quarta-feira, julho 30, 2008

Será que vivem neste Concelho!?!?

Onde é que será que esta gente aterrou a nave espacial? Continuam a achar que têm razão!
Será que não entendem que o Orgão Executivo é que pode propor alterações e o Orgão fiscalizador, então sim, poderá aprovar ou não?

«(...)O processo de Revisão do PDM leva 10 anos e actualmente os partidos da oposição local já não conseguem camuflar o seu objectivo de bloquear e adiar indefinidamente a sua conclusão. A aposta é indisfarçável: é preciso fazer caber a realidade no retrato distorcido que fazem do Concelho, à força se preciso for. É a deplorável táctica do “quanto pior, melhor”, é o vale-tudo que não tem hesitado em recorrer a uma campanha não raras vezes sórdida, porque assente em argumentos falsos, na deturpação, em calúnias e suspeições, numa sucessão de manobras de baixa política.(...)»

Estes tipos estão doidos ou quê? A CCDR-LVT (apesar do atraso) responde e afirma o seu parecer desfavorável e eles vá de chover no molhado. Então onde é que mora o relatório da IGAL? O relatório da Judiciária não deve tardar com tantas irregularidades e favorecimentos nos protocolos. Tenho a certeza que alguém vai fazer companhia ao Encarnação, pelo sim pelo não, num país que não tenha extradição.
A oposição é que está mal?
Está mal é em não Impugnarem as Sessões Extraordinárias da Assembleia Municipal o quanto antes.
Não há vergonha!!
Ou melhor, já não há pachorra para esta gente. A arma do desgaste em "martelar" no mesmo, é por demais evidente.

Presidente da Câmara da Moita está seguro que o PDM será aprovado sem recurso à ratificação governamental

Via "O Rio":

O presidente da Câmara promoveu uma conferência de imprensa no passado dia 28 de Julho, para comunicar os procedimentos a seguir com a revisão do Plano Director, após a aprovação preliminar do PDM e de três alterações na última Assembleia Municipal. Acompanhado de três vereadores com pelouros, o presidente insistiu em que o parecer recebido da CCDRLVT não é fundamentado, é irrelevante e chegou fora do prazo, garantindo não haver desconformidade com os Planos Regionais, pelo que está seguro que o PDM será aprovado sem recurso à ratificação governamental.

Ler toda a notícia aqui.

terça-feira, julho 29, 2008

PDM - Aguardo iniciativas sérias...

É despreocupado com a identificação politica e ideológica dos membros que abandonaram a 2ª Sessão da Assembleia Municipal Extraordinária realizada no dia 25 sobre o PDM do Concelho da Moita, mas sómente e apenas a valorizar a representatividade eleitoral e popular inerente ao cargo que exercem, que exponho - lhes o seguinte:
I
Porque o vosso abandono se verificou após a inesperada iniciativa do Presidente da Assembleia Municipal ter unilateralmente - alterado a natureza e objectivos da referida Assembleia, cujo conteúdo traduz factos que a impugnam;
II
Supondo-se deste modo, que nunca teriam sem tais motivos abandonado aquele espaço que deveria ser autónomo, democrático,legal e eficaz, e ainda porque na vossa ausência a ordem de trabalhos voltou a ser alterada, somando-se assim mais irregularidades;
III
Irregularidades que atingiram o disparate do registo para acta de que "as propostas foram aprovadas por unanimidade sem a presença da oposição".
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Mediante isto e porque estou solidário com posições que valorizem o PDM, expurgando-o das irregularidades que integra, e por uma metodologia de discussão e aprovação honesta e transparente - exijo-vos em coerência com os procedimentos iníciados, que no uso dos vossos direitos, recorram aos meios adequados, para que se verifique a Impugnação da abstrusa Assembleia Municipal do dia 25 de Julho.

Operação Furacão

No dia 13 de Julho postei sobre esta operação, desejando a intervenção do Srº 1ºMinistro e do Srº Presidente da República. Nessa altura eram poucos os comentários com relevância que apareciam na comunicação social, mas agora, embora sem grande destaque já apareceram posições públicas de pessoas e instituições, que não querendo pelo silêncio acabar envolvidas no golpe e na burla que está em curso contra o sistema judicial e o erário púiblico, surgiram a identificar exactamente como escrevi - a hipótese ardilosamente forjada para consentir que quase tudo fique em "águas de bacalhau".
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Com outras frases e outro estilo, foi exactamente assim que ontem a Procuradoria Geral da República divulgou o seu alerta sobre o caso.
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Como cidadão, hoje em esforço para manter atitudes e vivência de forma a manter-me integrado na Civilização, enoja-me a evidente e calculada benevolência jurídica a ricaços criminosos, promovida pelo Partido Socialista e o seu Secretário Geral na função de 1º Ministro do Governo de Portugal.
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Sócrates e o PS são responsáveis
pela insegurança que resulta da profusão da ideia
"que por cá, vale tudo..."

