Coisas que marcam a vida...

Em 1991 fui testemunha num processo contra a precariedade no emprego que envolvia dois trabalhadores do estaleiro SADONAVAL, um serralheiro e um desenhador, ambos hà três anos a recibo verde contra a sua vontade.

Várias vezes solicitaram a intervenção Inspecção do Trabalho, outras tantas o próprio Sindicato, mas aquela instituição nunca actuou. Acabando o Sindicato por vontade daqueles filiados de recorrer a Tribunal.

Aqueles trabalhadores tinham horário de trabalho, picavam cartão como os demais, usavam as ferramentas da empresa e recebiam ordens dos respectivos encarregados em relação ao trabalho a efectuar. Factos estes que configuravam a existência de um vinculo contratual de trabalho por conta de outrém e não a figura imposta de trabalho independente.

O processo foi ganho, tudo foi reposto - finanças, segurança social, acertos salariais, férias e subsidios, 13º mês etc... os trabalhadores retomaram assim o trabalho com um vinculo contratual que se pensava estável, mal grado o ambiente de pressão e indigno que os veio a envolver como a todos os que se dispuseram a testemunhar, até o encarregado que sendo testemunha da empresa, em tribunal não mentiu, todos em menos de um ano acabaram por preferir rescindir por "mutuo acordo", tudo isto nas barbas da IGT que nunca actuou.

O acordão que resultou daquele processo importante para o combate à candonga que então alastrava, à precariedade, pelo rolar dos tempos foi jurisprudência que ao invés de determinar actuações inspectivas para garantir a legalidade, apesar da reivindicação e denúncia dos Sindicatos, acabou por ser esquecida alastrando a impunidade patronal, que beneficiando da prática do Estado colheu a legitimidade para o flagelo laboral e social que actualmente existe.

Neste percurso de anos, verificaram-se vários acordos na concertação social, quase todos sem a assinatura da CGTP-IN - a precariedade aumentou sempre, os concordatos parceiros nada fizeram, nem nas vertentes mais simples como a higiene e segurança no trabalho, em que tudo não passou de paliativos mediante a degradação das condições de trabalho demonstrada pelo sucessivo aumento dos acidentes. A par da sucessiva degradação dos salários cresceu a impunidade que acompanhada de medidas desregulamentadoras, acabaram sempre por legalizar as ilegalidades. É sem tirar nem pôr o que mais uma vez está a acontecer com a actual encenação.

Passaram-se os anos, o Serralheiro virou camionista, micro empresário com um camião, foi um dos que participou na recente paralização, na noite em que decidiram acabar telefonou-me desabafando - entrei em desespero, até a mulher fugiu para casa dos pais levando-me a caçadeira, vi isto mal parado, lembrei-me daquele dia em que nos juntámos à malta da Setenave, que com os salários em atraso tentou cortar a passagem pela ponte 25 de Abril, só faltou o exército para dar porrada na malta, ainda não percebi porque é que neste caso andaram tão mansos, ou recearam problemas de abastecimento maiores ou porque a maioria desta malta só vota no PSD e no PS. Quando houver uma manif. do Sindicato telefona-me, já tenho saudades e é preciso.

Vou encontrar-me com ele, o Serralheiro, amanhã dia 28 de Junho exactamente em repúdio pela encenação agora protagonizada por esse 1º ministro que se afirma "inginheiro".