quarta-feira, fevereiro 19, 2014

Alguns detalhes da 10ªavaliação - FMI





O Fundo Monetário Internacional sublinha que o esforço do país a partir de Maio exige um «consenso amplo» e diz que eventuais chumbos do Tribunal Constitucional podem «minar confiança e crescimento».

O trabalho que o país tem pela frente, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), passa por concluir o ajustamento orçamental, reduzir o endividamento do Estado e dos privados e aumentar a competitividade.
Um esforço demorado, diz o Fundo, que terá de ser feito independentemente do partido que esteja no poder. Por isso, sublinha a instituição, para o levar por diante, é preciso um consenso o mais amplo possível.
O FMI escreve que Portugal tem de continuar a transformar a economia para além do período do programa que termina em maio, sobretudo no que diz respeito à reorientação da estrutura produtiva para o sector transacionável, ou seja, para um modelo exportador, ao mesmo tempo que aumenta a produtividade no não transacionável através da redução das rendas e do aumento da competitividade.
Chumbos do Constitucional podem «minar a confiança»
No relatório que dá conta das conclusões da 10ª avaliação, o Fundo volta a mencionar o tribunal constitucional por diversas ocasiões.
Os juízes do palácio Ratton têm em mãos várias medidas, incluindo o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade, que faz parte do plano B do Governo para fazer face ao chumbo da convergência das pensões, e o FMI sublinha que chumbos adicionais do Constitucional podem minar a confiança e as perspetivas de crescimento do país, porque obrigariam o Governo a tomar medidas de menor qualidade para atingir os mesmos resultados.
Reforma do Estado: novidades no final de Março
Este relatório inclui a atualização da carta de intenções do Governo, na qual o executivo lança uma nova data para a reforma do Estado: o final de março.
É nessa altura que Passos Coelho e Paulo Portas levam a conselho de ministros um conjunto de propostas, de preferência, sublinham os governantes, com um consenso social e político alargado, que passam por diversas áreas, incluindo a sustentabilidade da segurança social, a flexibilização e requalificação do trabalho na administração pública, a racionalização de entidades governamentais e uma maior eficiência na Saúde e Educação.

Pós-troika
Sobre o pós-troika, o fundo não aponta um caminho concreto, limitando-se a sublinhar a importância do compromisso europeu em apoiar as necessidades de financiamento do país.

No dizer deles, aqui está o futuro de Portugal, ou seja naquilo que a consensualização PSD, CDS e naturalmente do PS, nos vai chapar pela frente. Inverter este caminho vai trazer muitas dificuldades a todos aqueles que não se conformando, procuram  mobilizar e adequar formas de luta que alterem a correlação de forças, como condição essencial, para alterar politicas e o processo anti-democrático em curso.

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