Mariana Aiveca visita Várzea da Moita

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, juntamente com autarcas locais e militantes do BE/Moita, visitará a Barra Cheia e os Brejos da Moita na próxima terça-feira, dia 29 de Julho, pelas 19 horas. O ponto de encontro é no Largo da Capela de Nossa Senhora da Atalainha, na Barra Cheia.

Mais lenha para a fogueira

Na Moita dita do Ribatejo Assembleia Municipal ou anedota nacional?

As cambalhotas do PDM da Moita

A ler na edição impressa do Público no caderno Local pag. 14, por Catarina Prelhaz:


Plano Director da Moita faz marcha-atrás debaixo de tripla ameaça de invalidação


Documento foi aprovado na assembleia sem conhecimento da câmara, mas tem de voltar a discussão pública por vontade da CCDR. Cidadãos e oposição equacionam recurso a tribunal.

O parecer da comissão regional de ordenamento do território chegou atrasado à Moita, mas foi suficiente para levar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho a voltar ao mesmo ponto em que estava há três anos. À revelia da câmara, mas com o apoio da maioria que a governa, a assembleia municipal deu luz verde, na sexta-feira, à alteração do plano, de acordo com o que entendeu serem as pretensões da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, que considerou o novo PDM lesivo para o ambiente e para o Estado.
A câmara terá agora de submeter novamente o PDM a discussão pública, antes de apresentar à CCDR e, mais tarde, à assembleia municipal aquela que será a quinta versão final do documento desde 2005.
Mas a atitude da assembleia, que aprovou simultaneamente as alterações e a versão final corrigida do PDM, mereceu ontem duras críticas da oposição e do grupo de cidadãos que há anos contesta o processo de revisão, que admitem recorrer aos tribunais para impugnar as decisões da maioria CDU.
Para os autarcas do PS, PSD/CDS-PP/MPT e BE a assembleia não possui poderes executivos e, como tal, não pode sobrepor-se à vereação. O executivo camarário nem sequer teve conhecimento oficial do parecer da CCDR, que rejeitou o novo PDM por este transformar em terrenos urbanizáveis solos que estão em reserva ecológica, onerando as obras do TGV e da nova travessia do Tejo e desrespeitando normas ambientais de planos de ordenamento do território vigentes.
Para a oposição, as três alterações aprovadas pela CDU na assembleia (os restantes deputados retiraram-se em protesto antes da votação) são "francamente insuficientes" face ao parecer da CCDR, pelo que o novo período de discussão pública terá de contemplar todo o documento.
O entendimento do presidente da câmara, João Lobo (CDU), é outro: "O que está em causa [na nova discussão pública] são as alterações aprovadas pela assembleia municipal", garantiu ontem aos jornalistas numa conferência de imprensa. É que para João Lobo, o parecer da CCDR "chegou fora do prazo e sem fundamentação", daí que todo o PDM, à excepção das três modificações, não tenha de ser objecto de nova consulta. "A lei diz que a CCDR pode emitir um parecer dentro de um prazo que não pode ser prolongado. A lei é a lei", justificou.
Embora vejam com bons olhos o retrocesso na aprovação do PDM, os vereadores da oposição defenderam ainda que o processo não deveria avançar sem que fossem tornados públicos o relatório da Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL), ainda sob sigilo, e o resultado das averiguações da Polícia Judiciária sobre o processo. "Enquanto esses esclarecimentos não forem feitos, é impossível uma votação transparente do PDM", advertiu o vereador do Bloco de Esquerda, Joaquim Raminhos.
Inconformado com as decisões da assembleia, o Movimento Cívico Várzea da Moita vai mesmo avançar com uma acção no tribunal administrativo. "Foi um erro e uma desatenção terem aprovado as alterações, que terão de ser discutidas, e a versão final que deveria resultar desse processo", censurou um dos responsáveis do movimento, Ângelo António. O movimento avisa ainda que não abdicará de escrutinar novamente todo o PDM, independentemente da vontade da CDU. "As três alterações são apenas uma operação de cosmética em relação às dez páginas de denúncias da CCDR", disseAntónio Ângelo. Para o movimento, o próprio parecer da CCDR, que também deixa no ar a ameaça da impugnação do processo, é omisso face aos principais perigos do PDM (ver texto abaixo).

