Greve e geral, pois claro!

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Amanhã, 30 de Maio, é dia de GREVE GERAL. Por mais tentativas do governo, do patronato e dos grandes meio de comunicação para a ignorar ou desvalorizar, eis um acontecimento social que não deixa ninguém indiferente. Como comprovam, aliás, as ameaças surdas ou descaradas, as listagens de grevistas “para fins estatísticos”, a bufaria à solta nas empresas e no aparelho de Estado, etc., etc. Há quem, sendo favorável às reivindicações e protestos dos trabalhadores, discorde da oportunidade da Greve Geral e critique, nomeadamente, “a falta de um objectivo concreto”. Aprendi há muito que “em tempo de guerra não se limpam armas” e que não há duas greves iguais, nem as gerais…

Sem recuar mais no tempo, esta é a quinta greve geral desde o 25 de Abril. A primeira foi em 12 de Fevereiro de 1982, mas podia ter sido antes: a corrente sindical de classe da CGTP, através do Centro “O Trabalho”, defendeu a greve geral como forma de unificação das lutas face à brutal ofensiva dos governos de Mário Soares contra as conquistas de Abril, em especial a odiosa Lei Barreto – ainda hoje há registo desta resistência nos muros das aldeias, vilas e cidades do Alentejo. Esta ofensiva acelerou no governo Eanes/Mota Pinto e atingiu o auge em 1980, com a AD/Sá Carneiro. O movimento popular forjado no 25 de Abril era ainda muito forte, mas a maioria da CGTP preferiu manter-se numa “posição responsável”, rejeitando as propostas de greve geral como esquerdistas e aventureiras, liderada por um tal José Luís Judas – lembram-se dele?

Num certo sentido, a greve geral de Fevereiro de 1982 soube a “sopas depois de almoço” – as mais avançadas conquistas de Abril estavam feridas de morte. Mas ela acelerou a derrocada do governo AD/Balsemão, colocado em desespero: o então MAI, Ângelo Correia, cobriu-se de ridículo perante o parlamento ao denunciar a celebre “insurreição dos pregos”… E como não há fome que não dê em fartura, três meses depois houve nova greve geral, a 11 de Maio, de protesto contra o assassinato de dois trabalhadores na manifestação do 1.º de Maio no Porto, devido a disparos do corpo de intervenção da PSP, no seguimento de confrontos com a UGT.

A terceira greve geral, de 28 de Março de 1988, ocorre num contexto político inteiramente diverso e teve o mérito de juntar, pela primeira vez, CGTP e UGT contra o Pacote Laboral que enfraquecia os direitos laborais e preparava o terreno à onda de privatizações que se seguiu. Apoiado na primeira maioria absoluta após o 25 de Abril, o governo de Cavaco Silva não modificou a letra da lei; mas o grande impacto social desta primeira acção conjunta de todo o movimento sindical travou o ritmo da sua aplicação, deixando as confederações patronais insatisfeitas, como se viu a seguir.

A quarta greve geral, a 10 de Dezembro de 2002, novamente sem a participação da UGT, teve como alvo um novo pacotão anti-laboral: o Código do Trabalho de Bagão Félix, com ataques directos à contratação colectiva e à própria liberdade de organização e acção sindical nas empresas. Apesar da grande dimensão desta greve geral, o governo Durão/Portas também tentou minimizá-la mas foi obrigado a recuos no articulado. É exagerada a afirmação patronal de que “o Código do Trabalho deixou tudo na mesma” – eles querem sempre mais e querem liberdade irrestrita para despedir sem justa causa. Por isso hoje insistem na flexibilidade e aplaudem a vaga de despedimentos iniciada na administração pública pelo governo Sócrates, sob a capa dos “disponíveis” e da “flexisegurança”, que vai ser bandeira da próxima presidência portuguesa da UE.

A grande lição destas greves gerais, nos seus pontos comuns e na sua diversidade, é a de que VALE A PENA LUTAR e que muito pior estariam os trabalhadores, sobretudo no seu ânimo, se não tivessem ousado enfrentar as dificuldades, ameaças e chantagens. Se alguns dizem que a greve de amanhã não tem um objectivo preciso e concreto, esse é talvez a sua maior justificação: unir todos os descontentamentos, do sector público ao privado, da saúde à educação, à cultura e ao ambiente – por isso mesmo ela é geral. E é também uma greve contra o despotismo deste governo que parece ter esquecido que os ministros são homens provisórios, contra a arrogância de quem, a norte ou a sul, nos quer pôr a pregar no deserto. As ameaças de requisição civil e de despedimento, sobretudo no sector privado e aos imigrantes, poderão impedir muitos trabalhadores de aderir. Mas a greve nunca é um fim, em si mesma. Esta deverá ser apenas o princípio de uma luta crescente e em escala europeia, no próximo semestre. Amanhã, TODOS JUNTOS na e com a GREVE GERAL!