António Duro suspendeu
o mandato por três meses
Considero aceitáveis os motivos que descreveu no Jornal da Moita, ácerca da sua suspensão de mandato. António Duro conhece a minha opinião sobre o assunto - considero desde há muito que a Câmara Municipal da Moita é gerida por uma estrutura patriarcal, onde o "Patriarca distribui tarefas, apenas pelos sacerdotes da sua religião", os outros ficam de fora.
Mas considero também que não se deve de generalizar, pois se na Moita a CDU adoptou estes procedimentos beatos e sectários, existem exemplos em outros Concelhos que desfazem tal ideia, verificando-se até tais exemplos e para todos os gostos, promovidos pelas diversas organizações partidárias em todas as regiões do país.
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Não pretendo com isto aligeirar a critica à CDU neste Concelho, o que pretendo é lembrar que ao nível das autarquias locais, o exercicio democrático do poder, depende essencialmente da estrutura de pensamento dos eleitos, da sua cultura e consciência politica democráticas, valores que por estas bandas andam mesmo arredados.
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Do escrito de António Duro, apenas considero escusada a referência que fez à actual Lei que define os orgãos autárquicos, respectivos mandatos e atribuições, considerando-a caduca. Lembrando-o que as alterações propostas pelo PS à referida lei a concretizarem-se, irão trazer maior concentração de poder não apenas ao Presidente, mas ao Partido que obtiver apenas maioria simples, ou seja, generalizar a prática da CDU na Moita, que hoje para isso usa a maioria absoluta que detém.
É que ao nível local o exercicio do poder colhe a importãncia da proximidade ás populações, logo deverá estruturar-se sempre no sentido de valorizar tal facto, garantindo para isso uma prática justa na busca do equilibrio entre a formalidade e a informalidade, objectivo, que em si mesmo não é compatível com concentrações de poder e arremessos caciquistas.
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Porque acredito que voltaremos a conversar sobre isto, despeço-me por hoje desejando que volte a reocupar o cargo, apenas a cadeira, mesmo assim porque a democracia precisa. Apelando aos restantes vereadores que apenas têm cadeira, que aguentem a chatice desta democracia a fingir.
2 comentários:
Caro Broncas, apreciei a análise lúcida que faz á situação. Já agora a suspensão do vereador António Duro não foi por 3 meses mas por 6. Não conheço a proposta de Lei do PS sobre a matéria como afirma, mas a que eu defendo, e julgo que o Duro também, pelo que tenho lido, não vai por esses caminhos de dar maiorias absolutas a forças que atinjam o poder com maiorias simples, bem pelo contrário. Os presidentes têm que ter menos poderes do que agora têm, pois são excessivos para uma só pessoa, e os executivos seriam menores, para serem mais operacionais, com toda a vereação verdadeiramente executiva a tempo inteiro e com pelouros obrigatoriamente, e teriam que submeter a sua composição e programa de acção à assembleia municipal. Tal como nos governos da república, se a assembleia deixar passar poderiam haver executivos minoritários, de coligação ou de única força absoluta se tivessem tido maioria absoluta na assembleia municipal e esta aprovasse a composição proposta. É por isso também que concordo com o Duro e igualmente não acho justo que os presidentes de junta tenham direito a voto na AM, embora nela tenham assento para ali levar os seus problemas e anseios aos eleitos concelhios, mas a não deturparem a correlação de forças saída da vontade eleitoral do povo para aquele órgão.
Já agora dizer-lhe que não é só a CDU daqui que se comporta desta forma quanto aos eleitos das outras forças políticas, também o PS aqui bem perto o faz e o PSD noutros lados. É geral, o que demonstra que a actual Lei não está correcta e deixa o poder local nas câmaras municipais nas mãos da vontade de um homem (ou mulher claro). Isto nada tem de pessoal com o presidente da câmara da Moita ou a presidente da câmara do Montijo, é assunto da democracia e quando há demasidao poder num homem a democracia fica ferida, condicionada a esse homem.
Caro visitante
Sou dos que entende que a legislação inerente ao funcionamento das autarquias deverá ser revista, no entanto não suscita-me grande entusiasmo que tal aconteça, exactamente pelas alterações que ao longo dos anos se verificaram, quase todas de pendor centralizador e presidencialista.
Por outro lado, o excesso de trapalhadas que estão a acontecer no país, muitas com base legislativa, leva-me a pensar que por agora é melhor manter-se assim.
Enquanto tal, resta-nos denunciar o que se entende prejudicar a comunidade.
Nem mais nem menos - aquilo que estamos a fazer.
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