Parecer da CCDR é "omisso" em relação ao fundamental

As discussões dos últimos anos em torno da revisão do Plano Director da Moita são meras "manobras de diversão". O alerta parte do responsável do Movimento Cívico Várzea da Moita, António Ângelo, para quem o próprio parecer desfavorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional é "omisso" relativamente ao essencial do processo.
Em revisão desde 1997, o PDM da Moita tem sido contestado pelos cidadãos e pelos partidos da oposição, sobretudo por transformar cerca de 460 hectares de solos da Reserva Ecológica Nacional (REN) pertencentes a promotores privados em terreno urbanizável, afectando à REN, em compensação, 900 hectares actualmente classificadas como agrícolas. Estas trocas polémicas não foram, contudo, esmiuçadas pela CCDR, uma vez que foram avalizadas pelas respectivas comissões responsáveis.
Antes de rever o PDM, a câmara assinou com privados protocolos para a urbanização de quatro locais afectos à REN, cuja legalidade foi objecto de averiguações da PJ e da Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL). Questionado sobre a legalidade desses acordos, o presidente da câmara preferiu remeter-se ao silêncio, invocando o imperativo de sigilo a que diz estar ainda sujeito o relatório da IGAL sobre a matéria.

segunda-feira, julho 28, 2008

PDM / Conferências de Imprensa

Conferência da Manhã
A Oposição está a estudar a hipótese de recorrer à impugnação da Assembleia Municipal que decorreu em 2ª Sessão no dia 25 do corrente - o nervosismo, pouca contenção, parcialidade e as enormes trapalhadas que o SrºDoutor Joaquim Gonçalves então promoveu, faculta toneladas de factos para sustentar a respectiva impugnação.
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Conferência da Tarde
O Srº Presidente estava feliz pelo PDM ter sido aprovado por unanimidade em"versão preliminar "para renovada discussão pública. Reafirmando a bondade de todos os protocolos anteriormente estabelecidos, informou que o relatório do IGAL não pode ser divulgado porque consta num ponto cinco a obrigatoriedade do sigilo.

Solidariedade para com o blog "O Jumento"

O Jumento foi alvo de censura por parte do Blogger. Já nós por aqui recebemos em tempos um aviso, mas a luta continua!!

domingo, julho 27, 2008

(...)

Aguarda-se a todo o momento um esclarecimento da Comissão Concelhia da Moita do Partido Comunista Português sobre a forma como decorreu a Assembleia Municipal da Moita,( no dia 25 de Julho) cuja maioria dos seus membros se afirmam seus representantes.

(...)

O Presidente Lobo
tem que divulgar à população o relatório do IGAL
Quando o Srº Joaquim Gonçalves, Presidente da Assembleia Municipal respondeu a um membro deste orgão, que por solicitação própria poderia conhecer o documento, ficou claro para os presentes não existir segredo de justiça ou outras formalidades legais, impeditivas do conhecimento público do resultado das investigações do IGAL.
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Nesta circunstância, não se entende nem se aceita secretismos nesta matéria - quem não deve não teme!
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Mais de dez anos em que por actos concretos observados, intervenções , escritos e protestos de municipes, expostos individual e colectivamente a que se juntaram trabalhos de investigação jornalistica sobre opções e decisões relativas ao PDM, em que não faltam exemplos que indicam a possivel existência de procedimentos que configuram o que na lei se designa por corrupção activa, susceptiveis de intervenção do Ministério Público e até da P. Judiciária - exige-se que tudo seja exposto públicamente, para que não sejam galgados prazos, que embora não transformem os factos, venham a impedir a verificação material da verdade, o exercicio da Justiça,
O presidente Lobo,
não tem o direito de esconder
da população o relatório do IGAL.

(...!?)

Bandalheira na Assembleia Municipal

da Moita do "Ribatejo"

A Assembleia Municipal Extraordinária convocada em 2ª Sessão, realizada nas instalações da Biblioteca Bento Jesus Caraça, no dia 25 de Julho, tem de ser impugnada.
I
Em resultado da inesparada intervenção de um municipe a perguntar porque é que o público não tinha direito à palavra, pessoa que pela aparência e estilo trambalazana se percebeu ser ignorante sobre o que se passava, bastou, para que o Srº Pres. da Assembleia a transformasse de Extraordinária em Assembleia Ordinária, dando a palavra ao público, quando no aviso convocatório pelo tema exposto, se infere do regimento e da lei tratar-se de assunto em fase em que o debate público está esgotado, e por outro, esquecendo que as Assembleias Extraordinárias não integram intervenção pública;
II

