BAAL 21 e Alqueva

.
No passado sábado, 21 de Outubro, participei no plenário de debate do Movimento BAAL 21, no auditório do Politécnico de Beja. Este movimento cívico integra cidadãos de várias áreas políticas, autarquias, instituições de ensino superior, associações sociais, cívicas, sindicais e empresariais do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral. As expectativas em torno deste plenário eram grandes, numa altura em que se acentua o carácter antipopular da política do governo Sócrates, com consequências sociais mais gravosas em regiões deprimidas, como o Baixo Alentejo.

A região foi abalada, há um mês, pela notícia de que o comboio Intercidades Lisboa-Beja iria ser suprimido, depois de o ramal de Moura ter encerrado há mais de uma década e de a linha do interior até à Funcheira se parecer cada vez mais com um deserto de estações e apeadeiros fantasmas. Fruto da reacção pronta de diversas entidades e em particular – é justo reconhecê-lo – da Câmara de Beja, o Intercidades vai manter-se e até melhorar. Numa região em que ninguém reivindica o TGV ao pé da porta, é essencial apostar na modernização da via-férrea e na electrificação da linha entre Casa Branca e a Funcheira. A ferrovia continuará a ser o eixo fundamental duma rede moderna de transportes públicos e de mercadorias, sem menosprezar uma boa ligação rodoviária de Sines até à fronteira e a utilização civil da base aérea de Beja, como aeroporto de carga e de voos charter.

Estes e outros pontos do Manifesto, aprovado por unanimidade, são uma base genérica de acordo entre participantes, entre os quais existem visões diferentes mas um sentimento comum de revolta contra as arbitrariedades e injustiças impostas pelo centralismo. Intervim neste plenário sobre dois problemas cruciais para arrancar esta vasta região do marasmo e do muro das lamentações ao poder central: Alqueva e a regionalização – mas esta ficará para próxima crónica.

O latifúndio, já de si parasitário em regime de sequeiro, é irracional em sistema de regadio – 50 hectares de regadio podem ser mais produtivos que 1000 hectares de sequeiro, a menos que nestes haja cortiça… Assim os latifundiários estão a vender as terras, ainda não regadas mas já valorizadas pela barragem de Alqueva, transferindo milhões para o imobiliário e para a especulação financeiro. Caso emblemático é o antigo presidente da CAP e deputado europeu do CDS, Rosado Fernandes: depois de receber quase 1 milhão de contos de indemnização por terras alagadas pela barragem, vendeu a herdade da Fonte dos Frades, a poucos quilómetros de Beja, a um olivicultor espanhol que mandou plantar milhares de pés de oliveiras e está a construir um grande lagar. Algo de semelhante acontece, para já, em cerca de 25% das terras do perímetro de rega de Alqueva.

O que me preocupa não é, obviamente, a nacionalidade dos novos proprietários, mas sim o modelo cultural que está a nascer, importado da Andaluzia e com efeitos sociais e ambientais já conhecidos. A monocultura – seja do olival, da vinha ou do trigo, como no passado – nunca é uma boa solução. Neste caso, vamos ter oliveiras a produzir azeite ao fim de três anos, com um tempo médio de vida de dez anos – nem é preciso comparar com as magníficas oliveiras centenárias, de sequeiro, para perceber que este “óleo de aviário” não terá nada a ver com a qualidade do bom azeite alentejano, nomeadamente o da margem esquerda do Guadiana. Mas é certamente um grande negócio, que vem aproveitar a quota de produção de azeite disponível em Portugal e já esgotada em Espanha.

O “segredo” da produção intensiva não está só na rega gota-a-gota mas, sobretudo, nos fertilizantes, à semelhança das hormonas utilizadas na engorda rápida de animais. As consequências, ambientais e para a saúde humana, serão conhecidas talvez dentro de uma década, quando os proprietários tiverem de arrancar estas espécies para as substituírem ou passarem, por sua vez, a terra a patacos…

A nível de emprego, a Andaluzia utiliza mão-de-obra imigrante, sobretudo magrebina e por vezes ilegal – algo de semelhante ao que se passa hoje no perímetro de rega da barragem de Santa Clara, em Odemira, com búlgaros, ucranianos, moldavos, brasileiros e marroquinos.

Para termos, na envolvente de Alqueva, uma agricultura diversificada – com estufas, produções hortofrutícolas, floricultura, etc. – é preciso criar explorações de dimensão racional. Mas é preciso também que o Estado tenha a coragem de intervir, expropriando quem não quiser fazer regadio e criando um banco de terras para arrendamento a pequenos agricultores e a explorações familiares ou cooperativas. Neste sentido, é incontornável a reposição na Assembleia da República do projecto de lei de reestruturação fundiária apresentado, em 2001, pelo deputado Lino de Carvalho.

Alberto Matos