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quarta-feira, dezembro 29, 2010

Centenário da República - 29 Dez 1910

Lei da liberdade de imprensa.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

segunda-feira, dezembro 06, 2010

Centenário da República - 6 Dez 1910

Decreto regulamentando o direito à greve e ao "lock-out"; depois de uma vaga grevista em Novembro, proíbem-se os piquetes e exige-se um pré-aviso de uma semana.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

quarta-feira, dezembro 01, 2010

Centenário da República - 1 Dez 1910

A bandeira nacional republicana é inaugurada, segundo modelo de Columbano Bordalo Pinheiro.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

quarta-feira, novembro 03, 2010

Centenário da República - 3 Nov 1910

É promulgada a lei do divórcio

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

terça-feira, outubro 26, 2010

Centenário da República - 26 Out 1910

Os dias santificados são abolidos, com excepção do Domingo, passando a ser considerados dias de trabalho.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

quarta-feira, outubro 20, 2010

Centenário da República - 20 Out 1910

O Núncio Apostólico abandona Lisboa.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

segunda-feira, outubro 18, 2010

Centenário da República - 18 Out 1910

O ensino da doutrina cristã é abolido, assim como o juramento religioso nos tribunais e em actos oficiais.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

sexta-feira, outubro 15, 2010

Centenário da República - 15 Out 1910

O governo provisório decreta a abolição dos titulos nobiliárquicos, dos direitos da nobreza e das ordens militares e honorificas portuguesas.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

terça-feira, outubro 12, 2010

Centenário da República - 12 Out 1910

É criada a Guarda Nacional Republicana, com o objectivo de retirar ao exército, encarado como "Nação em Armas", as funções de defesa do regime e de manutenção da ordem pública.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.

sexta-feira, outubro 08, 2010

Centenário da República - 8 Out 1910

São promulgados os decretos que expulsam os Jesuítas e encerram os conventos. São expulsas de Portugal as ordens religiosas.
A laicização do Estado e da sociedade constitui objectivo fundamental da República. A energia transformadora, i.e., revolucionária, viria de Afonso Costa, figura de maior destaque na governação da 1ª República até 1917. Foi um dos autores da Constituição de 1911; foi a personificação do Partido Democrático, que será a principal força política da 1ª República; nas pastas da Justiça e do Culto, das Finanças, na Presidência do Ministério (primeiro-ministro), será ele que drasticamente separará o Estado da Igreja, implementará o casamento civil, o divórcio, o registo civil; a lei eleitoral, a lei do inquilinato... Depois do episódio sidonista, retira-se da governação e será representante de Portugal nas instâncias internacionais posteriores à Grande Guerra (a participação de Portugal na qual fora em parte decisão sua). Depois de 1926 exila-se em Paris, onde viria a falecer em 1937.

in "Uma curta história política da República, no ano em que completa 100 anos" Edições Philae.