Não bastando, de seguida o Presidente daquele orgão confundiu o parecer da CCDR e supostas alterações como lavra da Assembleia que dirige, quando tais alterações têm de ser elaboradas e propostas apenas pela Câmara Municipal, onde a Assembleia as validará ou não, com reabertura de prazo legal para debate público, para que volte à discussão e aprovação final naquele orgão. Isto, porque o tema vertente é o PDM, ao qual está subjacente legislação especifica que a tal obriga, sendo que ainda o facto das alteraçãoes resultarem do parecer de uma Instituição não eleita, reforçar a reabertura do debate público;

III

Complicando ainda mais o imbróglio já gerado, o Presidente da Assembleia solicitou o parecer do Drº Marino Vicente, inesperadamente lá presente, como se fosse o assessor daquele orgão, a dissertar sobre as questões vertentes - consolidando-se desta forma um atentado à autonomia do orgão Assembleia Municipal, posto que o referido expert não pode cumulativamente ser consultor ou assessor de dois orgãos interdependentes, distintos, ou sejam, um orgão com funções executivas e o outro com funções fiscalizadoras, respectivamente a Câmara e a Assembleia Municipal;

IV

Mediante estes procedimentos, o abandono dos trabalhos da Assembleia de quase metade dos seus membros, embora não configure facto probatório com efeitos para impugnação, foi uma louvável decisão, pois retiraram qualquer hipótese de sanidade ao absurdo ali edificado pelo Srº Doutor Joaquim Gonçalves, Presidente da A. Municipal, que se colocou vergonhosa e servilmente ao serviço do Presidente da Câmara, malbaratando a autonomia e representatividade da Assembleia Municipal e a dignidade dos seus membros.

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Pelo expôsto, conclui-se estar perante factos, (descritos de I a III) apenas factos e não argumentos opinativos, que apontam com substância objectiva imediatamente verificável, pragmática, a impugnação da Assembleia Municipal Extraordinária realizada em duas sessões, nos dias 18 e 25 de Julho de 2008.


Solidariedade (Colômbia)

No dia 11 de Julho, em post referi-me à detenção e desaparecimento de Guillermo Riviera Fúquene, membro do Partido Democrático Alternativo e dirigente Sindical. Hoje tive conhecimento que o assassinaram - o seu corpo foi encontrado numa lixeira.
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É estranho o reduzido número de comentários, apenas 1 que aquele post obteve e ainda mais estranho quando nem na blogosfera local encontrei qualquer referência sobre o assunto - isto ao invés da recente dinâmica solidária que envolveu a libertação de Ingrid, à qual me juntei. Pois embora seja um simpatizante das FARC, nunca aceitei o uso do rapto como forma de luta, mesmo naquele cenário de guerrilha.
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O regime de Uríbe que detém as maiores Forças Armadas daquela região e as melhor equipadas de toda a América Latina, por ser um regime da confiança dos STATES, pode fazer o que quer, até continuar a matar aos milhares, que nada disto impressiona os "democratas da UE", nem os demais que andam por aí a integrar uma suposta elite blogueira.

(...)

Porque é negócio que vai sobrar
para netos e bisnetos,
aguardo com curiosidade detalhes do baptismo do 1º submarino que decorreu no dia 5 de Julho na Alemanha.
A esposa do actual Presidente da Assembleia da República, Srª Alda Taborda foi a madrinha do Tridente. A presença de Jaime Gama deveu-se ao facto de ter sido ele que iniciou o processo de aquisição de submarinos, quando em 1998 era Ministro da Defesa.
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Este negócio que já fez correr muita tinta, por tudo o que envolveu posteriormente de artíficios estranhos, hoje em investigação nunca mais concluída, é desde a origem um negócio disparatado - quer por não corresponder a necessidades resultantes da participação portuguesa na NATO, quer por Portugal em perca de soberania no quadro da UE, por determinação do tratado de Lisboa, deixar de ter qualquer controlo sobre as águas territoriais. No entanto o negócio continua, ensombrado mas com pompa, na cínica certeza de que será tudo pago por nós e pelos bisnetos.
Mesmo asssim exijo explicações. Se não as derem, queixo-me à DECO.

sexta-feira, julho 25, 2008

Hoje a Moita ficará na História

Não será por bons motivos pois, com um Plano Director cheio de irregularidades e favorecimentos, com parecer desfavorável da CCDR-LVT, com relatório do IGAL ainda não divulgado à oposição e com investigação da Judiciária a decorrer, é de gritos o que hoje se irá passar na Assembleia Municipal Extraordinária na Biblioteca Bento de Jesus Caraça.
A aprovação deste documento fará com que todos os deputados que votarem favoravelmente, sejam responsabilizados também pelas irregularidades acima descritas.
Prevendo já uma votação aprovada pela sua maioria CDU (não fazer confusão com comunistas), o Presidente da Câmara Municipal da Moita promove na segunda-feira, dia 28 de Julho, pelas 16:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma conferência de imprensa sobre a Revisão do Plano Director Municipal da Moita.

