Município menos participado

Há pouco mais de um ano, em crónica neste mesmo espaço, fiz questão de saudar a Câmara de Beja por ter lançado a iniciativa “Município Participado”, no cumprimento do programa eleitoral da CDU – neste ponto convergente com o programa que, em nome do BE, apresentámos às cidadãs e aos cidadãos do nosso concelho. Esta postura veio romper com a do anterior executivo CDU que respondia com “um silêncio ensurdecedor” sempre que alguém falava em orçamento participado.

Sendo a primeira experiência, todos temos muito a aprender nesta caminhada de aprofundamento da democracia participativa. O ano passado questionou-se o carácter demasiado genérico do inquérito que devia ter sido enviado a todos os domicílios, junto com o Boletim Municipal; mas, pelos vistos, houve uma falha da empresa encarregada da distribuição e o número de inquéritos recolhidos pouco ultrapassou os mil. Apesar de tudo, é um número com significado estatístico, pelo que continuamos a aguardar a divulgação e interpretação dos dados, a partir dos quais será possível extrair conclusões que ajudem a delinear as prioridades do município e até para reformular futuros inquéritos.

Há um ano considerei que começar em Setembro era tarde, pois a proposta final de orçamento foi às sessões de Câmara e Assembleia Municipal, no final de Novembro. E sugeri que, de futuro, este processo se iniciasse em Abril ou Maio, de forma a permitir duas rondas de reuniões: uma primeira em que o executivo apresentasse as várias opções em jogo, face às previsões financeiras; e uma segunda, já depois de recolhidas as sugestões e propostas das várias assembleias populares, em que será discutida uma versão aproximada da proposta final de orçamento, submetendo-a à opinião e à crítica públicas. A decisão final caberá sempre aos eleitos, que por ela assumem a responsabilidade política. Mas, assim, o orçamento e o plano de actividades serão muito mais ricos e concretos.

Passado um ano, o mínimo que posso dizer é que evolução foi decepcionante. Em vez de antecipar o processo, as reuniões só começaram em Outubro – na Assembleia Municipal de 24 de Setembro tive oportunidade de manifestar estranheza pelo atraso e pela falta de informação. Em termos de participação houve um recuo, logo a partir da primeira reunião que, tal como em 2006, decorreu em Baleizão. Nas freguesias rurais a quebra foi menos nítida, pois a presença do Presidente e dos vereadores é sempre motivo de atracção e para apresentar reclamações. Mas o formato assemelha-se a “um comício” da maioria CDU, agora alargada ao vereador “conquistado” ao PS, sobretudo por culpa dos vereadores da oposição que primam pela ausência a estas sessões públicas.

Na cidade, em vez das quatro reuniões por freguesias que, em 2006, registaram 86 presenças, este ano optou-se por duas sessões temáticas, a 17 e 19 de Outubro. A primeira, no ginásio da Escola do Salvador, contou com 15 pessoas, para além dos vereadores, técnicos da autarquia e presidentes das Juntas de Freguesia urbanas. Os técnicos começaram por apresentar, o melhor que puderam, os projectos do município que aguardam financiamento do QREN 2007-2013. Depois foram colocadas perguntas ao executivo, mas o clima esteve frio… por falta de calor humano!

Dois dias depois, ainda pior: se em 2006 o salão da Cooperativa “Lar para Todos” estava composto, este ano registou 11 presenças. Foram finalmente apresentadas algumas conclusões do inquérito de 2006 e as respostas da Câmara deu às prioridades apontadas pelos munícipes: arruamentos, arranjos paisagísticos e recolha de resíduos sólidos, com a componente cada vez maior da reciclagem. Pena que esta apresentação não fosse bem divulgada, o que ajudaria a interessar as pessoas: na cidade quase ninguém soube da realização destas duas sessões. E se os meios próprios (ou contratados) de divulgação da Câmara são inoperantes, bastaria um simples mailing dos Correios!

Perante esta realidade, não aceitemos conclusões conformistas como “as pessoas não querem saber nem participar”, visando passar a certidão de óbito a um processo que, em Beja, acabou de nascer. De imediato urge apresentar as conclusões do inquérito de 2006, antes de distribuir o inquérito de 2007 a todos os domicílios do concelho – pois os que foram divulgados (e respondidos) a partir das sessões são em número diminuto. E, nos primeiros meses de 2008, é preciso que os eleitos locais se empenhem na convocação e divulgação destas sessões e sejam capazes de ouvir as populações. Até prova em contrário, continuo a acreditar nas palavras do presidente da Câmara, Francisco Santos: “as pessoas têm uma noção das prioridades, dos problemas e das soluções que, por vezes, nem nos passava pela cabeça”.

O município participado não é, nem pode ser, exclusivo de nenhum partido.