Não posso começar esta crónica sem uma saudação muito especial aos mais de cem mil professores que ontem estiveram em greve. Duas paralisações na casa dos 90%, no espaço de um mês e meio, é um facto sem paralelo no sindicalismo português, antes ou depois do 25 de Abril. A actual luta dos professores constitui aliás um movimento social inédito no nosso país, que extravasa muito as fronteiras do sindicalismo. Desde logo porque nasceu nas próprias escolas, como resposta genuína à prepotência e ao autoritarismo da equipa ministerial teimosamente apoiada por José Sócrates. A contestação generalizada a este modelo de avaliação anti-pedagógico surpreendeu os próprios sindicatos que assinaram o polémico Acordo com o ME, em Abril de 2008.
Mas as causas e consequências dos protestos dos professores vão muito para além da avaliação, do estatuto que separou artificialmente a carreira entre titulares e não-titulares e dum modelo de gestão anti-democrático que pretende, de algum modo, restaurar a bafienta figura do “senhor reitor”. A luta não ficou confinada nas escolas, ganhou o espaço público e protagonizou, em pouco mais de meio ano, duas das maiores manifestações de sempre em Portugal, com 100 e 120 mil participantes, seguramente as únicas que conseguiram trazer à rua a maioria qualificadíssima de uma só classe profissional. Tudo isto apesar da chantagem, das ameaças e dos cantos de sereia. É obra!
As repercussões sociais e políticas deste movimento ainda nos escapam. Mas, justamente por ele se situar no coração do sistema educativo, por ter envolvido pais, alunos e toda a sociedade, o mínimo que se pode dizer é que estamos a assistir a uma aula magistral de educação cívica. Os direitos e a dignidade profissional dos professores não cederam a ameaças nem estão à venda perante recuos “simplex” que apenas confirmam a falta credibilidade de um modelo de avaliação mal copiado de paragens longínquas e que já nem é levado a sério pelos seus promotores.
Perante esta afirmação de dignidade profissional e cívica de que se orgulha legitimamente a classe docente, destoa o clima de intimidação e as pressões intoleráveis exercidas sobre os professores de duas escolas da cidade de Beja – a Mário Beirão e a D. Manuel I – por sinal, tive o gosto de ser professor, delegado e dirigente sindical nestas duas escolas, na já longínqua década de 80. Não posso pois calar a indignação perante o que se tem passado, em particular na Secundária D. Manuel I, a nossa velhinha Escola Industrial e Comercial de Beja.
Mais de 90 dos 114 professores desta Escola pediram, no final do primeiro período lectivo, a suspensão de avaliação, depois da greve a que aderiram cerca de 80 docentes. Já em Janeiro, na sequência do Dia de Reflexão, mais de 70 subscritores solicitaram a convocação de uma Reunião Geral de Professores, ao abrigo do Artigo 497 da Lei 99/2003 – vulgo Código do Trabalho. Espantosa foi a reacção dos órgãos de gestão da Escola: esta reunião seria ilegal à face a um regulamento recentemente imposto à função pública – como se os funcionários do Estado pudessem ver os seus direitos diminuídos face à lei geral e, sobretudo, face á Constituição da República Portuguesa que consagra o direito de reunião no seu Artigo 45.
Pior: além de “não autorizar” uma reunião que apenas tinha de ser comunicada e nem carece de autorização, o órgão de gestão da Escola marcou ele próprio, para o mesmo dia e a mesma hora, uma reunião, com um ponto único: “Esclarecimento de dúvidas concretas em relação ao processo de avaliação de desempenho na forma simplificada”. E impõe logo uma metodologia: “as questões serão respondidas por ordem de inscrição pelos elementos do CCAD, partindo-se do princípio que os docentes consultaram os sites do ministério relativos à legislação”. Ou seja: temos uma sessão de explicações aos meninos que ainda não apreenderam a excelência deste modelo de avaliação! Às vezes dá-me uma saudade de voltar á Escola… Ah! E se me perguntarem quem é que me contou tudo isto, como agora está na moda, aprendi há muitos anos que não se fala, nem na PIDE.