Ora a tudo isto, a imagem em baixo dá a resposta:


Imagem via Bloco de Notas

quinta-feira, julho 24, 2008

Reciclar o óleo alimentar

Divulgação "AMI":

Talvez não saiba, mas o óleo alimentar que já não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Em vez de o deitar fora, entregue-o nos restaurantes aderentes para que este seja recolhido. Além de diminuir a poluição do planeta, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social. Dê, vai ver que não dói nada.




Para participar neste projecto da AMI:

- Junte o óleo alimentar que usa na sua cozinha numa garrafa de plástico e entregue-a quando estiver cheia num dos restaurantes aderentes. Os restaurantes estão identificados e a lista completa está disponível em http://www.ami.org.pt/;

- Afixe cartazes no comércio da sua localidade e distribua folhetos nas caixas de correio. Solicite materiais, enviando um e-mail para reciclagem@ami.org.pt

No nosso Concelho existem quatro locais identificados na página 73. São eles:

Atrium Café - Avenida Humberto Delgado nº2G, 2860-021 Alhos Vedros MOITA

Snack Bar Trompete - Largo Combatentes da Grande Guerra nº26, 2860-000 Moita MOITA

Pastelaria Cancela - Rua Padre Antonio Vieira nº2, Arroteias, 2860-168 Alhos Vedros MOITA

Pastelaria Grilo - Rua Dr. Alexandre Sequeira nº10A, 2860-000 Moita MOITA

Para mais informação sobre outros Concelhos, visite as páginas do PDF em baixo.


quarta-feira, julho 23, 2008

(pdm)

- NÃO SE ESQUEÇAM!
Levem rocas, apitos, gaitas e pandeiros para festejar em apoteose a aprovação do PDM, todos juntos gozar a fantástica vitória do ideal liberalista e da "sã libertinagem" que elaborou tal plano.
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A CCDR enganou-se. Os comunistas não podem vencer!

Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida

Exmºs Senhores Jornalistas
Exmªs Senhoras, Senhores
Vizinhos e Amigos

A pedido de várias famílias necessitadas de mais informação, resolvemos vários de entre nós também promover na Moita uma "Universidade de Verão", iniciativa em geral muito vulgarizada.

O tema central será o seguinte: "Como fazer fortuna choruda e rápida à custa do Solo Rural e da Reserva Ecológica".

Assim, decidimos reeditar os materiais de estudo seguintes:

1. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - A origem do mal
2. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Generalidades
3. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Lição nº 1
4. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida – Lição nº 2
5. Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida, à custa do Solo Rural e da actual Reserva Ecológica (REN). Lição nº 3 (Caso Prático)
6. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 1
7. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 2
8. Universidade de Verão na Moita - Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida - Leitura recomendada 3 com os Artigos do Jornalista José António Cerejo no Público

E por último, mas não a última das questões:

9. Universidade de Verão na Moita - O Partido Comunista na Moita está todo roto
10. Universidade de Verão na Moita - A nossa resistência não é pois nem contra o PCP nem contra a CDU, mas sim contra esta política reles realizada e defendida à pala do PCP e da CDU

Bom estudo! Boas conclusões!

Cordialmente,

23 Julho '08

Movimento Cívico Várzea da Moita

Aconselho esta leitura

A proposta de Alterações Pontuais (divulgada no AVP e que nós colocamos aqui através do ISSUU) do Presidente da Assembleia Municipal da Moita ao Plano Director Municipal, não poderia ter como melhor resposta a dos artigos seguintes:



Via "Rostos":
Bloco de Esquerda – Moita: “CDU prepara nova manobra para fazer passar PDM”

Via "O Rio":
BE alerta: CDU prepara nova manobra para fazer passar PDM

terça-feira, julho 22, 2008

Nota informativa da CMM...

..sobre parecer da CCDR-LVT.

