, misturando nesta cena 300 CD’s de música copiados – como se sabe, nas festas e discotecas frequentadas por portugueses só tocam CD’s de marca registada… Quanto aos 222 cidadãos com ordem para abandonar voluntariamente o país, aposto, singelo contra dobrado, que mais de 90% continuam a trabalhar nas obras e nos restaurantes da Grande Lisboa e sugiro ao governo que transfira as acções de fiscalização para os locais de trabalho. Não teriam o impacto dum cenário de guerra no jardim zoológico; em contrapartida, deitariam mão não apenas às vítimas, mas também a patrões sem escrúpulos que se aproveitam de imigrantes em situação ilegal. Em Portugal como no Canadá.

Em vez de dotar a IGT de meios humanos e materiais eficazes e de avançar com novas leis de imigração que respondam ao passivo acumulado de mais de 100 mil imigrantes, entrados em Portugal depois de Março 2003 – data do último processo de legalização, ainda por concluir – o ministro António Costa entretém-nos com discursos idílicos sobre a “imigração qualificada” do futuro. E pior: opta pelo caminho fácil das operações policiais de “caça ao imigrante”, promovendo irresponsavelmente a xenofobia contra uma comunidade – brasileira ou qualquer outra.

Um governo assim perde autoridade para defender os portugueses no Canadá. É que não pode haver dois pesos e duas medidas, em matéria de direitos humanos, num mundo cada vez mais globalizado…


Alberto Matos