sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Que o vento o leve... para lá de longe.

Depois do que se ouviu da plataforma Não em Setúbal (e não só), parece-me que este movimento não respeita nada nem ninguém. "Não Optarás" deve ser alguma passagem biblíca ou algum mandamento. O que me dizem deste outdoor colado à Escola Primária nº2 da Moita (local onde vão existir bués de mesas de voto)?
Cá para mim ainda arranjam maneira de colocá-lo dentro da escola e até mesmo dentro das salas, pelo menos o gajo pendurado no sinal mais já lá está.

2 comentários:

Anónimo disse...

Exmo Senhor

Relativamente à questão colocada, informa-se o seguinte:

Nos termos do artigo 133º da Lei do referendo – Lei nº 15-A/98, de 3 de Abril, cuja versão anotada e comentada por Fátima Abrantes Mendes, pode ser consultada no site da CNE em www.cne.pt, "É proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto, e fora delas até à distância de 500 m". Este dispositivo legal é aplicável no dia da votação, devendo o movimento em causa "Plataforma Não Obrigada" remover essa propaganda imediatamente após o encerramento da campanha eleitoral, e até à abertura das urnas. Desse facto será dado conhecimento ao referido movimento de cidadãos.

Com os melhores cumprimentos

Ana Cristina Branco

Gabinete Jurídico

k7pirata disse...

Grato pela dica. Acho que o pessoal da Câmara vai ter de fazer umas horas para retirar o outdoor, não estou a ver a plataforma retirá-lo a partir de sábado dia 10.
Bem pelo contrário, já colaram outro cartaz.