Chegou-nos por mão amiga, a nota informativa da Câmara Municipal da Moita sobre o parecer da CCDR-LVT que reproduzimos em baixo (não vale rir):



Vinculai-vos Irmãos

Como parece que as Sevilhanas da Capricho (em representação da Banda Filarmónica) vão actuar na Praça da República mais a Banda Filarmónica de Santo Estêvão, a Assembleia Municipal extraordinária de dia 25 de Julho, será no Auditório da Biblioteca Bento de Jesus Caraça.

segunda-feira, julho 21, 2008

(pdm)

Inesperadamente
CCDR-LVT sobre o PDM, confirma orientação do
Partido Comunista Português
Só aqueles que assaltaram a organização daquele Partido no Concelho da Moita, obviamente não aceitam e tudo fazem para levar por diante um PDM, contrário à orientação geral que os comunistas elaboraram e defendem há muitos anos sobre esta temática.
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O PDM proposto não inclui apenas opções erradas, mas opções claramente ajeitadas a interesses exclusivos, distantes do bem público - opções tecidas ao longo de muitos anos por uma estirpe despida de ideologia e de princípios, que tem utilizado a estrutura local do Partido apenas como instrumento de manipulação e acesso a lugares públicos.
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Os militantes comunistas não podem continuar alheados daquilo que tal estirpe anda a fazer em nome do PCP.
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Foi um mau sinal dado pelo Presidente da Assembleia Municipal, quando na passada Sexta-Feira mediante o parecer da CCDR - considerar que tal parecer não é vinculativo, acrescendo o facto de não ter sido respeitado o prazo de dez dias como a lei define. Pois a ligeireza com que fez tal afirmação, demonstra não só a obcessão em aprovar o absurdo PDM, como a orquestração que estava montada.
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Lido o parecer da CCDR-LVT, percebe-se que várias caracterizações remetem para apreciação concreta mediante legislação, cujos limites materiais são objectivamente incontornáveis, concluindo-se assim: - que não sendo o parecer vinculativo, ele remete questões fundamentais, erradas, do PDM para legislação com força vinculativa. Restando assim e apenas para esgrimir, a falsa questão do prazo de dez dias a que a CCDR estava obrigada para emitir parecer.
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Deste modo, deseja-se que a maioria na Assembleia Municipal, na próxima, saiba fazer valer a autonomia do orgão, reprovando toda e qualquer tentativa de usar o absurdo, para aprovar o absurdo.
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Os Comunistas do Concelho da Moita, acabarão por resolver o que falta.

domingo, julho 20, 2008

(cap.II)

ANO PAULINO
No dia 28 de Junho, por deliberação de Bento XVI, iniciou o Ano Paulino
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Decorria o ano 53, encontrava-se S.Paulo em Eféso, altura em que escreveu a 1ªEpistola aos Coríntios. Naquela cidade realizavam-se muitos festejos evocativos à deusa Artémis, por toda a cidade existiam muitos locais de comtemplação, templos votivos onde o povo lá ía deixando as suas oferendas. Aconteceu que os ourives organizados por um tal Demétrio, entenderam que os discursos de S.Paulo eram uma ameaça ao seu negócio, eles que vendiam à fartazana imagens da NªSenhora de Fátima, aliás, da deusa Artémis nos dias das celebrações - S. Paulo teve de abandonar a região, pois mais uma vez correu riscos de vida.
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Foi no ano 53, mas hoje que estamos no ano de 2008, acredito que S.Paulo continuaria perseguido. Basta reflectir no esforço, na dedicação e humildade com que se entregou à criação das primeiras estruturas da Igreja, nos seus discursos - para perceber-se o abismal contraste com a actual, que já não consegue ocultar a intimidade de relações da sua hierarquia com o poder politico e a banca, numa frequente prática de troca entre o cifrão e a fé.
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Por exemplo da hierarquia da Igreja não sai um único comentário sobre a nova e benevolente legislação aos crimes de "colarinho branco"ou ao criminoso código de trabalho, factos que afectam a esperança e a fé. Já em relação ao cifrão, até tiram cursos de gestão ministrados por leigos, empresários de duvidoso sucesso, cujo curriculum está envolvido em processos prescritos e práticas muito estranhas.
Mais grave ainda, é a facilidade com que colhe benesses do poder, como é a construção de um aeroporto em Fátima, a valorização de terrenos em Alcochete para o turismo religioso, o projecto de urbanização dos Selesianos em Vendas Novas que já arrecadaram 5 milhões, também em Évora e por esse Alentejo fora as suas IPSS a investirem nas coutadas, construção e hotelaria, mais os astronómicos lucros de Fátima e dos jogos da lotaria e outros das várias Santas Casas.
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S.Paulo hoje não seria decapitado, mas viveria com muitas dificulades - poucos o levariam a sério.

sábado, julho 19, 2008

Desta vez enganei-me...

Será que me enganei mesmo, que as previsões que fiz estão todas erradas? de qualquer das formas a "abertura concedida pela maioria" para que todos estudassem o parecer da CCDR-LVT, é naturalmente um bom sinal, nomeadamente para todos aqueles que nunca aceitaram o PDM proposto e o método manipulado para o impôr.
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De mau sinal é o que ouvi nas escadarias do exterior da Câmara - aprovar isto hoje, levaria a oposição a protestar por falta de tempo para estudar o que a CCDR enviou, mas podia ser, nada daquilo é vinculativo.
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Gostava que alguém sabedor explicasse aqui qual a incidência prática e legal daquele documento enviado pela CCDR-LVT.

sexta-feira, julho 18, 2008

A 1ª parte da coisa

Depois do presidente da Assembleia Municipal responder politicamente às perguntas feitas pelo deputado do Bloco de Esquerda na reunião da Comissão permanente e gestão urbanística e actividades económicas, realizada no dia nove (9) de Julho, eis que a surpresa apareceu com a resposta da CCDR-LVT sobre este PDM. Segundo o Presidente, o documento não lhe tinha chegado às mãos mais cedo, mas a data do documento data de 11-07-2008.
Afinal, havia outra?
Ninguém foi informado de tal resposta, o que levou (e bem) esta Assembleia a ser adiada para dia vinte e cinco (25) de Julho.
Ora esta é só a primeira parte da coisa.

Porque vai continuar:

«Exmºs Senhores
Caros Senhores Jornalistas

Vizinhos e Vizinhas,

Convidamo-vos com muito prazer a visitarem o link seguinte:
Batalha do PDM da Moita foi hoje vitoriosa para o lado das Populações, esta noite de 17 Julho '08. Direcção política da Câmara mordeu o pó!

A luta só pode continuar.
Porque é justa.
Se não, não valeria a pena lutar!

Obrigado, Amigos. Obrigado a quem é solidário, ou pelo menos isento, face à luta das gentes da Moita contra a tirania, pela Lei e pelos seus direitos e interesses legítimos.

Cordialmente,
17 Julho 2008
Movimento Cívico Várzea da Moita»

quinta-feira, julho 17, 2008

Estarei na Assembleia Municipal

Calculo que terei de ficar duplamente calado - pois se por um lado não me apetece falar, por outro calculo que se o quisesse não estaria autorizado.
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Trata-se de um tema, cujo debate público a que a lei obriga já foi efectuado. Logo, numa Assembleia especificamente convocada para o cumprimento de formalidades legais, até pelos hábitos mais recentes, não é crível que o livre arbítrio do Srº Presidente Joaquim Gonçalves, penda para dar "a voz ao povo". A não ser que a original "encomenda" desta Assembleia o consinta, ou que o Coordenador da CDU no local, com uma simples piscadela de olhos, o autorize.
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Entretanto para que ninguém fique desprevenido, o melhor é levarem rocas, apitos, gaitas e pandeiros p'ra tocar à hora do moscatel .

Porque é IMPORTANTE...

...o que neste concelho se está a passar.

Via "O Rio":

A força da maioria irá impor-se à força da razão.

«O problema é que o presidente da Câmara tem uma série de compromissos assumidos com os tais privados com quem assinou os protocolos. Aliás, alguns desses terrenos são abrangidos pelo traçado da linha do TGV e tendo sido comprados a preços de solo rural terão, depois, quando expropriados, valiosas indemnizações como solo urbanizável, mais-valias que os proprietários privados arrecadarão. “É inadmissível, mas o presidente da Câmara tem pressa em resolver estes compromissos”»

Até aleija saber que este PDM será aprovado.
Arre Macho que é demais!!!

quarta-feira, julho 16, 2008

Amanhã na Assembleia Municipal...

Estou a organizar os afazeres por forma a puder assistir à Assemleia Municipal que se realiza amanhã para o debate e aprovação do PDM.
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Embora distante destas obrigações de calendário, em que no vertente caso não passa de trêta, pois o PDM não passa de uma coisa que só teve ou terá sentido para os que já mamaram, mais os mesmos e os novos que sabem que a mama não vai acabar, em que o bem público é uma chatíce, tal como esta conversa - lá estarei naquilo que será uma sessão apoteótica, no dizer de alguns, a condizer e a saudar o trabalho esforçado e dedicadissimo de técnicos e eleitos ao longo de uma década.
Calculo que irei entre outras, observar ao seguinte:
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-à confirmação da prática da CDDR-LVT, de quase sempre aprovar o que as Câmaras propõem, quando não lhes acresce até mais disparates;

- à impotência dos Pêyesses concelhios perante a decisão que lhes é aparentemente desfavorável, de uma instituição a que ainda recentemente a actual Governadora Civil esteve ligada;

- à incontida satisfação dos membros da CDU, que vão gritar aos céus que "afinal a montanha paríu um rato";

- à reconfirmação de que a actual Assembleia Municipal, mais uma vez e em total perda de autonomia, irá exercer por encomenda a ditadura do voto;

No fim haverá moscatel.

terça-feira, julho 15, 2008

Ouvi o Srº Constâncio

Sem dúvida uma explicação calma que me permitiu "cheirar"um pouco dos super cálculos macro económicos. Esclareceu tudo tendo por base o sólido e infalível sistema económico vigente, segundo e conforme as regras instituidas e internacionalmente aceites pelas democracias, não esquecendo o actualíssimo Pacto de Estabilidade.
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Combinado ou não com o Governo, reafirmou, ele que está mais próximo das tais forças sobrenaturais, que o Governo tem razão e que foi correto o discurso do 1º Ministro sobre o Estado da Nação.
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Mediante tão profundas análises macroeconómicas, fiquei a saber que para controlar a inflação a taxa de juro vai continuar a subir e que os salários não podem crescer, que a desregulamentação à legislação laboral em curso, é uma medida estrutural essencial para aumentar a produção com menos custos de mão de obra ... fiquei a saber muita coisa, por exemplo que apesar daquilo tudo a inflação e o desemprego continuarão a subir e que para acabar com a dívida externa, terei de "trabalhar à borla 11 meses".
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Mas como hoje fui fazer um biscate à Quinta da Marinha, com honras de me sentar à mesa com gente de milhões. Fiquei a saber que eles são fervorosos apoiantes das medidas em curso, ouvindo frases como: - o País precisa de disciplina; - não há respeito nenhum; - foi em crises destas que o avô deu saltos, mas eles tinham de trabalhar de sol a sol.
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A comida era boa, o vinho, o belo vinho ainda melhor, mas o apetite foi-se embora quando o mais politico de todos, afirmou que a lei eleitoral devia de ser alterada de forma a que aqueles merdas do PCP e do BE, nunca mais lá pusessem os pés...
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À saída daquele luxo todo, depois de dar baixa do nome no controlo daquele condomínio fechado - pensei no bairro onde habito e em muitos outros que conheço, naquela gente como eu. Interrogando-me pelo caminho de como viverão filhos e netos daqui a vinte anos, nisto, que por este rumo tudo será escombros geridos por excluídos, pela vadiagem contrastando com a segurança e o bem bom em que vivem e viverão, "a cambada de filhos da puta" que tudo manipulam para garantir a manutenção do actual modelo politico e económico.

Queixa de Paulo Pedroso foi arquivada

O ex-deputado do PS Paulo Pedroso viu a a queixa que apresentou contra ex-alunos vítimas do caso Casa Pia, que o envolveram no escândalo de pedofília ser arquivada pelo DIAP.
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Neste caso concreto, Pedroso fora acusado em Maio de 2004 de 23 crimes sexuais, que a Juiza veio a deliberar não irem a julgamento - entretanto, mediante a queixa apresentada pelo ex-deputado, os jovens voltaram a referir-se á sua presença na residência de Elvas. Este facto levou os procuradores a concluirem - "... a falsidade da imputação é insusceptível de ser demonstrada mediante a negação perante o visado."
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Não sendo esta uma decisão agradável para o ex-deputado, que justamente pretendeu pôr tudo em pratos limpos com aquela queixa, mais grave será se em Setembro conseguir que a decisão do tribunal, seja favorável à indemnização de 800 mil euros que reclama ao Estado.
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Se tal acontecer, o que é possível neste país em que as instituições decidem por influência do transcendental, sem qualquer responsabilidade ou culpa - ficará para a memória mais um escândalo. A não ser que Paulo Pedroso se disponha a adoptar e a requerer outros procedimentos processuais.
- Logo se verá !?...

segunda-feira, julho 14, 2008

Debate Público

Como a Assembleia Municipal (extraordinária) vai realizar-se no dia 17 de Julho e tem como ponto unico a aprovação do Plano Director Municipal, ora nada melhor que um debate público para abrirmos a pestana:

Debate Público - PDM
Imagem sacada ao Bloco de Notas

A CCDR-LVT até nem emitiu parecer no prazo máximo de 10 dias úteis, logo isto deve andar tudo a comer do mesmo saco.